Projetos de Carlos Nader
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11/06/2003INC 589/2003"Sugere ao Ministério da Integração Nacional a inclusão do Município de Rio Claro - RJ no Programa de Defesa Civil - "Prevenção", para construção de galerias de águas pluviais."Arquivadaautor11/06/2003INC 588/2003"Sugere ao Ministério da Integração Nacional a inclusão do Município de Resende - RJ no Programa de Defesa Civil - "Prevenção", para construção de galerias de águas pluviais."Arquivadaautor11/06/2003INC 587/2003"Sugere ao Ministério da Integração Nacional a inclusão do Município de Quatis - RJ no Programa de Defesa Civil - "Prevenção", para construção de galerias de águas pluviais."Arquivadaautor11/06/2003INC 586/2003"Sugere ao Ministério da Integração Nacional a inclusão do Município de Porto Real - RJ no Programa de Defesa Civil - "Prevenção", para construção de galerias de águas pluviais."Arquivadaautor11/06/2003INC 585/2003"Sugere ao Ministério da Integração Nacional a inclusão do Município de Piraí - RJ no Programa de Defesa Civil - "Prevenção", para construção de galerias de águas pluviais."Arquivadaautor11/06/2003INC 584/2003"Sugere ao Ministério da Integração Nacional a inclusão do Município de Pinheiral - RJ no Programa de Defesa Civil - "Prevenção", para construção de galerias de águas pluviais."Arquivadaautor11/06/2003INC 583/2003"Sugere ao Ministério da Integração Nacional a inclusão do Município de Paty do Alferes - RJ no Programa de Defesa Civil - "Prevenção", para construção de galerias de águas pluviais."Arquivadaautor11/06/2003INC 582/2003"Sugere ao Ministério da Integração Nacional a inclusão do Município de Paraty - RJ no Programa de Defesa Civil - "Prevenção", para construção de galerias de águas pluviais."Arquivadaautor11/06/2003INC 581/2003"Sugere ao Ministério da Integração Nacional a inclusão do Município de Paraíba do Sul - RJ no Programa de Defesa Civil - "Prevenção", para construção de galerias de águas pluviais."Arquivadaautor11/06/2003INC 580/2003"Sugere ao Ministério da Integração Nacional a inclusão do Município de Paracambi - RJ no Programa de Defesa Civil - "Prevenção", para construção de galerias de águas pluviais."Arquivadaautor11/06/2003INC 579/2003"Sugere ao Ministério da Integração Nacional a inclusão do Município de Miguel Pereira - RJ no Programa de Defesa Civil - "Prevenção", para construção de galerias de águas pluviais."Arquivadaautor11/06/2003INC 578/2003"Sugere ao Ministério da Integração Nacional a inclusão do Município de Mendes - RJ no Programa de Defesa Civil - "Prevenção", para construção de galerias de águas pluviais."Arquivadaautor11/06/2003INC 577/2003"Sugere ao Ministério da Integração Nacional a inclusão do Município de Itatiaia - RJ no Programa de Defesa Civil - "Prevenção", para construção de galerias de águas pluviais."Arquivadaautor11/06/2003INC 576/2003"Sugere ao Ministério da Integração Nacional a inclusão do Município de Eng. Paulo de Frontin - RJ no Programa de Defesa Civil - "Prevenção", para construção de galerias de águas pluviais."Arquivadaautor11/06/2003INC 575/2003"Sugere ao Ministério da Integração Nacional a inclusão do Município de Barra Mansa - RJ no Programa de Defesa Civil - "Prevenção", para construção de galerias de águas pluviais."Arquivadaautor11/06/2003INC 574/2003"Sugere ao Ministério da Integração Nacional a inclusão do Município de Barra do Piraí - RJ no Programa de Defesa Civil - "Prevenção", para construção de galerias de águas pluviais."Arquivadaautor11/06/2003INC 573/2003"Sugere ao Ministério da Integração Nacional a inclusão do Município de Levy Gasparian - RJ no Programa de Defesa Civil - "Prevenção", para construção de galerias de águas pluviais."Arquivadaautor11/06/2003INC 572/2003"Sugere ao Ministério da Integração Nacional a inclusão do Município de Areal - RJ no Programa de Defesa Civil - "Prevenção", para construção de galerias de águas pluviais.Arquivadaautor11/06/2003INC 571/2003"Sugere ao Ministério da Integração Nacional a inclusão do Município de Angra dos Reis - RJ no Programa de Defesa Civil - "Prevenção", para construção de galerias de águas pluviais."Arquivadaautor11/06/2003EMC 7/2003Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos-ITBI—coautor11/06/2003EMC 6/2003Partilha do ICMS com os Municípios—coautor10/06/2003EMC 5/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor10/06/2003EMC 4/2003Dá nova redação à alínea "d", do inciso IV do paragrafo 2º do artigo 115, da Proposta de Emenda a Constituição nº 41 de 2003.—coautor09/06/2003REQ 8/2003Convida o Senhor EMERSON KAPAZ, Presidente Executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCOCO para ser ouvido em audiência pública na Comissão Especial - PEC 41/03 - Reforma Tributária.Arquivadacoautor05/06/2003EMC 3/2003"Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências"—coautor05/06/2003EMC 2/2003Suprima-se a alínea "d" do inciso VI do § 2º do art. 155, de que trata o art. 1º da PEC nº 41, de 2003, do Poder Excutivo. Em consequência, também suprimir as referências a essa disposição na alínea "e" do inciso VI do § 2º do art. 155 e no inciso I do § 4º do art. 155—coautor05/06/2003EMC 1/2003Da nova redação ao art.159, I, da Constituição, alterado pelo art. 1º da Proposta.—coautor04/06/2003PL 1191/2003Acrescenta inciso e parágrafo único à Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1999.Arquivadaautor04/06/2003PL 1190/2003Dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço do Trabalhador, para a quitação de prestações atrasadas no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação.Arquivadaautor03/06/2003PL 1169/2003Dispõe sobre a obrigação dos órgãos e entidades da Administração Pública utilizarem progressivamente em suas frotas de veículos, pneus reformados e dá outras providências.Arquivadaautor28/05/2003RCP 24/2003Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no País.Arquivadacoautor28/05/2003PL 1117/2003Estabelece a gratuidade de livros didáticos para alunos da rede pública.Arquivadaautor28/05/2003PL 1116/2003Modifica a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a estabilidade do empregado portador do vírus HIV e dá outras providências.Arquivadaautor28/05/2003PL 1115/2003Adiciona dispositivo ao art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.Arquivadaautor21/05/2003REQ 785/2003Solicito a retirada do Projeto de Lei nº 695 de 2003, de minha autoria.Tramitação Finalizadaautor20/05/2003PL 1020/2003Adiciona-se dispositivo à Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e dá outras providências.Arquivadaautor20/05/2003PL 1019/2003"Acrescenta inciso VIII a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990."Arquivadaautor15/05/2003PL 1003/2003Altera a redação do § 2º do art 3º da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.Arquivadaautor15/05/2003PL 1002/2003Disciplina o trabalho educativo dos adolescentes, previsto no art. 68 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.Arquivadaautor13/05/2003PL 981/2003Modifica dispositivo da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.Arquivadaautor13/05/2003PL 969/2003Modifica dispositivos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e dá outras providências.Arquivadaautor08/05/2003INC 470/2003Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Bolsa alimentação para o Município de Paulo de Frontin, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor08/05/2003INC 469/2003Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Esporte na Escola, no Município de Paulo de Frontin, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor08/05/2003INC 468/2003Sugere ao Ministério da Saúde o fornecimento de ambulância para o Município de Paulo de Frontin, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor08/05/2003INC 467/2003Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Saúde da Família, no Município de Paulo de Frontin, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor08/05/2003INC 466/2003"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola para o Município de Paulo de Frontin, no Estado do Rio de Janeiro."Enviada ao Arquivoautor08/05/2003INC 465/2003Sugere ao Ministério da Educação a inclusão do Município de Paulo de Frontin - RJ, no Programa de Transporte Escolar.Arquivadaautor08/05/2003INC 464/2003Sugere ao Ministério da Cultura a implantação do Programa uma Biblioteca em cada Município, no Município de de Paulo de Frontin, no Estado do Rio de Janeiro".Arquivadaautor07/05/2003PL 909/2003Acrescenta parágrafo único ao art. 85 da Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadaautor07/05/2003PL 908/2003Acrescenta parágrafo ao art. 34 do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940.Arquivadaautor