Como Carlos Portinho votou
O Senado não publica orientação de bancada; as colunas de orientação ficam vazias nas votações do Senado.
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14/08/2024PEC 26/2022: Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos de Tribunais de JustiçaPlenário——Sim14/08/2024PEC 66/2023: Abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de Previdência SocialPlenário——Sim14/08/2024PEC 66/2023: Abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de Previdência SocialPlenário——Sim14/08/2024PLP 121/2024: Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e das Leis Complementares nºs 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de 2021, e 201, de 24 de outubro de 2023 e prevê instituição de fundo de equalização federativaPlenário——Sim13/08/2024SCD 6/2016: Institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições FinanceirasPlenário——Sim06/08/2024Itens 2, 5, 6 e 7CE——Sim10/07/2024PL 3455/2023CCJ——Sim10/07/2024PL 850/2023 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim10/07/2024PL 3169/2023 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim10/07/2024Substitutivo ao PL 2695/2019 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim03/07/2024PLP 262/2019: Altera a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, e a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para permitir que as cooperativas possam ser beneficiárias dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO)Plenário——Outro03/07/2024PL 2308/2023: Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbonoPlenário——Outro02/07/2024PLP 72/2024: Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as despesas de custeio e de investimento com os hospitais universitários federais, para fins de apuração do gasto mínimo constitucional em saúdePlenário——Sim02/07/2024Itens 8 e 9CE——Sim19/06/2024Relatório ao PL 2234/2022CCJ——Não18/06/2024PLC 29/2017: Dispõe sobre normas de seguro privadoPlenário——Não06/06/2024PL 932/2024CDD——Sim05/06/2024PL 914/2024: Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover)Plenário——Sim05/06/2024Emenda nº 1 ao PL 2830/2019CCJ——Sim05/06/2024PL 2830/2019CCJ——Sim05/06/2024Substitutivo ao PL 2581/2023 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim05/06/2024Itens 1 a 15 da pautaCCDD——Sim05/06/2024PL 138/2024CCT——Sim22/05/2024PL 1958/2021: Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela UniãoPlenário——Outro22/05/2024RQS 369/2024: Requer preferência para a votação da Emenda Substitutiva n° 23 em relação ao Substitutivo da CCJPlenário——Outro22/05/2024PLP 150/2021: Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para instituir mecanismos de proteção à população LGBT+ encarceradaPlenário——Outro21/05/2024Votação dos PLs 789/24 e 5867/23 nos termos dos relatóriosCEsp——Sim21/05/2024PL 1205/2024CEsp——Sim15/05/2024PLP 85/2024: Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a UniãoPlenário——Sim15/05/2024PLP 85/2024: Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a UniãoPlenário——Sim15/05/2024PL 3114/2023 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim15/05/2024PL 5153/2023 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim15/05/2024PL 2978/2023 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim08/05/2024PLP 233/2023: Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT)Plenário——Sim08/05/2024PLP 233/2023: Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT)Plenário——Sim08/05/2024PLP 233/2023: Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT)Plenário——Não08/05/2024PLP 233/2023: Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT)Plenário——Não08/05/2024Emenda nº 20-S ao Substitutivo oferecido ao PL 1958/2021CCJ——Sim08/05/2024Emenda nº 17-S ao Substitutivo oferecido ao PL 1958/2021CCJ——Sim08/05/2024Emenda nº 14-S ao Substitutivo oferecido ao PL 1958/2021CCJ——Sim08/05/2024Turno Suplementar do Substitutivo oferecido ao PL 1958/2021CCJ——Não07/05/2024Itens 5, 7, 8 e 9CE——Sim07/05/2024Relatório ao PLP 233/2023CCJ——Não23/04/2024Itens 6, 7, 8, 9 e 10CE——Sim17/04/2024PLP 175/2023: Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, a fim de conceder prazo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para executar atos de transposição e de transferênciaPlenário——Outro16/04/2024PEC 45/2023: Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentarPlenário——Outro16/04/2024PEC 45/2023: Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentarPlenário——Outro10/04/2024PLP 252/2023: Altera a Lei Complementar n° 182, de 1° de junho de 2021, para dispor sobre o contrato de investimento conversível em capital social (CICC)Plenário——Sim10/04/2024Emenda nº 13 ao PLC 29/2017CCJ——Não20/03/2024Itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14 da pautaCCDD——Sim