Projetos de Carlos Nader
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18/02/2005TVR 479/2005Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 265, de 03 de junho de 2004, que outorga permissão à Grupo Monte Alegre de Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Várzea da Roça, Estado da BahiaTransformado em nova proposiçãorelator18/02/2005TVR 466/2005Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18, de 15 de janeiro de 2004, que autoriza a Associação Cultural Comunitária Tapiratibense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tapiratiba, Estado de São PauloTransformado em nova proposiçãorelator16/02/2005PEC 361/2005Acrescenta alínea "a" ao inc. II do art. 29 da Constituição Federal, estabelecendo a realização de segundo turno nas eleições para Prefeito, em municípios com mais de cinqüenta mil eleitores até duzentos mil eleitores, e que não atingirem 1/3 dos votos válidos.Arquivadacoautor16/02/2005PEC 360/2005Acrescenta alínea "a" ao inciso I do art. 93 da Constituição Federal, estabelecendo que o ingresso na magistratura para os que tiverem idade inferior a 35 anos só ocorrerá com formação em Mestrado.Arquivadacoautor16/02/2005INC 4551/2005Sugere a implantação de Campanha Contra a Dengue no Município de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor16/02/2005INC 4550/2005"Sugere a implantação da Campanha Contra a Dengue no Município de Aperibé, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor16/02/2005INC 4549/2005"Sugere a implantação da Campanha Contra a Dengue no Município de Araruama, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor16/02/2005INC 4548/2005"Sugere a implantação da Campanha Contra a Dengue no Município de Areal, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor16/02/2005INC 4547/2005"Sugere a implantação da Campanha Contra a Dengue no Município de Arraial do Cabo, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor16/02/2005INC 4546/2005"Sugere a implantação da Campanha Contra a Dengue no Município de Armação de Búzios, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor16/02/2005INC 4545/2005"Sugere a implantação da Campanha Contra a Dengue no Município de Barra do Piraí, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor16/02/2005INC 4544/2005"Sugere a implantação da Campanha Contra a Dengue no Município de Barra Mansa, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor16/02/2005INC 4543/2005"Sugere a implantação da Campanha Contra a Dengue no Município de Belford Roxo, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor16/02/2005INC 4542/2005"Sugere a implantação da Campanha Contra a Dengue no Município de Bom Jardim, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor16/02/2005INC 4541/2005"Sugere a implantação da Campanha Contra a Dengue no Município de Bom Jesus de Itabapoana, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor16/02/2005INC 4540/2005"Sugere a implantação da Campanha Contra a Dengue no Município de Cabo Frio, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor16/02/2005INC 4539/2005"Sugere a implantação da Campanha Contra a Dengue no Município de Cachoeiras de Macacu, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor16/02/2005INC 4538/2005"Sugere a implantação da Campanha Contra a Dengue no Município de Cambuci, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor16/02/2005INC 4537/2005"Sugere a implantação da Campanha Contra a Dengue no Município de Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor16/02/2005INC 4536/2005"Sugere a implantação da Campanha Contra a Dengue no Município de Cantagalo, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor16/02/2005INC 4535/2005"Sugere a implantação da Campanha Contra a Dengue no Município de Carapebús, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor16/02/2005INC 4534/2005"Sugere a implantação da Campanha Contra a Dengue no Município de Cardoso Moreira , no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor16/02/2005INC 4533/2005"Sugere a implantação da Campanha Contra a Dengue no Município de Carmo, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor16/02/2005INC 4532/2005"Sugere a implantação da Campanha Contra a Dengue no Município de Casimiro de Abreu, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor16/02/2005INC 4531/2005"Sugere a implantação da Campanha Contra a Dengue no Município de Comendador Levy Gasparian, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor16/02/2005INC 4530/2005"Sugere a implantação da Campanha Contra a Dengue no Município de Conceição de Macabu, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor16/02/2005INC 4529/2005"Sugere a implantação da Campanha Contra a Dengue no Município de Cordeiro, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor16/02/2005INC 4528/2005"Sugere a implantação da Campanha Contra a Dengue no Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor16/02/2005INC 4527/2005"Sugere a implantação da Campanha Contra a Dengue no Município de Nova Iguaçu, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor16/02/2005INC 4526/2005"Sugere a implantação da Campanha Contra a Dengue no Município de Paracambi, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor16/02/2005INC 4525/2005"Sugere a implantação da Campanha Contra a Dengue no Município de São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor16/02/2005INC 4524/2005"Sugere a implantação da Campanha Contra a Dengue no Município de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor16/02/2005INC 4523/2005"Sugere a implantação da Campanha Contra a Dengue no Município de São João de Meriti, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor16/02/2005INC 4522/2005"Sugere a implantação da Campanha Contra a Dengue no Município de São José do Rio Preto, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor16/02/2005INC 4521/2005"Sugere a implantação da Campanha Contra a Dengue no Município de São Pedro da Aldeia, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor16/02/2005INC 4520/2005"Sugere a implantação da Campanha Contra a Dengue no Município de São José de Ubá, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor16/02/2005INC 4519/2005"Sugere a implantação da Campanha Contra a Dengue no Município de São Sebastião do Alto, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor16/02/2005INC 4518/2005"Sugere a implantação da Campanha Contra a Dengue no Município de Sapucaia, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor16/02/2005INC 4517/2005"Sugere a implantação da Campanha Contra a Dengue no Município de Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor16/02/2005INC 4516/2005"Sugere a implantação da Campanha Contra a Dengue no Município de Seropédica, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor16/02/2005INC 4515/2005"Sugere a implantação da Campanha Contra a Dengue no Município de Silva Jardim, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor16/02/2005INC 4514/2005"Sugere a implantação da Campanha Contra a Dengue no Município de Sumidouro, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor16/02/2005INC 4513/2005"Sugere a implantação da Campanha Contra a Dengue no Município de Tanguá, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor16/02/2005INC 4512/2005"Sugere a implantação da Campanha Contra a Dengue no Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor16/02/2005INC 4511/2005"Sugere a implantação da Campanha Contra a Dengue no Município de Trajano de Moraes, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor16/02/2005INC 4510/2005"Sugere a implantação da Campanha Contra a Dengue no Município de Três Rios, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor16/02/2005INC 4509/2005"Sugere a implantação da Campanha Contra a Dengue no Município de Valença, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor16/02/2005INC 4508/2005"Sugere a implantação da Campanha Contra a Dengue no Município de Varre-Sai, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor16/02/2005INC 4507/2005"Sugere a implantação da Campanha Contra a Dengue no Município de Vassouras, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor16/02/2005INC 4506/2005"Sugere a implantação da Campanha Contra a Dengue no Município de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor