Projetos de Carol Dartora
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09/03/2026PL 1042/2026Institui a Política de Atenção Integral e Proteção às Mulheres Sobreviventes de Tentativas de FeminicídioAguardando Parecercoautor06/03/2026PL 1006/2026Tipifica a promoção de misoginia e a incitação à violência ou discriminação contra mulheres, inclusive pela organização e propagação de ideologias ou teorias misóginas, inclusive as associadas a comunidades conhecidas como “red pill”, “incel”, “MGTOW” ou denominações equivalentes.Tramitando em Conjuntocoautor05/03/2026PL 965/2026Institui a Lei Cidade Segura para Mulheres. Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para incluir, entre as diretrizes gerais da política urbana, a segurança urbana em perspectiva cidadã, com prioridade para a proteção das mulheres e de outros grupos em situação de vulnerabilidade; para prever a promoção de cidades seguras para as mulheres como conteúdo a ser incorporado ao plano diretor; para instituir a auditoria urbana de segurança cidadã como instrumento de planejamento, desenho e gestão dos espaços urbanos. Estabelece medidas de apoio técnico e financeiro, produção de informações e indução federativa pela União.Aguardando Parecercoautor05/03/2026PL 964/2026Institui a Lei da Mobilidade Segura para as Mulheres, pessoas com deficiência e pessoas idosas. Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para instituir diretrizes de promoção da segurança no Sistema Nacional de Mobilidade Urbana, com especial atenção às mulheres, às pessoas com deficiência e às pessoas idosas, dispor sobre segurança nas paradas e no desembarque de transporte público coletivo, no transporte individual remunerado por táxi e por aplicativo e nos trajetos de bicicleta e a pé.Aguardando Parecercoautor25/02/2026PL 758/2026Acrescenta o parágrafo único ao art. 447 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a fim de especificar regra sobre composição do Conselho de Sentença.Pronta para Pautarelator23/02/2026REQ 1040/2026Requer a revisão do despacho de distribuição do PL 508/2025, para incluir a Comissão de Cultura no rol de comissões competentes para apreciar o mérito da matéria.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor23/02/2026REQ 5/2026Requer a aprovação de Moção de Aplausos à artista Nena Inoue.Arquivadaautor12/02/2026REQ 4/2026Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre projeto de lei 5894/2025 que institui o Plano Nacional de Cultura, para vigorar no decênio 2025-2035Aguardando Providências Internasautor11/02/2026REQ 2/2026Solicita que sejam instituídos os “Manifestos Culturais” como atos culturais promovidos por esta Comissão e requerido ao presidente da Câmara dos Deputados autorização para utilização de espaços desta Casa para realização dos eventos culturais da Comissão de Cultura.Aguardando Providências Internasautor11/02/2026REQ 1/2026Solicita que sejam instituídos os encontros denominados “Expresso 168” da Comissão de Cultura com Gestores, Produtores e Artistas para debater a política cultural como espaço permanente de diálogo.Aguardando Providências Internasautor10/02/2026PL 443/2026Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para prever a aplicação obrigatória de monitoramento eletrônico do agressor em situações de risco elevado à integridade física ou à vida da mulher.Aguardando Parecerrelator03/02/2026REQ 163/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor03/02/2026REQ 162/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Hip Hop – 12 de Novembro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor03/02/2026REQ 161/2026Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha – 25 de Julho, e ao Dia Nacional de Tereza de Benguela.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor02/02/2026PL 81/2026Confere ao Município de Toledo, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Porco no Rolete.Aguardando Designação de Relator(a)relator02/02/2026PL 73/2026Declara o ofício e a culinária das mulheres marisqueiras do Brasil como manifestação da cultura nacional.Aguardando Designação de Relator(a)relator02/02/2026RCP 1/2026Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/12/2025PL 6732/2025Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para instituir o Sistema Nacional de Alerta Imediato de Risco Feminicida (SINA-FEM), disciplinar o monitoramento eletrônico obrigatório do agressor em casos de alto risco e estabelecer padrões mínimos de acolhimento especializado.Aguardando Parecerrelator22/12/2025PL 6690/2025Institui a Política Nacional de Bibliotecas Digitais Comunitárias (PNBDC), com foco na juventude, e dá outras providências.Pronta para Pautarelator16/12/2025REC 32/2025Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 462/2011, que “institui a consignação em folha de pagamento de aluguéis residenciais”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor15/12/2025REC 31/2025Recurso contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 6717/2016 que “Disciplina sobre o porte rural de arma de fogo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor10/12/2025REC 29/2025Recurso contra a apreciação com parecer terminativo à Emenda de Plenário.Arquivadacoautor10/12/2025PL 6348/2025Altera a Lei Maria da Penha para prever que mulheres vítimas de violência doméstica podem ser incluídas no Programa Federal de Assistência a Vítimas ameaçadasAguardando Parecerrelator05/12/2025INC 2899/2025Sugere ao Superior Tribunal Militar para que os oficiais Almir Garnier Santos, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Jair Messias Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e Walter Souza Braga Netto, condenados a pena restritiva de liberdade superior a dois anos na Ação Penal nº 2.668, pela tentativa de golpe de Estado, sejam declarados indignos para o oficialato e, consequentemente, condenados à perda de suas respectivas patentes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)coautor24/11/2025PL 5936/2025Dispõe sobre a proteção da língua portuguesa e de nossos valores culturais.Aguardando Parecerrelator18/11/2025PL 5902/2025Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para denominar o trecho da marginal da Rodovia BR-101, entre os quilômetros 45,3 e 46,7, localizado no Município de Joinville – SC, de “Alido Bonessi”.Aguardando Parecerrelator17/11/2025REQ 4922/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Marcha das Mulheres Negras 2025: por Reparação e Bem Viver.Tramitação Finalizadacoautor13/11/2025REQ 221/2025Solicita informações ao Ministério da Educação acerca da Lei Estadual nº 22.741, de 30 de outubro de 2025, sancionada pelo Governador Carlos Massa Ratinho Júnior, que amplia e flexibiliza o regime de Escolas Cívico-Militares no Estado do Paraná.Arquivadaautor06/11/2025REQ 4712/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de novembro de 2025, em celebração à 2ª Marcha Nacional das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver.Tramitação Finalizadaautor06/11/2025PL 5736/2025Dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitosAguardando Designação de Relator(a)coautor06/11/2025REQ 4711/2025Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.Arquivadacoautor05/11/2025REQ 4692/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.Arquivadacoautor29/10/2025REQ 4545/2025Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei n° 5286, de 2025, que “institui a Política Nacional de Combate ao Racismo Ambiental e dá outras providências”, de autoria da Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG).Tramitação Finalizadacoautor28/10/2025PL 5462/2025Institui a Plataforma Escola Cuidada e dispõe sobre a transparência e o planejamento da adaptação das escolas da educação básica às mudanças climáticas.Tramitando em Conjuntocoautor28/10/2025ESB 1195/2025Adiciona Meta 4.e ao Objetivo 4 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1192/2025Modifica a Estratégia 2.17 do Objetivo 2 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1020/2025Modifica o Art. 6 do Substitutivo do PL 2614/2024.—coautor28/10/2025ESB 1019/2025Modifica o Art. 7 do Substitutivo do PL 2614/2024.—coautor28/10/2025ESB 1017/2025Modifica o Art. 8 do Substitutivo do PL 2614/2024.—coautor28/10/2025ESB 1011/2025Modifica o art. 21 do Substitutivo do PL 2614/2024.—coautor28/10/2025ESB 1009/2025Adiciona inciso ao Art. 22 do Substitutivo do PL 2614/2024.—coautor28/10/2025ESB 1007/2025Adiciona inciso ao Art. 25 do Substitutivo do PL 2614/2024.—coautor28/10/2025ESB 1004/2025Modifica a Estratégia 18.2. do Anexo I do Substitutivo do PL 2614/2024.—coautor28/10/2025ESB 1002/2025Modifica a Meta 18.a. do Anexo I do Substitutivo do PL 2614/2024.—coautor28/10/2025ESB 1000/2025Modifica a Meta 19.a. do Anexo I do Substitutivo do PL 2614/2024.—coautor27/10/2025ESB 801/2025Modifica a Estratégia 5.22 do Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 800/2025Modifica a Estratégia 2.13 do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 799/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 798/2025Modifica o Objetivo 14, as metas e estratégias 14.2 a 14.14 do Objetivo 14 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 797/2025Adiciona Meta 5.f, modifica as estratégias 5.9 e 5.10 e adiciona estratégia ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor