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Projetos de Carlos Nader

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Mostrando 1.101–1.150 de 9.179 projetos

03/05/2006PL 6969/2006Dispõe sobre a obrigatoriedade da numeração de poltronas onde ocorram eventos culturais e efetuar a venda dos ingressos com o número de cada poltrona em cidades com população superior a 50 mil habitantes.Arquivadaautor03/05/2006PL 6968/2006Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames médicos para detectar precocemente doenças ou restrições alimentares, em todos os alunos do ensino fundamental de todo o território nacional.Arquivadaautor03/05/2006PL 6967/2006Dispõe sobre a proibição da permanência de equipamentos fixos de radares inativos em todas as rodovias de todo o território nacional.Arquivadaautor02/05/2006REQ 3914/2006Requer a instalação de Comissão Especial para analisar a PEC 479- que regulariza a situação funcional de profissionais da saúde.Arquivadaautor27/04/2006PEC 542/2006Altera a redação do art. 158 da Constituição Federal.Arquivadacoautor27/04/2006PEC 540/2006Altera os artigos 85 e 86 da Constituição Federal, com o fim de instituir o Voto de Desconfiança contra o Presidente da República, para a hipótese que especifica.Arquivadacoautor26/04/2006PRC 301/2006Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as piores formas da exploração da mão-de-obra infanto-juvenil no Brasil.Arquivadacoautor25/04/2006PL 6943/2006Dispõe sobre a proibição da circulação de animais domésticos em áreas reservadas para o lazer infantil na forma que menciona.Arquivadaautor25/04/2006PL 6942/2006Dispõe sobre a proibição do plantio de espécies arbóreas e arbustivas nos cruzamentos, retornos, bifurcações, entroncamentos e rotatórias de todo o território nacional.Arquivadaautor25/04/2006TVR 916/2006Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 254, de 2 de junho de 2004, que outorga permissão à Rádio Real FM Ltda, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Rio Real, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator19/04/2006INC 8676/2006Sugere ao Ministério da Educação a adoção do Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio no município de Santa Maria Madalena - RJ.Arquivadaautor19/04/2006INC 8675/2006Sugere ao Ministério da Educação a adoção do Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio no município de Duas Barras - RJ.Arquivadaautor19/04/2006INC 8674/2006Sugere ao Ministério da Educação a adoção do Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio no município de Cardoso Moreira - RJ.Arquivadaautor19/04/2006INC 8673/2006Sugere ao Ministério da Educação a adoção do Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio no município de Carapebús - RJ.Arquivadaautor19/04/2006INC 8672/2006Sugere ao Ministério da Educação a adoção do Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio no município de Cantagalo - RJ.Arquivadaautor19/04/2006INC 8671/2006Sugere ao Ministério da Educação a adoção do Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio no município de Campos dos Goytacazes - RJ.Arquivadaautor19/04/2006INC 8670/2006Sugere ao Ministério da Educação a adoção do Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio no município de Cambuci - RJ.Arquivadaautor19/04/2006INC 8669/2006Sugere ao Ministério da Educação a adoção do Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio no município de Cachoeiras de Macacu - RJ.Arquivadaautor19/04/2006INC 8668/2006Sugere ao Ministério da Educação a adoção do Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio no município de Cabo Frio - RJ.Arquivadaautor19/04/2006INC 8667/2006Sugere ao Ministério da Educação a adoção do Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio no município de Bom Jesus de Itabapoana - RJ.Arquivadaautor19/04/2006INC 8666/2006Sugere ao Ministério da Educação a adoção do Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio no município de Bom Jardim - RJ.Arquivadaautor19/04/2006INC 8665/2006Sugere ao Ministério da Educação a adoção do Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio no município de Belford Roxo - RJ.Arquivadaautor19/04/2006INC 8664/2006Sugere ao Ministério da Educação a adoção do Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio no município de Barra Mansa - RJ.Arquivadaautor19/04/2006INC 8663/2006Sugere ao Ministério da Educação a adoção do Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio no município de Barra do Piraí - RJ.Arquivadaautor19/04/2006INC 8662/2006Sugere ao Ministério da Educação a adoção do Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio no município de Armação de Búzios - RJ.Arquivadaautor19/04/2006INC 8661/2006Sugere ao Ministério da Educação a adoção do Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio no município de Arraial do Cabo - RJ.Arquivadaautor19/04/2006INC 8660/2006Sugere a adoção do Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio, no município de Areal - RJ.Arquivadaautor19/04/2006INC 8659/2006Sugere ao Ministério das Comunicações a adoção do Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio, no município de Araruama - RJ.Arquivadaautor19/04/2006INC 8658/2006Sugere ao Ministério da Educação a adoção do Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio no município de Aperibé - RJ.Arquivadaautor19/04/2006INC 8657/2006Sugere ao Ministério da Educação a adoção do Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio, no município de Angra dos Reis - RJ.Arquivadaautor19/04/2006INC 8656/2006Sugere ao Ministério da Educação a adoção do Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio no município de Itatiaia - RJ.Arquivadaautor19/04/2006INC 8655/2006Sugere ao Ministério da Educação a adoção do Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio no município de Itaperuna - RJ.Arquivadaautor19/04/2006INC 8654/2006Sugere ao Ministério da Educação a adoção do Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio no município de Itaocara - RJ.Arquivadaautor19/04/2006INC 8653/2006Sugere ao Ministério da Educação a adoção do Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio no município de Italva - RJ.Arquivadaautor19/04/2006INC 8652/2006Sugere ao Ministério da Educação a adoção do Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio no município de Itaguaí - RJ.Arquivadaautor19/04/2006INC 8651/2006Sugere ao Ministério da Educação a adoção do Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio no município de Itaboraí - RJ.Arquivadaautor19/04/2006INC 8650/2006Sugere ao Ministério da Educação a adoção do Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio no município de Piraí / RJ.Arquivadaautor19/04/2006INC 8649/2006Sugere ao Ministério da Educação a adoção do Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio no município de Iguaba Grande / RJ.Arquivadaautor19/04/2006INC 8648/2006Sugere ao Ministério da Educação a adoção do Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio no município de Pinheiral - RJ.Arquivadaautor19/04/2006INC 8647/2006Sugere ao Ministério da Educação a adoção do Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio no município de Guapimirim - RJ.Arquivadaautor19/04/2006INC 8646/2006Sugere ao Ministério da Educação a adoção do Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio no município de Petrópolis - RJ.Arquivadaautor19/04/2006INC 8645/2006Sugere ao Ministério da Educação a adoção do Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio no município de Paty do Alferes - RJ.Arquivadaautor19/04/2006INC 8644/2006Sugere ao Ministério da Educação a adoção do Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio no município de Engenheiro Paulo de Frontim - RJ.Arquivadaautor19/04/2006INC 8643/2006Sugere ao Ministério da Educação a adoção do Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio no município de Paraty - RJ.Arquivadaautor19/04/2006INC 8642/2006Sugere ao Ministério da Educação a adoção do Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio no município de Paraíba do Sul - RJ.Arquivadaautor19/04/2006INC 8641/2006Sugere ao Ministério da Educação a adoção do Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio no município de Seropédica - RJ.Arquivadaautor19/04/2006INC 8640/2006Sugere ao Ministério da Educação a adoção do Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio no município de Duque de Caxias - RJ.Arquivadaautor19/04/2006INC 8639/2006Sugere ao Ministério da Educação a adoção do Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio no município de Saquarema - RJ.Arquivadaautor19/04/2006INC 8638/2006Sugere ao Ministério da Educação a adoção do Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio no município de Sapucaia - RJ.Arquivadaautor19/04/2006INC 8637/2006Sugere ao Ministério da Educação a adoção do Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio no município de São Sebastião do Alto - RJ.Arquivadaautor