Projetos de Carlos Azambuja
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25/11/1993PL 4317/1993INSTITUI PROGRAMA DE LEITURA DE JORNAIS NA REDE PUBLICA DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO.Arquivadaautor23/06/1993PL 3948/1993ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 106 DA LEI 8213, DE 24 DE JULHO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor22/06/1993PL 3941/1993INSTITUI, EM CARATER PERMANENTE, A HORA BRASILEIRA DE VERÃO - HBV, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/07/1992PL 3054/1992TORNA OBRIGATORIA A INCLUSÃO DE DERIVADOS DE SOJA NOS CARDAPIOS DA MERENDA ESCOLAR E DAS INSTITUIÇÕES MILITARES.Arquivadaautor08/06/1992PL 2889/1992ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 38 E 94 DA LEI 8383, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE 'INSTITUI A UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA, ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor