Projetos de Carlos Nader
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21/06/2005INC 5354/2005"Sugere ao Ministério da Integração Nacional a inclusão do Município de Pinheiral - RJ no Programa de Prevenção para Emergência e Desastres - PPED ."Arquivadaautor21/06/2005INC 5353/2005"Sugere ao Ministério da Integração Nacional a inclusão do Município de Petrópolis - RJ no Programa de Prevenção para Emergência e Desastres - PPED ."Arquivadaautor21/06/2005INC 5352/2005"Sugere ao Ministério da Integração Nacional a inclusão do Município de Paracambi - RJ no Programa de Prevenção para Emergência e Desastres - PPED ."Arquivadaautor21/06/2005INC 5351/2005"Sugere ao Ministério da Integração Nacional a inclusão do Município de Nova Iguaçú - RJ no Programa de Prevenção para Emergência e Desastres - PPED ."Arquivadaautor21/06/2005PL 5468/2005Dispõe sobre a reserva de imóveis populares para serem comercializados com professores da Rede Pública de Ensino.Arquivadaautor21/06/2005PL 5467/2005Cria o Programa de Leitura de Jornais e Revistas em Sala de Aula, como atividade extracurricular, e fixa outras providências.Arquivadaautor16/06/2005PEC 416/2005Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura.
NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura.Transformado em Norma Jurídicacoautor16/06/2005EMC 2/2005Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal, para disciplinar as coligações eleitorais.—coautor16/06/2005PEC 414/2005Dá nova redação ao inciso VIII do art. 49, da Constituição Federal, para assegurar eqüidade entre as Casas no custeio, por mandato parlamentar, das atividades essenciais ao exercício de suas funções.Arquivadacoautor16/06/2005TVR 639/2005Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 184, de 16 de abril de 2004, que outorga autorização à Associação Movimento Comunitário Rádio Rodovia FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taquarivaí, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator15/06/2005PEC 413/2005Altera o § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre o divórcio.Transformado em Norma Jurídicacoautor15/06/2005PEC 412/2005Dá nova redação ao art. 77 da Constituição Federal, caput e parágrafos, instituindo o voto ponderado para Presidente da República.Arquivadacoautor15/06/2005PEC 411/2005Torna obrigatório ao Poder Executivo o envio, no prazo de 90 (noventa dias) da mensagem de que trata o § 1º do art. 223 da Constituição Federal.Arquivadacoautor15/06/2005PL 5425/2005Determina o fechamento de estabelecimentos e instituições que facilitem ou promovam a exploração sexual e o aliciamento de crianças e adolescentes.Arquivadaautor14/06/2005PEC 410/2005Dá nova redação ao caput do art. 176 da Constituição Federal.Arquivadacoautor09/06/2005PEC 409/2005Dá nova redação ao art. 14, § 1º, inciso II, alínea "b" da Constituição Federal, para tornar facultativos o alistamento eleitoral e o voto para maiores de sessenta anos, portadores de doenças incapacitantes ou deficiência física e para aposentados.Arquivadacoautor09/06/2005PRC 248/2005Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da Proposta de Emenda à Constituição nº 01, de 1995, que dispõe sobre a reeleição para mandatos executivos.—coautor08/06/2005EMC 1/2005Dá nova redação ao § 1º do art. 1º da PEC 548/02—coautor07/06/2005PL 5379/2005Dispõe sobre informações prestadas em consultas a bancos de dados sobre relações de consumo, a cadastros de consumo, a serviços de proteção ao crédito ou a outros congêneres.Tramitando em Conjuntoautor07/06/2005PL 5378/2005"Fica proibida a entrada de menores de 16 (dezesseis) anos de idade, em "Lan House", "Cybercafes", além de outros similares que comercializam o acesso à "internet" por tempo."Arquivadaautor07/06/2005PL 5377/2005Cria o Programa de Saúde Vocal do Professor e dá outras providências.Arquivadaautor07/06/2005PL 5376/2005Proíbe a comercialização, da chamada "pílula do dia seguinte", e dá outras providências.Arquivadaautor07/06/2005PL 5375/2005Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro por parte dos estacionamentos privados, e dá outras providências.Arquivadaautor07/06/2005PL 5374/2005Dispõe sobre o acolhimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS - que necessitam de tratamento em local diverso de seu domicílio.Arquivadaautor02/06/2005PEC 407/2005Atribui à Justiça Federal o processamento de crimes praticados no âmbito da Internet ou em ambientes similares, disseminados em escala mundialArquivadacoautor01/06/2005PEC 404/2005Acrescenta os §§ 9º a 12 ao art. 144 e altera o inciso IV do art. 167, permitindo a vinculação de recursos para a Segurança Pública.Arquivadacoautor01/06/2005PL 5343/2005Institui o Dia Nacional dos Parques Nacionais.Arquivadaautor01/06/2005PEC 403/2005Acrescenta parágrafo ao art. 28, inclui inciso no art. 29 e institui parágrafo único no art. 82 da Constituição Federal, estabelecendo a obrigatoriedade da criação da "Comissão de Transição" após a eleição do Presidente da República, Governadores de Estado e Prefeitos.Arquivadacoautor01/06/2005PEC 402/2005Dá nova redação ao art. 28, ao inciso II do art. 29 e ao art. 77 da Constituição Federal e acrescenta o art. 95 no Ato das Disposições Constitucionais Provisórias, alterando a data de realização das eleições para Presidente da República, Governadores de Estado e Prefeitos e fazendo coincidir todos os mandatos eletivos nas eleições de 2010.Arquivadacoautor01/06/2005PL 5337/2005Torna obrigatório à gratuidade do serviço de tele-atendimento ao consumidor e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor01/06/2005PL 5336/2005Dispõe que as empresas fornecedoras de produtos e serviços sejam proibidas de cobrar quaisquer valores para emissão de boleto bancário para pagamento.Arquivadaautor01/06/2005PL 5335/2005Cria Programa especial de atendimento, para fins de renda e emprego, às mulheres vítimas de violência conjugal.Arquivadaautor01/06/2005PL 5333/2005Institui o programa de alfabetização de adultos, e dá outras providências.Arquivadaautor31/05/2005PEC 401/2005Altera a redação do § 2° do art. 14 da Constituição Federal.Arquivadacoautor25/05/2005REC 185/2005Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 4497, de 2004.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor25/05/2005REC 184/2005Recorre do despacho proferido ao Projeto de Lei 4.497, de 2004, que estabeleceu poder conclusivo das Comissões, visando a que seja apreciado pelo Plenário da Casa.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor25/05/2005PEC 400/2005Revoga o § 6º do art. 62 da Constituição Federal, que dispõe sobre o regime de urgência na apreciação de Medidas Provisórias.Arquivadacoautor24/05/2005INC 5297/2005"Sugere ao Ministério do Esporte seja implantado o Programa Segundo Tempo, no Município de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor24/05/2005INC 5296/2005"Sugere ao Ministério do Esporte seja implantado o Programa Segundo Tempo, no Município de Vassouras, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor24/05/2005INC 5295/2005"Sugere ao Ministério do Esporte seja implantado o Programa Segundo Tempo, no Município de Varre-Sai, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor24/05/2005INC 5294/2005"Sugere ao Ministério do Esporte seja implantado o Programa Segundo Tempo, no Município de Valença, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor24/05/2005INC 5293/2005"Sugere ao Ministério do Esporte seja implantado o Programa Segundo Tempo, no Município de Três Rios, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor24/05/2005INC 5292/2005"Sugere ao Ministério do Esporte seja implantado o Programa Segundo Tempo, no Município de Trajano de Moraes, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor24/05/2005INC 5291/2005"Sugere ao Ministério do Esporte seja implantado o Programa Segundo Tempo, no Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor24/05/2005INC 5290/2005"Sugere ao Ministério do Esporte seja implantado o Programa Segundo Tempo, no Município de Tanguá, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor24/05/2005INC 5289/2005"Sugere ao Ministério do Esporte seja implantado o Programa Segundo Tempo, no Município de Sumidouro, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor24/05/2005INC 5288/2005"Sugere ao Ministério do Esporte seja implantado o Programa Segundo Tempo, no Município de Silva Jardim, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor24/05/2005INC 5287/2005"Sugere ao Ministério do Esporte seja implantado o Programa Segundo Tempo, no Município de Seropédica, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor24/05/2005INC 5286/2005"Sugere ao Ministério do Esporte seja implantado o Programa Segundo Tempo, no Município de Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor24/05/2005INC 5285/2005"Sugere ao Ministério do Esporte seja implantado o Programa Segundo Tempo, no Município de Sapucaia, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor