Quem é
- Nome civil
- Celso Fortes Amaral
- Nascimento
- 16 de junho de 1924
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 5 de novembro de 1964, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
10/09/1986PRC 452/1986CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A EXAMINAR E APURAR AS CONSEQUENCIAS DAS DESAPROPRIAÇÕES FEITAS PELA REFORMA AGRARIA.—autor01/07/1986PRC 430/1986DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SECRETARIADO PARLAMENTAR E OFICIAIS DE GABINETE NO GRUPO-ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO.—autor27/06/1986PL 7874/1986INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ARTIGO 27 DO DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 (PARTE GERAL DO CODIGO PENAL), JA MODIFICADO PELA LEI Nº 7.209, DE 11 DE JULHO DE 1984.Arquivadaautor29/03/1984PL 3137/1984DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃO PEDRO DE PESQUISAS CIENTIFICAS, COM SEDE EM SÃO PAULO, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor26/11/1968PL 1896/1968DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MISTA DE SEGURANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/09/1968PL 1594/1968DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 175 DA LEI Nº 4.214 DE 1963 - ESTATUTO DO TRABALHADOR RURAL.Arquivadaautor31/07/1968PL 1544/1968ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO NONO DA LEI Nº 4.024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961, QUE FIXA AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.Arquivadaautor30/11/1967PL 843/1967ALTERA O ARTIGO 40 DA LEI Nº 4.357, DE 16 DE JULHO DE 1964, DISPENSANDO DA EXIGENCIA DO DIPLOMA DE BACHAREL EM CIENCIAS CONTABEIS OU DE TITULO EQUIVALENTE, OS CANDIDATOS A CONCURSO PARA AGENTE FISCAL DO IMPOSTO DE RENDA.Arquivadaautor30/11/1967PL 838/1967DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DOS FUNCIONARIOS DE NIVEL UNIVERSITARIO.Arquivadaautor21/04/1966PL 3594/1966ACRESCENTA ARTIGO A LEI Nº 4.452, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1964, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO RELATIVA AO IMPOSTO UNICO SOBRE LUBRIFICANTES E COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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