Projetos de Carlos Nader
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29/09/2006TVR 1188/2006Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 342, de 7 de julho de 2006, que outorga autorização à Associação Cultural Comunitária de Brotas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Brotas, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator05/09/2006PEC 569/2006Acrescenta parágrafo ao artigo 14 da Constituição Federal.Arquivadacoautor05/09/2006PEC 568/2006Acrescenta alínea ao inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal.Arquivadacoautor05/09/2006PEC 567/2006Altera a redação do artigo 20, inciso X, e do artigo 23, inciso III, da Constituição da República.Arquivadacoautor01/09/2006TVR 1131/2006Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 8 de agosto de 2006, que "Renova a concessão outorgada à Rádio Vale do Iguaçu do Verê Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Verê, Estado do Paraná".Transformado em nova proposiçãorelator16/08/2006TVR 1109/2006Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 279, de 9 de maio de 2006, que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Marquinho para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Marquinho, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator03/08/2006PEC 563/2006Dá nova redação ao § 5º do art. 14 da Constituição Federal, dispondo que os Senadores, Deputados Federais, Estaduais, Distritais e Vereadores poderão ser reeleitos para um único período subseqüente.Arquivadacoautor02/08/2006REQ 4277/2006Requer a retirada de tramitação da PEC nº 554 de 2006, do Senhor Rodrigo Maia e outros, que altera o art. 131 da Constituição Federal.Arquivadacoautor02/08/2006INC 9543/2006Sugere a adoção do programa esporte e lazer do Ministério dos Esportes no Município de Cardoso Moreira - RJ.Arquivadaautor02/08/2006INC 9542/2006Sugere a adoção do programa esporte e lazer do Ministério dos Esportes no Município de Carapebús - RJ.Arquivadaautor02/08/2006INC 9541/2006Sugere a adoção do programa esporte e lazer do Ministério dos Esportes no Município de Cantagalo - RJ.Arquivadaautor02/08/2006INC 9540/2006Sugere a adoção do programa esporte e lazer do Ministério dos Esportes no Município de Campos dos Goytacazes - RJ.Arquivadaautor02/08/2006INC 9539/2006Sugere a adoção do programa esporte e lazer do Ministério dos Esportes no Município de Cambuci - RJ.Arquivadaautor02/08/2006INC 9538/2006Sugere a adoção do programa esporte e lazer do Ministério dos Esportes no Município de Cachoeiras de Macacu - RJ.Arquivadaautor02/08/2006INC 9537/2006Sugere a adoção do programa esporte e lazer do Ministério dos Esportes no Município de Cabo Frio - RJ.Arquivadaautor02/08/2006INC 9536/2006Sugere a adoção do programa esporte e lazer do Ministério dos Esportes no Município de Bom Jesus de Itabapoana - RJ.Arquivadaautor02/08/2006INC 9535/2006Sugere a adoção do programa esporte e lazer do Ministério dos Esportes no Município de Bom Jardim - RJ.Arquivadaautor02/08/2006INC 9534/2006Sugere a adoção do programa esporte e lazer do Ministério dos Esportes no Município de Belford Roxo - RJ.Arquivadaautor02/08/2006INC 9533/2006Sugere a adoção do programa esporte e lazer do Ministério dos Esportes no Município de Barra Mansa - RJ.Arquivadaautor02/08/2006INC 9532/2006Sugere a adoção do programa esporte e lazer do Ministério dos Esportes no Município de Barra do Piraí - RJ.Arquivadaautor02/08/2006INC 9531/2006Sugere a adoção do programa esporte e lazer do Ministério dos Esportes no Município de Armação de Búzios - RJ.Arquivadaautor02/08/2006INC 9530/2006Sugere a adoção do programa esporte e lazer do Ministério dos Esportes no Município de Arraial do Cabo - RJ.Arquivadaautor02/08/2006INC 9529/2006Sugere a adoção do programa esporte e lazer do Ministério dos Esportes no Município de Areal - RJ.Arquivadaautor02/08/2006INC 9528/2006Sugere a adoção do programa esporte e lazer do Ministério dos Esportes no Município de Araruama-RJ.Arquivadaautor02/08/2006INC 9527/2006Sugere a adoção do programa esporte e lazer do Ministério dos Esportes no Município de Aperibé-RJ.Arquivadaautor02/08/2006INC 9526/2006Sugere a adoção do programa esporte e lazer do Ministério dos Esportes no Município de Angra dos Reis-RJ.Arquivadaautor02/08/2006INC 9525/2006Sugere a adoção do programa esporte e lazer do Ministério dos Esportes no Município de Iguaba Grande - RJ.Arquivadaautor02/08/2006INC 9524/2006Sugere a adoção do programa esporte e lazer do Ministério dos Esportes no Município de Guapimirim - RJ.Arquivadaautor02/08/2006INC 9523/2006Sugere a adoção do programa esporte e lazer do Ministério dos Esportes no Município de Engenheiro Paulo de Frontim - RJ.Arquivadaautor02/08/2006INC 9522/2006Sugere a adoção do programa esporte e lazer do Ministério dos Esportes no Município de Duque de Caxias - RJ.Arquivadaautor02/08/2006INC 9521/2006Sugere a adoção do programa esporte e lazer do Ministério dos Esportes no Município de Duas Barras - RJ.Arquivadaautor02/08/2006INC 9520/2006Sugere a adoção do programa esporte e lazer do Ministério dos Esportes no Município de Cordeiro - RJ.Arquivadaautor02/08/2006INC 9519/2006Sugere a adoção do programa esporte e lazer do Ministério dos Esportes no Município de Conceição de Macabu - RJ.Arquivadaautor02/08/2006INC 9518/2006Sugere a adoção do programa esporte e lazer do Ministério dos Esportes no Município de Comendador Levy Gasparian - RJ.Arquivadaautor02/08/2006INC 9517/2006Sugere a adoção do programa esporte e lazer do Ministério dos Esportes no Município de Casimiro de Abreu - RJ.Arquivadaautor02/08/2006INC 9516/2006Sugere a adoção do programa esporte e lazer do Ministério dos Esportes no Município de Carmo - RJ.Arquivadaautor02/08/2006INC 9515/2006Sugere a adoção do programa esporte e lazer do Ministério dos Esportes no Município de Paty do Alferes - RJ.Arquivadaautor02/08/2006INC 9514/2006Sugere a adoção do programa esporte e lazer do Ministério dos Esportes no Município de Paraty - RJ.Arquivadaautor02/08/2006INC 9513/2006Sugere a adoção do programa esporte e lazer do Ministério dos Esportes no Município de Paraíba do Sul - RJ.Arquivadaautor02/08/2006INC 9512/2006Sugere a adoção do programa esporte e lazer do Ministério dos Esportes no Município de Paracambi - RJ.Arquivadaautor02/08/2006INC 9511/2006Sugere a adoção do programa esporte e lazer do Ministério dos Esportes no Município de Nova Iguaçú - RJ.Arquivadaautor02/08/2006INC 9510/2006Sugere a adoção do programa esporte e lazer do Ministério dos Esportes no Município de Nova Friburgo - RJ.Arquivadaautor02/08/2006INC 9509/2006Sugere a adoção do programa esporte e lazer do Ministério dos Esportes no Município de Niterói - RJ.Arquivadaautor02/08/2006INC 9508/2006Sugere a adoção do programa esporte e lazer do Ministério dos Esportes no Município de Nilópolis - RJ.Arquivadaautor02/08/2006INC 9507/2006Sugere a adoção do programa esporte e lazer do Ministério dos Esportes no Município de Natividade - RJ.Arquivadaautor02/08/2006INC 9506/2006Sugere a adoção do programa esporte e lazer do Ministério dos Esportes no Município de Miracema - RJ.Arquivadaautor02/08/2006INC 9505/2006Sugere a adoção do programa esporte e lazer do Ministério dos Esportes no Município de Miguel Pereira - RJ.Arquivadaautor02/08/2006INC 9504/2006Sugere a adoção do programa esporte e lazer do Ministério dos Esportes no Município de Mesquita - RJ.Arquivadaautor02/08/2006INC 9503/2006Sugere a adoção do programa esporte e lazer do Ministério dos Esportes no Município de Mendes - RJ.Arquivadaautor02/08/2006INC 9502/2006Sugere a adoção do programa esporte e lazer do Ministério dos Esportes no Município de Maricá - RJ.Arquivadaautor