Quem é
- Nome civil
- Otávio Francisco Caruso da Rocha
- Nascimento
- 6 de maio de 1934
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 7 de junho de 1967, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
28/07/1970PL 2214/1970INSTITUI GARANTIA PROCESSUAL A DIREITOS HUMANOS DURANTE A SUSPENSÃO DO 'HABEAS CORPUS'.Arquivadaautor03/10/1967PL 578/1967DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DOS AERONAUTAS.Arquivadaautor28/06/1967PRC 23/1967CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA INVESTIGAR DENUNCIAS SOBRE O LIVRO 'TORTURA E TORTURADOS' DO DEPUTADO MARCIO MOREIRA ALVES.—autor07/06/1967PRC 19/1967CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DO PLANEJAMENTO.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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