Projetos de Cassio Taniguchi
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Mostrando 1–14 de 14 projetos
15/12/2010EMP 16/2010Dá nova redação ao artigo 25 do 3º Substitutivo do PL 2.254/07.—autor15/12/2010EMP 15/2010Dá nova redação ao inciso II do artigo 23 do 3º Substitutivo do PL 2.254/07.—autor15/12/2010EMP 14/2010Dá nova redação ao artigo 10 do 3º Substitutivo do PL 2.254/07.—autor15/12/2010REQ 7575/2010Requer regime de urgência urgentíssima para apreciação da proposição (PDC 3036/2010)Tramitação Finalizadacoautor06/07/2010PL 7589/2010Dispõe sobre a instalação de itens de segurança e acessibilidade nas escadas, escadas rolantes, esteiras e rampas nos locais que especifica.Arquivadarelator22/06/2010REQ 340/2010Solicita a criação de Grupo de Trabalho destinado a debater e formular propostas a serem apresentadas pelo Brasil durante a 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP10), em Nagoya - Japão.Arquivadaautor11/06/2010REQ 99/2010Requer a realização de Seminário com a seguinte temática: Gestão Ambiental do espaço urbano - desafios e oportunidades - à realizar-se nos dias 13 e 14 de julho de 2010.Arquivadaautor12/05/2010APJ 1/2010Amplia o campo temático da Comissão de Desenvolvimento Urbano.Arquivadacoautor27/04/2010REQ 96/2010Requer, nos termos regimentais, a realização da XI Conferência das Cidades e da VI Edição do Concurso Selo Cidade Cidadã.Arquivadaautor23/03/2010PL 7014/2010Dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos.Arquivadarelator23/02/2010EMC 1/2010Acrescenta o artigo 93-A à Constituição Federal de 1988.—coautor07/10/2009PDC 1926/2009Susta a aplicação do art. 2º, V, e do art. 3º, I, da Resolução nº 302, de 20 de março de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).Arquivadarelator06/02/2007PEC 1/2007Revoga o § 5º do art. 14 da Constituição Federal, que autoriza a reeleição do Presidente da República, dos Governadores de Estado e do Distrito Federal e dos Prefeitos.Arquivadacoautor05/02/2007PL 34/2007Altera os artigos 32 e 33 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que dispõe sobre o Estatuto das Cidades.
NOVA EMENTA: Altera os arts. 2º, 32 e 33 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade.Transformado em Norma Jurídicaautor