Quem é
- Nome civil
- César José dos Santos
- Nascimento
- 30 de março de 1904
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 25 de abril de 1951, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
19/01/1955PL 5017/1955RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O COLEGIO BRASILEIRO DE RADIOLOGIA.Arquivadaautor09/10/1953PL 3719/1953AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE CR 1.000.000,00 PARA ATENDER AS DESPESAS DECORRENTES DO VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE CANCER A SER REALIZADO NA CIDADE DE SÃO PAULO, NO MES DE JULHO PROXIMO.Transformado em Norma Jurídicaautor18/08/1953PL 3492/1953CRIA O COLEGIO MEDICO BRASILEIRO, DESTINADO A PROPUGNAR PELA ELEVAÇÃO CULTURAL CIENTIFICA MORAL E PELOS INTERESSES DA CLASSE MEDICA BRASILEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/04/1953PL 2990/1953AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE CR 500.000,00 PARA ATENDER AS DESPESAS DECORRENTES DA IV JORNADA BRASILEIRA DE RADIOLOGIA A SER REALIZADA NA CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANA, POR OCASIÃO DOS FESTEJOS DO CENTENARIO DAQUELA CIDADE.Transformado em Norma Jurídicaautor02/05/1952PL 1892/1952AUTORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, DO CREDITO ESPECIAL DE CR 900.000,00 PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO PAVILHÃO DE ALVENARIA NO HOSPITAL DE CARIDADE, DE PASSO FUNDO, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor14/02/1952PL 1668/1952CONCEDE ANISTIA AOS INFRATORES DE INCISO 28 DO ARTIGO 175 DO CODIGO ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/11/1951PL 1386/1951INSTITUI O ENSINO DE DEONTOLOGIA MEDICA EM TODAS AS FACULDADES DE MEDICINA DO PAIS.Arquivadaautor18/07/1951PL 866/1951AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR SELOS POSTAIS DESTINADOS A PROPAGANDA CONTRA A TUBERCULOSE E CONTRA O CANCER.Arquivadaautor02/07/1951PL 779/1951DESMEMBRA O DEPARTAMENTO DA AERONAUTICA CIVIL DO MINISTERIO DA AERONAUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/06/1951PL 579/1951PERMITE O EXERCICIO DA MEDICINA AOS MEDICOS ESTRANGEIROS RADICADOS NO PAIS ATE A DATA DA SANÇÃO DA ATUAL CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.