Projetos de Carmelo D'Agostino
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26/07/1960PL 2090/1960ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO QUINTO E 11, PARAGRAFO SEGUNDO, LETRA F, DO REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA.Arquivadaautor13/09/1957PL 3215/1957ALTERA A DISTRIBUIÇÃO CONSTANTE DO DECRETO-LEI 5436, DE 30 DE ABRIL DE 1943, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE AGENTE FISCAL DO IMPOSTO DE CONSUMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/07/1956PL 1644/1956DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CHEQUE LASTRADO, MEDIANTE DEPOSITO BANCARIO COMPULSORIO, COMO MEDIDA NECESSARIA DO COMBATE A INFLAÇÃO.Arquivadaautor08/09/1952PL 2405/1952AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESPENDER ATE A SOMA DE Cr$ 15.000.000.00, NOS EXERCICIOS DE 1953 E 1954, PARA CONSTRUÇÃO DA PARTE FINAL DA RODOVIA, LIGANDO A CIDADE DE MOGI DAS CRUZES AO LITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor02/05/1952PL 1896/1952TRANSFORMA EM INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO SUPERIOR A FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS E COMERCIAIS DE SANTOS.Arquivadaautor13/11/1951PL 1394/1951DISPÕE SOBRE DEPOSITOS BANCARIOS COMPULSORIOS PARA PAGAMENTO.Arquivadaautor