Projetos de Carlos Melles
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10/08/2016PL 5988/2016Institui o Dia Nacional do Ciclista.Transformado em Norma Jurídicacoautor09/08/2016REQ 5019/2016Requer a criação de Grupo de Trabalho para analisar, indicar mudanças e produzir legislação com a finalidade de coibir as condutas fraudulentas ocorridas no âmbito Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF.Arquivadaautor28/06/2016INC 2333/2016Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública, a inclusão no Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública - SINESP dos registros de roubo, furto, apropriação indébita e estelionato, referentes a veículos automotores.Arquivadaautor21/06/2016REQ 4743/2016Requer a retirada de apoiamento à CPI destinada a investigar o banco de investimentos BTG-Pactual.Tramitação Finalizadaautor02/06/2016REQ 222/2016Solicita a realização de Audiência Pública destinada a debater a defasagem nos valores repassados pela Caixa Econômica Federal - CEF aos agentes lotéricos.Arquivadaautor14/04/2016REQ 4326/2016Solicita a retirada de assinatura do Requerimento nº 4323/2016.Tramitação Finalizadaautor13/04/2016PL 5011/2016Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, autodenominada Estatuto da Cidade, para exigir análise de mobilidade urbana nos Estudos de Impacto de Vizinhança.Transformado em Norma Jurídicacoautor13/04/2016PL 5010/2016Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, tendo em vista aperfeiçoar as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade UrbanaAguardando Designação de Relator(a)coautor13/04/2016PL 5009/2016Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a proteção do pedestre e do ciclista.Tramitando em Conjuntocoautor12/04/2016INC 2200/2016Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de medidas visando ao financiamento dos planos de mobilidade urbana e a capacitação dos agentes do poder público municipal envolvidos na elaboração desses planos, bem como a realização de campanhas de conscientização da população sobre o tema.Arquivadacoautor12/04/2016INC 2199/2016Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de medidas e ações visando a melhoria da governança da Política Nacional de Mobilidade Urbana.Arquivadacoautor12/04/2016INC 2198/2016Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de medidas voltadas à integração das ações desenvolvidas pelo Ministério das Cidades, com atenção especial para a mobilidade urbana.Arquivadacoautor07/03/2016RIC 1605/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, informações sobre instalação de Delegacia da Polícia Federal em São Sebastião do Paraíso.—autor08/12/2015EMC 3/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Prorroga a vigência da DRU até 31 de dezembro de 2019. Propõe a retirada escalonada da incidência da desvinculação de receita da arrecadação das contribuições sociais destinadas ao financiamento da seguridade social)—coautor12/11/2015INC 1494/2015Sugere a implantação de uma Delegacia da Polícia Federal (DPF) no município de São Sebastião do Paraíso - MG.Arquivadaautor11/11/2015REQ 179/2015Solicita a realização de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir sobre programas de desenvolvimento e promoção das commodities, conhecido como check-off.Arquivadaautor11/11/2015REQ 205/2015Solicita a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação para discutir sobre programas de desenvolvimento e promoção das commodities, conhecido como check-off.Arquivadaautor10/11/2015REQ 3499/2015Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados a realizar-se no mês de fevereiro de 2016, em homenagem ao centenário de criação da Diocese de Guaxupé.Arquivadaautor04/11/2015REQ 393/2015Solicita a convocação do Sr. Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, proprietário da Gráfica Brasil, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadaautor29/10/2015REQ 197/2015Requer a inclusão de convidados para a Audiência Pública que será discutido o PL 1.655/2015 que "Autoriza a destinação de parte dos recursos do Funcafé para a participação em fundo garantidor de risco de crédito para cafeicultura e suas cooperativas.Arquivadaautor29/10/2015PL 3473/2015Dispõe sobre a isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de fogões de cozinha, forno de micro-ondas, refrigeradores, congeladores (freezers), máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivos de secagem, e máquinas de secar por pessoas portadoras de deficiência para uso exclusivamente doméstico, e dá outras providências.Arquivadarelator20/10/2015REQ 351/2015Solicita a convocação do Sr. Luiz Fernando Furlan, ex-ministro do MDIC, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadaautor15/10/2015REQ 3294/2015Requer a Convocação de Sessão Solene em 2016, em Homenagem ao vigésimo aniversário da Lei que criou o SIMPLES no Brasil.Arquivadaautor06/10/2015EMC 2/2015Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.—coautor29/09/2015PLP 171/2015Altera o § 16 do art. 21 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para autorizar o parcelamento das dívidas tributárias das pessoas jurídicas optantes pelo SIMPLES NACIONAL em até 180 (cento e oitenta) meses.
