Projetos de Carlos Nader
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06/09/2005INC 5954/2005"Sugere ao Ministério da Cultura a implantação do Programa Fome de livro no Município de Paty do Alferes no Estado do Rio de Janeiro."—autor06/09/2005INC 5953/2005"Sugere ao Ministério da Cultura a implantação do Programa Fome de livro no Município de Paraty no Estado do Rio de Janeiro."—autor06/09/2005INC 5952/2005"Sugere ao Ministério da Cultura a implantação do Programa Fome de livro no Município de Paraíba do Sul no Estado do Rio de Janeiro."—autor06/09/2005INC 5951/2005"Sugere ao Ministério da Cultura a implantação do Programa Fome de livro no Município de Paracambi no Estado do Rio de Janeiro."—autor06/09/2005INC 5950/2005"Sugere ao Ministério da Cultura a implantação do Programa Fome de livro no Município de Nova Iguaçú no Estado do Rio de Janeiro."—autor06/09/2005INC 5949/2005"Sugere ao Ministério da Cultura a implantação do Programa Fome de livro no Município de Nova Friburgo no Estado do Rio de Janeiro."—autor06/09/2005INC 5948/2005"Sugere ao Ministério da Cultura a implantação do Programa Fome de livro no Município de Niterói no Estado do Rio de Janeiro."—autor06/09/2005INC 5947/2005"Sugere ao Ministério da Cultura a implantação do Programa Fome de livro no Município de Nilópolis no Estado do Rio de Janeiro."—autor06/09/2005INC 5946/2005"Sugere ao Ministério da Cultura a implantação do Programa Fome de livro no Município de Natividade no Estado do Rio de Janeiro."—autor06/09/2005INC 5945/2005"Sugere ao Ministério da Cultura a implantação do Programa Fome de livro no Município de Miracema no Estado do Rio de Janeiro."—autor06/09/2005INC 5944/2005"Sugere ao Ministério da Cultura a implantação do Programa Fome de livro no Município de Rio Bonito no Estado do Rio de Janeiro."—autor06/09/2005INC 5943/2005"Sugere ao Ministério da Cultura a implantação do Programa Fome de livro no Município de Miguel Pereira no Estado do Rio de Janeiro."—autor06/09/2005INC 5942/2005"Sugere ao Ministério da Cultura a implantação do Programa Fome de livro no Município de Mesquita no Estado do Rio de Janeiro."—autor06/09/2005INC 5941/2005"Sugere ao Ministério da Cultura a implantação do Programa Fome de livro no Município de Mendes no Estado do Rio de Janeiro."—autor06/09/2005INC 5940/2005"Sugere ao Ministério da Cultura a implantação do Programa Fome de livro no Município de Maricá no Estado do Rio de Janeiro."—autor06/09/2005INC 5939/2005"Sugere ao Ministério da Cultura a implantação do Programa Fome de livro no Município de Mangaratiba no Estado do Rio de Janeiro."—autor06/09/2005INC 5938/2005"Sugere ao Ministério da Cultura a implantação do Programa Fome de livro no Município de Magé no Estado do Rio de Janeiro."—autor06/09/2005INC 5937/2005"Sugere ao Ministério da Cultura a implantação do Programa Fome de livro no Município de Macuco no Estado do Rio de Janeiro."—autor06/09/2005INC 5936/2005"Sugere ao Ministério da Cultura a implantação do Programa Fome de livro no Município de Macaé no Estado do Rio de Janeiro."—autor06/09/2005INC 5935/2005"Sugere ao Ministério da Cultura a implantação do Programa Fome de livro no Município de Laje do Muriaé no Estado do Rio de Janeiro."—autor06/09/2005INC 5934/2005"Sugere ao Ministério da Cultura a implantação do Programa Fome de livro no Município de Japeri no Estado do Rio de Janeiro."—autor06/09/2005INC 5933/2005"Sugere ao Ministério da Cultura a implantação do Programa Fome de livro no Município de Itatiaia no Estado do Rio de Janeiro."—autor06/09/2005INC 5932/2005"Sugere ao Ministério da Cultura a implantação do Programa Fome de livro no Município de Itaperuna no Estado do Rio de Janeiro."—autor05/09/2005PL 5869/2005"Dispõe sobre a cassação do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, dos estabelecimentos que comercializarem combustíveis adulterados e dá outras providências."Arquivadaautor05/09/2005PL 5868/2005Dispõe sobre a proibição de venda de cigarros para pessoas menores de idade em todos os estabelecimentos comerciais, e dá outras providências .
Arquivadaautor05/09/2005PL 5867/2005Dispõe sobre a "fixação nas entradas dos estabelecimentos, de advertência quanto à exploração sexual de crianças e adolescentes" e dá outras providências.Arquivadaautor31/08/2005PEC 456/2005Acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre a não aplicação do art. 16 da Constituição Federal às eleições de 2006.Tramitando em Conjuntocoautor31/08/2005PEC 455/2005Dá nova redação ao § 1º art. 37 da Constituição Federal.Arquivadacoautor31/08/2005PEC 454/2005Acrescenta o art.243-A ao Título IX Das Disposições Constitucionais Gerais, da Constituição da República Federativa do Brasil.Arquivadacoautor30/08/2005PEC 453/2005Acrescenta o § 6º ao artigo 222, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 36, de 28 de maio de 2002.Arquivadacoautor30/08/2005PL 5823/2005Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de vigilância com registro de imagens (circuito fechado de TV) nos hospitais e maternidades públicas e conveniadas ao Sistema Único de Saúde - SUS.Arquivadaautor30/08/2005PL 5822/2005Institui o Programa de Hemoglobinopatias e dá outras providências.Arquivadaautor25/08/2005PEC 452/2005Acrescenta parágrafo ao art. 14 e altera a redação do § 4º do art. 55 da Constituição Federal, para dispor sobre a inelegibilidade dos mandatários que tiverem renunciado.Arquivadacoautor25/08/2005PEC 451/2005Dá nova redação ao inciso I do art. 159 da Constituição Federal.Arquivadacoautor24/08/2005PEC 450/2005Dá nova redação ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal.Arquivadacoautor23/08/2005PEC 449/2005Altera a redação dos arts. 29 e 29-A da Constituição Federal, dispondo sobre a fixação do subsidio dos Vereadores e o limite de despesas com os Poderes Legislativos nos Municípios, e dá outras providências.Arquivadacoautor23/08/2005PL 5788/2005Dispõe sobre a internação de pacientes em estado grave na rede privada de hospitais, quando solicitado por médico do SUS - Sistema Único de Saúde, em caso de não haver vaga na rede pública.Arquivadaautor23/08/2005PL 5787/2005Torna obrigatório o plantio de espécimes da flora nativa, representativas de cada região, em todos os logradouros públicos e dá outras providências.Arquivadaautor23/08/2005PL 5786/2005Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamento Emissor de Cupom Fiscal, devidamente cadastrado junto a Secretária da Receita Federal, em estabelecimentos que efetuem venda a varejo de combustíveis.Arquivadaautor17/08/2005PDC 1832/2005Dispõe sobre convocação de plebiscito relativo à interrupção da gravidez até à décima segunda semana de gestação.Arquivadacoautor17/08/2005INC 5885/2005"Sugere ao Ministro das Cidades a implantação do Programa Saneamento Ambiental Urbano no Município de Volta Redonda-RJ."—autor17/08/2005INC 5884/2005"Sugere ao Ministro das Cidades a implantação do Programa Saneamento Ambiental Urbano no Município de Vassouras-RJ."Arquivadaautor17/08/2005INC 5883/2005"Sugere ao Ministro das Cidades a implantação do Programa Saneamento Ambiental Urbano no Município de Varre-Sai- RJ."Arquivadaautor17/08/2005INC 5882/2005"Sugere ao Ministro das Cidades a implantação do Programa Saneamento Ambiental Urbano no Município de Valença-RJ."Arquivadaautor17/08/2005INC 5881/2005"Sugere ao Ministro das Cidades a implantação do Programa Saneamento Ambiental Urbano no Município de Três Rios-RJ."Arquivadaautor17/08/2005INC 5880/2005"Sugere ao Ministro das Cidades a implantação do Programa Saneamento Ambiental Urbano no Município de Trajano de Moraes-RJ."Arquivadaautor17/08/2005INC 5879/2005"Sugere ao Ministro das Cidades a implantação do Programa Saneamento Ambiental Urbano no Município de Teresópolis-RJ."Arquivadaautor17/08/2005INC 5878/2005"Sugere ao Ministro das Cidades a implantação do Programa Saneamento Ambiental Urbano no Município de Tanguá-RJ."Arquivadaautor17/08/2005INC 5877/2005"Sugere ao Ministro das Cidades a implantação do Programa Saneamento Ambiental Urbano no Município de Sumidouro-RJ."Arquivadaautor17/08/2005INC 5876/2005"Sugere ao Ministro das Cidades a implantação do Programa Saneamento Ambiental Urbano no Município de Silva Jardim-RJ".Arquivadaautor