Projetos de Carlos Nader
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03/07/2003EMC 108/2003Aditiva o art. 1º da PEC, acrescentando o § 9º do art. 201 da Constituição Federal.—coautor03/07/2003EMC 123/2003Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.—coautor03/07/2003EMC 122/2003Substitui o § Único do Art. 5º da Proposta.—coautor03/07/2003EMC 121/2003Art. 5º - Suprimir a alteração.—coautor03/07/2003EMC 120/2003Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.—coautor03/07/2003EMC 99/2003"Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências."—coautor03/07/2003EMC 119/2003Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20 , de de dezembro de 1998 , e dá outras providências.—coautor03/07/2003EMC 118/2003"Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências."—coautor03/07/2003EMC 97/2003"Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências."—coautor03/07/2003EMC 98/2003Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20 , de 15 de dezembro de 1998 , e dá outras providências. .—coautor03/07/2003EMC 110/2003que "Modifica os art. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências".—coautor03/07/2003EMC 109/2003Dê-se ao art. 6º da PEC nº 40, de 2003, a seguinte redação:
"Art. 6º - O limite máximo para o valor dos benefícios do regime geral de previdência social de que trata o art. 201 da Constituição Federal é fixado em dez vezes o maior salário mínimo vigente no País."—coautor03/07/2003EMC 107/2003"Art. ... Nos dez anos subseqüentes à promulgação desta Emenda Constitucional, é vedada a retenção de parcela de arrecadação de tributo destinada a Município em decorrência de atraso ou inadimplência de contribuição previdenciária patronal sob responsabilidade da administração local ou devida por autarquia ou fundação pública integrante de sua administração indireta, sem prejuízo da acumulação dos encargos incidentes sobre as obrigações descumpridas no decorrer do referido período."—coautor03/07/2003EMC 106/2003Suprime o § 18 do art. 40º da PEC.—coautor03/07/2003EMC 105/2003Aditiva o art. 1º da PEC, acrescentando o § 5º ao art. 149 da Constituição Federal.—coautor03/07/2003EMC 104/2003Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.—coautor03/07/2003EMC 103/2003"Modifica o art. 1.º da PEC n.º 40/2003, suprima-se a alteração promovida sobre a redação do § 15 do art. 40 do Texto Constitucional substitua-se a redação conferida ao § 14, do art. 40 do Texto Constitucional, conforme em anexo."—coautor03/07/2003EMC 102/2003"Suprima-se o art. 5º da PEC 40/2003 e substitua-se a redação que seu art. 1.º confere ao § 18 do art. 40 e ao § 1.º do art. 149 do Texto Constitucional, conforme redação em anexo."—coautor03/07/2003EMC 101/2003"Substitui-se a redação que o art. 1.º da PEC n.º 40/2003 confere ao § 3.º do art. 40 do Texto Constitucional, conforme em anexo"—coautor03/07/2003EMC 96/2003Inclua-se no art. 1º da PEC n.º 40, de 2003, a seguinte alteração ao § 4º do art. 201 da Constituição Federal:—coautor03/07/2003EMC 90/2003Inclua-se o seguinte art. 12 na PEC n.º 40, de 2003:
Art. 12. Fica assegurado aos segurados e beneficiários da Previdência Social o direito de revisão do benefício a qualquer tempo nas esferas administrativa e judicial.—coautor03/07/2003EMC 100/2003Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional no 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.—coautor03/07/2003INC 677/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação de Projeto Pintando a Liberdade, no Município de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor03/07/2003INC 676/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação de Projeto Pintando a Liberdade, no Município de Vassouras, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor03/07/2003INC 675/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação de Projeto Pintando a Liberdade, no Município de Valença, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor03/07/2003INC 674/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação de Projeto Pintando a Liberdade, no Município de Três Rios, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor03/07/2003INC 673/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação de Projeto Pintando a Liberdade, no Município de Sapucaia, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor03/07/2003INC 672/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação de Projeto Pintando a Liberdade, no Município de Rio das Flores, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor03/07/2003INC 671/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação de Projeto Pintando a Liberdade, no Município de Rio Claro, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor03/07/2003INC 670/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação de Projeto Pintando a Liberdade, no Município de Resende, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor03/07/2003INC 669/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação de Projeto Pintando a Liberdade, no Município de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor03/07/2003INC 668/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação de Projeto Pintando a Liberdade, no Município de Porto Real, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor03/07/2003INC 667/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação de Projeto Pintando a Liberdade, no Município de Piraí, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor03/07/2003INC 666/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação de Projeto Pintando a Liberdade, no Município de Pinheiral, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor03/07/2003INC 665/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação de Projeto Pintando a Liberdade, no Município de Paty dos Alferes, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor03/07/2003INC 664/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação de Projeto Pintando a Liberdade, no Município de Paraty, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor03/07/2003INC 663/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação de Projeto Pintando a Liberdade, no Município de Paraíba do Sul, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor03/07/2003INC 662/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação de Projeto Pintando a Liberdade, no Município de Paracambi, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor03/07/2003INC 661/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação de Projeto Pintando a Liberdade, no Município de Miguel Pereira, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor03/07/2003INC 660/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação de Projeto Pintando a Liberdade, no Município de Mendes, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor03/07/2003INC 659/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação de Projeto Pintando a Liberdade, no Município de Levy Gasparian, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor03/07/2003INC 658/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação de Projeto Pintando a Liberdade, no Município de Itatiaia, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor03/07/2003INC 657/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação de Projeto Pintando a Liberdade, no Município de Eng. Paulo de Frontin, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor03/07/2003INC 656/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação de Projeto Pintando a Liberdade, no Município de Barra Mansa, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor03/07/2003INC 655/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação de Projeto Pintando a Liberdade, no Município de Barra do Piraí , no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor03/07/2003INC 654/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação de Projeto Pintando a Liberdade, no Município de Areal , no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor03/07/2003INC 653/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação de Projeto Pintando a Liberdade, no Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor03/07/2003EMC 95/2003Modifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o artigo 8° da Emenda Constitucional n° 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.—coautor03/07/2003EMC 94/2003Modifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o artigo 8° da Emenda Constitucional n° 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.—coautor03/07/2003EMC 93/2003Modifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o artigo 8° da Emenda Constitucional n° 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.—coautor