NOVA EMENTA: Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN).Transformado em Norma Jurídicarelator12/08/2015PL 2628/2015Confere nova redação ao art. 5º do Decreto-lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, que institui normas para a fixação de preços mínimos e execução das operações de financiamento e aquisição de produtos agropecuários e adota outras providências.Arquivadarelator11/08/2015REQ 75/2015Solicita retirada de requerimentoArquivadaautor06/08/2015REQ 59/2015Solicita a convocação do Sr. Marcelo Bahia Odebrecht, presidente da empresa Odebrecht, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadaautor06/08/2015REQ 58/2015Solicita a convocação do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República e presidente de honra do Instituto Lula, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadaautor06/08/2015REQ 57/2015Solicita a convocação do Sr. Paulo Tarciso Okamotto, presidente do Instituto Lula, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadaautor06/08/2015REQ 56/2015Solicita a convocação do Sr. Otávio Marques de Azevedo, presidente da empresa Andrade Gutierrez, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadaautor06/08/2015REQ 55/2015Solicita a convocação do Sr. Fernando Damata Pimentel, governador de Minas Gerais e ex-ministro do MDIC, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadaautor06/08/2015REQ 54/2015Solicita a convocação do Sr. Miguel Jorge, ex-ministro do MDIC, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadaautor06/08/2015REQ 53/2015Solicita a convocação do Sr. Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do BNDES, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadaautor06/08/2015REQ 52/2015Solicita a convocação do Sr. José Adelmário Pinheiro Filho, ex-presidente da Construtora OAS, para prestar depoimento nesta CPIArquivadaautor06/08/2015REQ 51/2015Solicita a convocação do Sr. João Carlos Ferraz, atual diretor e ex-vice presidente do BNDES, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadaautor06/08/2015REQ 50/2015Solicita a convocação do Sr. Marcos Póvoa, ex-presidente da empresa LBR Lácteos, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadaautor06/08/2015REQ 49/2015Solicita a convocação do Sr. Eike Batista, fundador do Grupo EBX, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadaautor06/08/2015REQ 48/2015Solicita a convocação do Sr. Ivan João Guimarães Ramalho, presidente do Conselho de Administração do BNDES e membro do Conselho de Administração do BNDESPAR, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadaautor06/08/2015REQ 47/2015Solicita a convocação do Sr. Dalton Avancini, ex-diretor presidente da empresa Camargo Corrêa, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadaautor06/08/2015REQ 46/2015Solicita a convocação do Sr. Luciano Galvão Coutinho, presidente do BNDES, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadaautor06/08/2015REQ 45/2015Solicita a convocação do Sr. Artur Coutinho, diretor presidente da empresa Camargo Corrêa, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadaautor06/08/2015REQ 44/2015Solicita a convocação do Sr. Wesley Batista, presidente global da empresa JBS, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadaautor06/08/2015REQ 43/2015Solicita a convocação do Sr. Wilson Zanatta, fundador da empresa LBR Lácteos, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadaautor06/08/2015REQ 42/2015Solicita que esta CPI requisite ao BNDES cópia de contratos, estudos e outros documentos relacionados às operações de financiamento, participação societária, entre outras, que têm como contraparte o Banco, direta ou indiretamente, abrangendo o período de 2003 a 2015.Arquivadaautor06/08/2015REQ 41/2015Solicita a convocação do Sr. Mauro Borges, diretor presidente da Cemig e ex-ministro do MDIC, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadaautor06/08/2015REQ 40/2015Solicita a convocação do Sr. Maurício Borges Lemos, diretor do BNDES, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadaautor16/07/2015PL 2411/2015Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica a produtor rural, nas condições que estabelece.Arquivadaautor16/07/2015PL 2410/2015Faculta ao produtor rural a dedução, no valor do imposto de renda, de valor retributivo à adoção de tecnologias e boas práticas produtivas conciliadas com as exigências ambientais.Arquivadaautor16/06/2015REQ 2165/2015Requer a transformação da Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o tema "Políticas Públicas para o Café".Tramitação Finalizadaautor