Projetos de Carlos Kayath
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28/09/1993PL 4195/1993CRIA O PROGRAMA DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor31/08/1993RQC 26/1993SOLICITA CONVOCAÇÃO DO MINISTRO EXTRAORDINARIO PARA ARTICULAÇÃO DE AÇÕES NA AMAZONIA LEGAL, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ESTRATEGIA DE ATUAÇÃO A FRENTE DE SUA PASTA.—autor31/08/1993RIC 2547/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE PROCESSOS DE LIQUIDAÇÃO E INTERVENÇÃO RELATIVOS A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, EM CURSO NO BANCO CENTRAL DO BRASIL.—autor11/08/1993PL 4051/1993ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FISICAS, PARA PERMITIR O ABATIMENTO DAS DESPESAS COM INSTRUÇÃO DE CRIANÇAS QUE NÃO SEJAM DEPENDENTES LEGAIS.Arquivadaautor04/08/1993INC 323/1993SUGERE A CRIAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO, DO CENTRO DE PESQUISA E EXTENSÃO PESQUEIRA DA REGIÃO NORTE.—autor06/07/1993PL 3983/1993CONCEDE AS EMPRESAS DE SANEAMENTO BASICO ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO DAS PESSOAS JURIDICAS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.Arquivadaautor30/06/1993PL 3734/1993DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS RURAIS QUANDO NELES SE CONSTATAR TRABALHADORES NA CONDIÇÃO ANALOGA A DE ESCRAVOS.Arquivadaautor16/06/1993PL 3923/1993DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DOS ORGÃOS PUBLICOS DA REGIÃO NORTE.Arquivadaautor01/06/1992PL 2883/1992DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E USO OBRIGATORIO DE PAPEL RECICLADO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA E INDIRETA.Arquivadaautor11/12/1991RIC 1057/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE NEGOCIAÇÕES ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO PARA E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID.—autor02/10/1991RIC 755/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE O PROGRAMA DE SANEAMENTO DAS BAIXADAS DE BELEM.—autor23/09/1991PL 1603/1991Institui a obrigatoriedade de colocação de frase de advertência nas embalagens, rótulos e bulas de medicamentos.Arquivadarelator14/03/1991PL 325/1991Dispõe sobre a proteção ao trabalhador em face de automação e dá outras providências.Arquivadarelator04/03/1991PL 2396/1991Dispõe sobre o salário profissional dos técnicos industriais e agrícolas de nível médio.Arquivadarelator