Projetos de Carlos Nader
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27/09/2005INC 6270/2005"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti no Município de Italva no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor27/09/2005INC 6269/2005"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti no Município de Itaguaí no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor27/09/2005INC 6268/2005"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti no Município de Itaboraí no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor27/09/2005INC 6267/2005"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti no Município de Iguaba Grande no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor27/09/2005INC 6266/2005"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti no Município de Guapimirim no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor27/09/2005INC 6265/2005"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti no Município de Engenheiro Paulo de Frontim no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor27/09/2005INC 6264/2005"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti no Município de Duque de Caxias no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor27/09/2005INC 6263/2005"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti no Município de Duas Barras no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor27/09/2005INC 6262/2005"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti no Município de Cordeiro no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor27/09/2005INC 6261/2005"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti no Município de Conceição de Macabu no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor27/09/2005INC 6260/2005"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti no Município de Comendador Levy Gasparian no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor27/09/2005INC 6259/2005"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti no Município de Casimiro de Abreu no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor27/09/2005INC 6258/2005"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti no Município de Carmo no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor27/09/2005INC 6257/2005"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti no Município de Cardoso Moreira no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor27/09/2005INC 6256/2005"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti no Município de Carapebús no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor27/09/2005INC 6255/2005"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti no Município de Cantagalo no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor27/09/2005INC 6254/2005"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti no Município de Campos dos Goytacazes no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor27/09/2005INC 6253/2005"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti no Município de Cambuci no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor27/09/2005INC 6252/2005"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti no Município de Cachoeiras de Macacu no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor27/09/2005INC 6251/2005"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti no Município de Cabo Frio no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor27/09/2005INC 6250/2005"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti no Município de Bom Jesus de Itabapoana no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor27/09/2005INC 6249/2005"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti no Município de Bom Jardim no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor27/09/2005INC 6248/2005"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti no Município de Belford Roxo no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor27/09/2005INC 6247/2005"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti no Município de Barra Mansa no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor27/09/2005INC 6246/2005"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti no Município de Barra do Piraí no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor27/09/2005INC 6245/2005"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti no Município de Armação de Búzios no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor27/09/2005INC 6244/2005"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti no Município de Araial do Cabo no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor27/09/2005INC 6243/2005"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti no Município de Areal no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor27/09/2005INC 6242/2005"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti no Município de Araruama no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor27/09/2005INC 6241/2005"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti no Município de Aperibé no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor27/09/2005INC 6240/2005"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti no Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor27/09/2005PL 5956/2005Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção do intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em todos os eventos públicos oficiais do Governo Federal.Arquivadaautor27/09/2005PL 5955/2005Dispõe sobre a concessão de auxílio para compra de aparelhos aos portadores de deficiência física, comprovadamente necessitados, e dá outras providências.Arquivadaautor26/09/2005TVR 705/2005Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 96, de 23 de janeiro de 2004, que outorga autorização à Associação Comunitária Rosa de Saron - ACRS para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Felixlândia, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator21/09/2005PEC 464/2005Altera o art. 167, inciso IV, da Constituição Federal, e dispõe sobre a destinação de parte do produto da arrecadação da contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, de que tratam os arts. 74, 75, 80, inciso I, 84, 85 e 90 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor21/09/2005PEC 463/2005Cria novo instrumento de democracia participativa na Constituição Federal, a fim de possibilitar a auto-convocação popular para realização de plebiscito.Arquivadacoautor21/09/2005PEC 462/2005Acrescenta parágrafo ao art. 158 da Constituição Federal, alterando a sistemática de cálculo do valor adicionado para fins de distribuição aos Municípios, no caso das usinas hidrelétricas, do produto da arrecadação do imposto estadual sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.Arquivadacoautor21/09/2005PEC 461/2005Acrescenta a Seção V ao Capítulo VII do Título III da Constituição Federal, e dá outras providências.Arquivadacoautor20/09/2005PL 5921/2005"Veda às concessionárias prestadoras de serviços de telefonia fixa ou móvel a cobrança, na conta mensal, de diferenças referentes a faturas já quitadas."Tramitando em Conjuntoautor19/09/2005INC 6225/2005"Sugere ao Ministério da Educação a implantação ou divulgação do Programa Escola Universidade para Todos no Município de Rio Bonito - RJ."—autor19/09/2005INC 6224/2005"Sugere ao Ministério da Educação a implantação ou divulgação do Programa Escola Universidade para Todos no Município de Resende - RJ."—autor19/09/2005INC 6223/2005"Sugere ao Ministério da Educação a implantação ou divulgação do Programa Escola Universidade para Todos no Município de Quissamã - RJ."—autor19/09/2005INC 6222/2005"Sugere ao Ministério da Educação a implantação ou divulgação do Programa Escola Universidade para Todos no Município de Volta Redonda - RJ."—autor19/09/2005INC 6221/2005"Sugere ao Ministério da Educação a implantação ou divulgação do Programa Escola Universidade para Todos no Município de Queimados - RJ."—autor19/09/2005INC 6220/2005"Sugere ao Ministério da Educação a implantação ou divulgação do Programa Escola Universidade para Todos no Município de Vassouras - RJ."—autor19/09/2005INC 6219/2005"Sugere ao Ministério da Educação a implantação ou divulgação do Programa Escola Universidade para Todos no Município de Quatis - RJ."—autor19/09/2005INC 6218/2005"Sugere ao Ministério da Educação a implantação ou divulgação do Programa Escola Universidade para Todos no Município de Varre-Sai - RJ."—autor19/09/2005INC 6217/2005"Sugere ao Ministério da Educação a implantação ou divulgação do Programa Escola Universidade para Todos no Município de Porto Real - RJ."—autor19/09/2005INC 6216/2005"Sugere ao Ministério da Educação a implantação ou divulgação do Programa Escola Universidade para Todos no Município de Valença - RJ."—autor19/09/2005INC 6215/2005"Sugere ao Ministério da Educação a implantação ou divulgação do Programa Escola Universidade para Todos no Município de Porciúncula - RJ."—autor