Projetos de Carneiro de Loyola
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09/08/1966PL 3822/1966EFETIVA ISENÇÕES DE IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO E TAXAS CONCEDIDAS POR LEIS ANTERIORES.Arquivadaautor14/05/1964PL 1974/1964ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE CONSUMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/09/1963PL 1031/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA AUXILIAR A AMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE JOINVILE, EM JOINVILE, NO ESTADO DE SANTA CATARINA.Arquivadaautor30/08/1962PL 4641/1962CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A CRECHE CONDE MODESTO LECIL, EM JOINVILE, NO ESTADO DE SANTA CATARINA.Arquivadaautor28/03/1960PL 1671/1960AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO EXTRAORDINARIO DE Cr$ 200.000.000,00, PARA INDENIZAR OS PREJUIZOS CAUSADOS PELAS ENCHENTES NO TERRITORIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.Arquivadaautor21/09/1959PL 928/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.500.000,00, DESTINADO A RENOVAÇÃO DO MATERIAL DA SOCIEDADE CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE JOINVILE, NO ESTADO DE SANTA CATARINA.Arquivadaautor23/07/1959PL 657/1959INCLUI, NO PLANO RODOVIARIO NACIONAL A LIGAÇÃO MAFRA AO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, NO ESTADO DE SANTA CATARINA.Arquivadaautor23/07/1959PL 653/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, PARA AUXILIAR O HOSPITAL DE CARIDADE DA ORDEM TERCEIRA, DE SÃO FRANCISCO DA PENITENCIA, EM SÃO FRANCISCO DO SUL, SANTA CATARINA.Arquivadaautor17/04/1959PL 133/1959ASSEGURA AOS MESTRES DE GINASTICA E DE MUSICA DAS ESCOLAS DE APRENDIZES MARINHEIROS E DA ANTIGA ESCOLA DE GRUMETES DE BATISTA DAS NEVES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DA MARINHA DE GUERRA, TODOS OS DIREITOS HONRAS, REGALIAS, VENCIMENTOS E VANTAGENS, CONCEDIDAS AOS PROFESSORES DO ENSINO ELEMENTAR DAS MENCIONADAS ESCOLAS E ESTABELECIMENTOS.Arquivadaautor16/10/1958PL 4636/1958CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS, PARA A AQUISIÇÃO DE QUATRO CONJUNTOS DIESEL, IMPORTADOS DA ALEMANHA, PELO ESTADO DE SANTA CATARINA.Arquivadaautor12/08/1958PL 4498/1958CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS E TAXAS ADUANEIRAS, EXCETO A DE PREVIDENCIA SOCIAL, PARA QUATRO GRUPOS DE GERADORES 'DIESEL' ADQUIRIDOS PELO GOVERNO DE SANTA CATARINA, A SEREM INSTALADOS EM JOINVILE, PELA EMPRESA SUL BRASILEIRA DE ELETRICIDADE S/A.Arquivadaautor18/06/1958PL 4312/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00, DESTINADO A RECONSTRUÇÃO E REEQUIPAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO JOSE, DE JOINVILE, SANTA CATARINA.Arquivadaautor17/09/1957PL 3233/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00 PARA AUXILIAR A CONSTRUÇÃO DE UM PAVILHÃO DE ISOLAMENTO NO HOSPITAL DE CARIDADE DA ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DA PENITENCIA, EM SÃO FRANCISCO DO SUL.Arquivadaautor16/04/1956PL 1183/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00 PARA AUXILIAR A SOCIEDADE CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE JOINVILE, NO ESTADO DE SANTA CATARINA.Transformado em Norma Jurídicaautor12/04/1956PL 1171/1956RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE CORPO DO BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE JOINVILLE, COM SEDE EM JOINVILLE, ESTADO DE SANTA CATARINA.Transformado em Norma Jurídicaautor