Projetos de Carlos Cotta
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16/10/1990RIC 680/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA SOBRE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ANTIGO MINISTERIO DA REFORMA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MIRAD E O GOVERNO DE MINAS GERAIS.—autor25/05/1990RIC 559/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE A CEMIG RELATIVAMENTE AO APROVEITAMENTO DOS CURSOS D'AGUA E DE SERVIÇOS E INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA NO VALE DO JEQUITINHONHA, MINAS GERAIS.—autor25/01/1990RIC 741/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA JUSTIÇA, AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA E AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOBRE EXECUÇÃO DE CONVENIOS E SEUS TERMOS ADITIVOS, CELEBRADOS ENTRE O ANTIGO MIRAD E O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor14/12/1989RIC 448/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE A ALIENAÇÃO DO CONTROLE ACIONARIO DO BANCO AGRIMISA S.A. A EMPRESA BIRIBEIRA E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.—autor04/12/1989RIC 387/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA JUSTIÇA SOBRE OS MEANDROS DA VENDA DO BANCO AGRIMISA.—autor30/11/1989RIC 386/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA E AO BANCO CENTRAL DO BRASIL SOBRE A COMPRA DO BANCO AGRIMISA E SUAS COLIGADAS PELA EMPRESA BAIANA BIRIBEIRA EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES LTDA.—autor27/08/1989PEC 19/1989PERMITE QUE O PARLAMENTAR SEJA PROCESSADO CRIMINALMENTE, SEM PREVIA LICENÇA DA CASA, SE O FATO OCORREU ANTERIORMENTE A EXPEDIÇÃO DO DIPLOMA.Arquivadaautor27/06/1989PL 3047/1989DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE BENS.Arquivadaautor23/10/1981PL 5436/1981DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 67 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CODIGO ELEITORAL.Arquivadaautor06/10/1981PL 5358/1981ASSEGURA AOS EX-COMBATENTES DA FEB A GRATUIDADE DE INGRESSO NAS CASAS DE DIVERSÕES E DE CONDUÇÃO NOS TRANSPORTES COLETIVOS, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.Arquivadaautor10/04/1979PL 400/1979DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 67 DO CODIGO ELEITORAL.Arquivadaautor03/04/1973PL 1342/1973DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.682, DE 21 DE JULHO DE 1971 (LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS), MODIFICADOS PELA LEI Nº 5.697, DE 27 DE AGOSTO DE 1971.Arquivadaautor18/11/1971PL 486/1971DISPÕE SOBRE SONEGAÇÃO SALARIAL DE PROFESSORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor