Quem é
- Nome civil
- Francisco das Chagas Duarte
- Nascimento
- 17 de abril de 1928
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
pedidos de informação a ministérios
Desde 8 de dezembro de 1988, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
24/05/1989RIC 208/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA A RESPEITO DA LIQUIDAÇÃO DO BANCO DE RORAIMA S.A.—autor18/04/1989PLP 83/1989Estabelece normas e critérios a serem adotados na instalação dos estados de Roraima e do Amapá e determina outras providências.Arquivadaautor06/04/1989PLP 78/1989Dispõe sobre critérios e prazos de crédito das parcelas do produto de arrecadação de impostos de competência dos estados e de transferências por estes recebidas, pertencentes aos municípios, e dá outras providências.Arquivadaautor31/03/1989PL 1879/1989DISPÕE SOBRE OS INCENTIVOS A PROJETOS AGRICOLAS E PECUARIOS NA AMAZONIA LEGAL.Arquivadaautor08/12/1988RIC 80/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE DENUNCIA DE FATOS ENVOLVENDO A FUNAI E RELIGIOSOS, NO TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA, AREA DENOMINADA CATRIMANY.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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