Quem é
- Nome civil
- Carlos Gomes de Barros
- Nascimento
- 25 de julho de 1906
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 21 de março de 1960, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
14/05/1963PL 310/1963ACRESCENTA UM PARAGRAFO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 1741, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1952, QUE ASSEGURA AO OCUPANTE DE CARGO DE CARATER PERMANENTE E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO O DIREITO DE CONTINUAR A PERCEBER VENCIMENTO DO MESMO CARGO.Arquivadaautor22/11/1962PL 4816/1962ESTABELECE NORMAS PARA A COBRANÇA DE TARIFAS DE ENERGIA DESTINADA A ELETRIFICAÇÃO RURAL, FORNECIDA PELAS EMPRESAS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO OU PELAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/08/1962PL 4628/1962CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MACEIO, ESTADO DE ALAGOAS.Arquivadaautor04/07/1962PL 4475/1962ALTERA DISPOSIÇÕES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL CONCERNENTES A REVISÃO DE SENTENÇAS DEFINITIVAS.Arquivadaautor02/08/1961PL 3131/1961ATRIBUI RECURSOS A CARTEIRA DE COLONIZAÇÃO DO BANCO DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/03/1960PL 1643/1960ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 3682, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1959, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1960.Transformado em Norma Jurídicaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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