Projetos de Cezinha de Madureira
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06/05/2019EMC 35/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor25/04/2019REQ 1335/2019Requer, na forma do artigo 117, XIX, do RICD, voto de regozijo ao senhor DR. JOÃO MÁRIO ESTEVAM DA SILVA, pelos trabalhos prestados.Arquivadaautor25/04/2019REQ 1334/2019Requer, na forma do artigo 117, XIX, do RICD, voto de regozijo ao senhor DR. MARCELINO SATO MATSUDA, pelos trabalhos prestados.Arquivadaautor25/04/2019PL 2553/2019Institui o Dia Nacional de Combate ao Feminicídio no Brasil e dá outras providências.Arquivadaautor25/04/2019RIC 483/2019Solicita informações, ao Sr. Ministro da Educação, a respeito das providências administrativas tomadas para que se solucione a questão da desativação da extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, no CTI Renato Archer, na região dos Amarais.—autor17/04/2019PLP 113/2019Altera o artigo 3º da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para acrescentar a não incidência do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS aos templos de qualquer culto e entidades do terceiro setor, nos termos que especifica.Devolvida ao(à) Autor(a)autor10/04/2019PL 2226/2019Dispões sobre o uso de bicicletas de propulsão elétrica, dotadas ou não de pedais acionados pelo condutor e de patinetes de propulsão elétrica. (PL Mobilidade Urbana Sustentável)Aguardando Parecerrelator03/04/2019EMC 1/2019Altera art. 37 de Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para assegurar que as outorgas para a prestação de TVA que cumpram os requisitos especificados nesta Lei, possam ser adaptadas para prestação do serviço de radiodifusão de sons e imagens.—autor03/04/2019PL 2029/2019Dispõe sobre instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de distribuição de água e dá outras providências.—autor27/03/2019PL 1778/2019Altera o Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, para dispor sobre o procedimento de doação de mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento a entidades sem fins lucrativos.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator26/03/2019PL 1765/2019Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) previsto no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997.Aguardando Sançãorelator20/03/2019PL 1629/2019Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade da prestação ininterrupta de atendimento nos estabelecimentos públicos de educação infantil.Tramitando em Conjuntoautor20/03/2019REQ 877/2019Requer desarquivamento da proposição que menciona,—autor19/03/2019EMP 8/2019Sem ementa publicada—autor21/02/2019PL 1023/2019Altera a Tabela de Valores da Taxa de Fiscalização da Instalação por Estação, constante no Anexo I da Lei nº 5.070, de 07 de julho de 1966, a Tabela de Valores da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, constante do Anexo da Lei nº 11.625, de 07 e abril de 2008, e a Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional, constante do Anexo I da Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001.Tramitando em Conjuntoautor19/02/2019PL 891/2019Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir a veiculação de publicidade de bebidas alcoólicas nos aeroportos brasileiros, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor13/02/2019PL 749/2019Determina às operadoras de telefonia móvel de abrangência nacional implantar e manter cadastro de usuários adquirentes de aparelhos celulares e chips.Tramitando em Conjuntoautor11/02/2019EMC 119/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor20/12/2018PL 11261/2018Dispõe a respeito de conteúdos relacionados a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida nas programações veiculadas pela EBC - Empresa Brasil de Comunicação.Pronta para Pautarelator06/11/2018TVR 351/2018Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.866, de 20 de dezembro de 2017, que autoriza a Associação de Comunicação e Radiofusão de Jundiaí a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jundiaí, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator17/07/2018PL 10637/2018Altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para aumentar o limite de potência de transmissão e a quantidade de canais designados para a execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.Aguardando Parecerrelator07/11/2017PL 9039/2017Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para priorizar a cobertura de telefonia móvel nas áreas rurais.Pronta para Pautarelator31/10/2017PL 8979/2017Modifica a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, estendendo a vedação de que trata o art. 38 aos parentes de primeiro grau de quem esteja no gozo de imunidade parlamentar ou de foro privilegiado.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/04/2017PL 4486/2019Dá nova redação ao art. 80 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para ampliar as condições de universalização dos serviços de telecomunicações no que tange às pessoas com deficiência.Pronta para Pautarelator07/04/2016PL 4952/2016Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a veiculação obrigatória, em emissoras de rádio e televisão, de campanha de saúde pública em caso de epidemia.Pronta para Pautarelator15/09/2015PDC 212/2015Susta os efeitos da PORTARIA INTERMINISTERIAL nº 710, de 1º de setembro de 2015, que
"Atualiza os valores da Taxa de Fiscalizacão da Aviacão Civil - TFAC fixados no Anexo III da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005.Aguardando Designação de Relator(a)relator26/06/2012PL 4108/2012Dispõe sobre as linhas de telefonia móvel pessoal.Aguardando Definição Encaminhamentorelator18/02/2011PL 490/2011Altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que "institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências", para disciplinar a denominação das entidades autorizadas a executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária.Aguardando Parecerrelator10/11/2004PL 4389/2004Dispõe sobre a gratuidade do traslado interestadual de cadáveres ou restos mortais humanos, bem como de órgãos e tecidos humanos para fins de transplante, por empresas brasileiras de transporte aéreo.Aguardando Designação de Relator(a)relator