Projetos de Carlos Magno
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Mostrando 201–204 de 204 projetos
22/03/2011REQ 869/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 153/2003, que "Altera o art. 132 da Constituição Federal".Arquivadaautor01/03/2011REQ 578/2011Requer a inclusão da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6124/05, que " Define o crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de aids "Tramitação Finalizadaautor14/12/2005PFC 112/2005Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite auditoria especial à Controladoria-Geral da União - CGU e ao Tribunal de Contas da União - TCU para a apuração de denúncias de prejuízos, gestão temerária dos recursos alocados ao Banco Popular do Brasil e os critérios de fiscalização adotados pelo Banco Central do Brasil com referência a créditos considerados irrecuperáveis.Arquivadarelator03/11/2003PL 2405/2003Institui o ano de 2005 como o "Ano de Defesa da Soberania Nacional sobre a Amazônia Brasileira".Arquivadarelator