Projetos de Celso Jacob
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Mostrando 251–286 de 286 projetos
14/05/2013REQ 265/2013Requer seja convidado o Reitor do Centro Universitário da Cidade- UniverCidade, para apresentar informações quanto à situação atual da Instituição de Ensino supra citada.Arquivadaautor14/05/2013REQ 264/2013Requer seja convidada a Reitora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, para apresentar informações quanto à situação atual da Instituição de Ensino supracitada.Arquivadaautor08/05/2013PL 5526/2013Altera o art. 14 da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, no que tange a modificação que a referida Lei aplicou no art. 8º da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro Desemprego e dá outras providências.Arquivadaautor08/05/2013PL 5525/2013Altera o art. 3º-A e acrescenta parágrafo único ao art. 6º da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que Regula o Programa do Seguro Desemprego e dá outras providências.Arquivadaautor07/05/2013REQ 257/2013Requer o envio de indicação ao senhor Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, relativo à autorização para a criação de unidade descentralizada do Colégio Pedro II, para a cidade de Paty do Alferes/RJ.Arquivadacoautor07/05/2013REQ 256/2013Requer o envio de indicação ao senhor Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, relativo à autorização para a criação de unidade descentralizada do Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, para a cidade de Paty do Alferes/RJ.Arquivadacoautor06/05/2013REQ 7676/2013Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda à Constituição nº 257 de 1995 que "Dá nova redação ao inciso II do art. 37 da Constituição", onde possibilita a investidura em cargo ou emprego público através de promoções efetuadas de acordo com os critérios dos respectivos planos de carreira dos servidores.Arquivadaautor06/05/2013PL 5505/2013Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Prevenção de acidentes em escolas da rede pública de todo o Território Nacional e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor25/04/2013SUG 69/2013Sugere projeto de lei que dispõe sobre a doação de alimentos para instituições de caridades e dá outras providências.Transformado em nova proposiçãorelator24/04/2013RIC 3041/2013Requer informações sobre a Fusão dos Grupos Anhanguera e o Kroton para criar o maior conglomerado na área de educação do Brasil.Arquivadaautor24/04/2013PL 5447/2013Estipula a obrigatoriedade para as empresas que contratam serviços de transporte rodoviário de cargas, a fornecer por escrito as razões que impeçam o carregamento por parte do motorista profissional.Arquivadaautor18/04/2013SUG 62/2013Sugere projeto de lei que acrescenta o inciso VI-A ao artigo 230, os artigos 306-A, 328-A e 328-B à Lei n. 9.503/97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB.Arquivadarelator16/04/2013EMC 6/2013Acrescenta o artigo 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor16/04/2013EMC 5/2013Acrescenta o artigo 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor08/04/2013REQ 245/2013Requer sejam convidados o representante da Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A, e representante do Ministério da Educação, para apresentar informações quanto à situação atual da Instituição que administra a Universidade Gama Filho no Rio de Janeiro.Arquivadaautor14/03/2013INC 3691/2013Sugere ao Ministro da Educação a inclusão de matéria extracurricular no ensino médio, objetivando analisar as mais diversas profissões, objetivando a melhor escolha dos alunos no ingresso à Universidade e na escolha de sua carreira profissional.Arquivadaautor14/03/2013REQ 7064/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003".Tramitação Finalizadaautor05/02/2013SUG 57/2013Sugere projeto de lei para a criação de dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - com o objetivo de estender o pagamento do adicional de periculosidade aos trabalhadores terceirizados que prestam serviço no setor onshore.Transformado em nova proposiçãorelator08/10/2012SUG 54/2012Sugere projeto de lei para criação de dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - com o objetivo de possibilitar a aplicação de multa, a ser convertida em benefício do trabalhador, à empresa que atrasar o pagamento dos salários dos funcionários.Transformado em nova proposiçãorelator05/07/2011SUG 20/2011Sugere Projeto de Lei que altera a Lei 9.503/97, para definir o conceito de sucata.Transformado em nova proposiçãorelator03/11/2010SUG 229/2010Sugere Projeto de Lei que visa disciplinar a constituição de associações comunitárias de moradores, bem como delimitar a competência e a atuação dessas associações.Transformado em nova proposiçãorelator08/07/2009PEC 387/2009Dá nova redação ao inciso III do art. 38 da Constituição Federal.Arquivadarelator07/05/2009SUG 137/2009Sugere Projeto de Lei para incluir parágrafo único no art. 3º da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e dá outras providências.Arquivadarelator03/02/2000INC 747/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a formulação de uma Norma Operacional Básica (NOB) de Recursos Humanos, por inexistir uma política de RH para o Sistema Único de Saúde.Arquivadaautor03/02/2000INC 746/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a adoção de instrumento legal que garanta o atendimento dos cidadãos oriundos do interior do Estado na rede hospitalar do Município do Rio de Janeiro.Arquivadaautor27/01/2000INC 731/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a fixação de quantitativos de recursos para a Saúde, bem como o estabelecimento de um patamar mínimo de recursos necessários.Arquivadaautor18/01/2000PL 2313/2000Institui o Programa Especial de Estágio Remunerado Suplementar ao FIES - PEERSFIES e dá outras providências.Arquivadaautor16/09/1999RIC 1267/1999Requerimento de informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre empresas que solicitaram a utilização do Brazilian Liquiity Transation Co., bem como sobre a instituição da Carteira de Crédito do Trabalhador CARTRA, junto ao BNDES, sugerida pelo Deputado Miro Teixeira.Arquivadaautor02/09/1999RIC 1247/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO EXTERIOR SOBRE EMPRESAS QUE SOLICITARAM A UTILIZAÇÃO DO BRAZILIAN LIQUIDITY TRANSACTION CO.—autor12/08/1999RIC 1184/1999Requerimento de informação ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações a respeito da reparação dos danos sofridos pelos usuários dos Sistemas Telefônicos Móvel e Fixo.Arquivadaautor12/08/1999RIC 1183/1999Requerimento de informação ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações a respeito dos custos da campanha publicitária sobre o Sistema DDD.Arquivadaautor12/08/1999RIC 1181/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕE, A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES.Arquivadacoautor07/07/1999INC 379/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS JUNTO AOS ORGÃOS COMPETENTES PARA O RESSARCIMENTO PARCIAL AOS USUARIOS DO SISTEMA DE TELEFONIA NACIONAL PELOS PREJUIZOS OCASIONADOS PELO SEU PRECARIO FUNCIONAMENTO, A PARTIR DO DIA 03 DE JULHO DE 1999.—autor01/06/1999PL 1068/1999Institui o programa especial de estágio remunerado suplementar ao crédito educativo (PEERSCE) e dá outras providências.—autor05/05/1999RIC 548/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre o Brazilian Corporate Fund, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.Arquivadaautor29/04/1999RIC 512/1999Requerimento de informações ao Ministro da Educação sobre o Crédito Educativo.Arquivadaautor