Projetos de Carlos Dunga
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21/11/2001PL 5746/2001Determina o expurgo dos encargos correspondentes à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) das operações rurais realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste.Arquivadarelator03/10/2001REQ 15/2001que requer visita desta Comissão, ao município de Cabaceiras, localizado no Cariri paraibano, para ouvir autoridades locaisArquivadaautor03/08/2001PL 4986/2001Denomina "Viaduto Senador Assis Chateaubriand" a interseção da Rodovia BR-101 com a BR-230, localizado no município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.Arquivadarelator09/05/2001REQ 30/2001Solicito a Vossa Excelência, com base no Regimento Interno, seja colocado em pauta nessa Sessão Plenária, para apreciação, o requerimento de Audiência Pública,de autoria do Padre Roque e outrosArquivadacoautor28/03/2001REQ 7/2001"Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º do Requerimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta requerimento de autoria do Dep. João Grandão."Arquivadacoautor01/08/2000PDC 583/2000Susta a Resolução nº 105, de 21 de dezembro de 1999, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.Arquivadaautor08/02/2000PL 2414/2000Denomina "Palácio Des. Rivando Bezerra Cavalcanti", o edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba.Transformado em Norma Jurídicaautor15/12/1999PL 2248/1999Concede isenção do Imposto Territorial Rural nas condições que especifica.Arquivadaautor15/10/1999PL 1872/1999Denomina "Senador Humberto Lucena" o trecho da Rodovia BR-230, localizado entre João Pessoa e Campina Grande, no Estado da Paraíba.Arquivadarelator30/06/1999INC 375/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS RELATIVAS A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS RODOVIARIAS FEDERAIS, NO ESTADO DA PARAIBA.—autor29/04/1999INC 206/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE POLITICAS REGIONAIS E DA COMISSÃO DE REESTRUTURAÇÃO DO DNOCS, A INCLUSÃO NA NOVA ESTRUTURA DO ORGÃO, DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO, SEDIADA EM CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA.—autor23/03/1999PL 355/1999Dispõe sobre a isenção de IPI nas aquisições de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas.Arquivadarelator11/03/1999INC 61/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTRO DE POLITICAS REGIONAIS PARA QUE DETERMINE O ATENDIMENTO AS VITIMAS DA SECA AO MUNICIPIO DE BOQUEIRÃO, ESTADO DA PARAIBA.—autor09/03/1999INC 39/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA A PERMANENCIA DA SUPERINTENDENCIA DO INSS NO ESTADO DA PARAIBA.—autor24/02/1999INC 6/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO, A PERMANÊNCIA DA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NOS ESTADOS DO NORDESTE.—autor24/02/1999INC 5/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DE POLITICAS REGIONAIS A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO AS VITIMAS DA SECA NOS ESTADOS ATINGIDOS PELA ESTIAGEM.—coautor29/04/1998PL 4431/1998Modifica a Lei nº 9.503, de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, dispondo sobre o trânsito de veículos de tração e especiais na via pública, assim como sobre a habilitação para a condução de tais veículos.Arquivadarelator07/05/1997PL 3074/1997Determina sobre a utilização de equipamento de Segurança em todos os táxis de cidades com mais 200 mil habitantes.Arquivadarelator