Projetos de Carlos Sant'Anna
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25/10/1994PL 4788/1994AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CONTRIBUIÇÃO COMPULSORIA, CORRESPONDENTE AO VALOR DO CUSTO DE UM CIGARRO, EM CADA MAÇO DE CIGARROS VENDIDO, PARA O COMBATE AO CANCER, DA FORMA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor14/06/1994PL 4625/1994AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/04/1986PL 7235/1986DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA MEDICA DA PREVIDENCIA SOCIAL (INAMPS) AO MINISTERIO DA SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/09/1983PL 2135/1983AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CONTRIBUIÇÃO COMPULSORIA, CORRESPONDENTE AO VALOR DO CUSTO DE UM CIGARRO, PARA O COMBATE AO CANCER, DA FORMA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor29/06/1983PL 1585/1983DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 268 DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 - ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.Arquivadaautor04/05/1983PL 724/1983ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 37 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, PARA ELEVAR O VALOR DA PENSÃO DEVIDA A INVALIDOS E A MULHERES SEM RENDA PROPRIA.Arquivadaautor04/05/1983PL 723/1983MODIFICA A LEI 3373, DE 12 DE MARÇO DE 1958, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE ASSISTENCIA AO FUNCIONARIO E SUA FAMILIA.Arquivadaautor27/04/1983PL 619/1983AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR RADIOEMISSORA, DESTINADA A TRANSMITIR DIRETAMENTE AS SESSÕES PLENARIAS E ATIVIDADES DO CONGRESSO NACIONAL, SENADO FEDERAL E CAMARA DOS DEPUTADOS.Arquivadaautor14/03/1983PL 216/1983ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 26 DA LEI Nº 5.540, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1968, UNIFORMIZANDO OS CURRICULOS MINIMOS, NACIONALMENTE, NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR.Arquivadaautor17/11/1980PL 4036/1980AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR RADIOEMISSORA, DESTINADA A TRANSMITIR DIRETAMENTE AS SESSÕES PLENARIAS E ATIVIDADES DO CONGRESSO NACIONAL, SENADO FEDERAL E CAMARA DOS DEPUTADOS.Arquivadaautor16/09/1980PL 3618/1980AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR ACRESCIMO SOBRE O PREÇO DO MAÇO DE CIGARROS E OUTROS, PARA AJUDA AS INSTITUIÇÕES MEDICAS DE COMBATE AO CANCER E AS DOENÇAS CARDIOVASCULARES.Arquivadaautor09/06/1980PL 3078/1980ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 26 DA LEI Nº 5.540, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1968, UNIFORMIZANDO OS CURRICULOS MINIMOS, NACIONALMENTE, NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR.Arquivadaautor06/05/1980PL 2880/1980ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 21 DA LEI 4829, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1965, QUE INSTITUCIONALIZA O CREDITO RURAL.Arquivadaautor14/04/1980PL 2762/1980ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO E DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 18 DA LEI 3268, DE 30 DE SETEMBRO DE 1957, QUE DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS DE MEDICINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/05/1979PL 975/1979AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE FEIRA DE SANTANA.Arquivadaautor