Quem é
- Nome civil
- Manoel Francisco das Chagas Neto
- Nascimento
- 26 de abril de 1946
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 18 de abril de 1989, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
18/10/1989PL 3784/1989REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 54 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS EM FAVOR DOS 'SOLDADOS DA BORRACHA'.Arquivadaautor10/10/1989PL 3785/1989REGULA O ARTIGO SETIMO, INCISO XVIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor10/10/1989PL 3783/1989AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA AGRICOLA DE ROLIM DE MOURA, NO ESTADO DE RONDONIA.Arquivadaautor10/10/1989PL 3747/1989DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE ESPIGÃO D'OESTE, NO ESTADO DE RONDONIA.Arquivadaautor10/10/1989PL 3746/1989AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE COLORADO DO OESTE, NO ESTADO DE RONDONIA.Arquivadaautor25/09/1989PL 3708/1989DA A DENOMINAÇÃO DE SAUL BENNESBY A RODOVIA 425 - ABUNÃ , GUAJARA-MIRIM, ESTADO DE RONDONIA.Arquivadaautor18/09/1989PL 3633/1989DA A DENOMINAÇÃO DE PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA A RODOVIA - 364.Transformado em Norma Jurídicaautor29/08/1989PLP 143/1989Altera o artigo 36 da Lei Complementar nº 41, de 22 de dezembro de 1981, que "cria o estado de Rondônia e dá outras providências".Arquivadaautor15/08/1989PL 3318/1989DA A DENOMINAÇÃO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA A USINA HIDROELETRICA DE SAMUEL, EM RONDONIA.Arquivadaautor18/04/1989PL 1974/1989DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NO ARTIGO 159, INCISO I, ALINEA 'C', DA CONSTITUIÇÃO, COMBINADO COM O ARTIGO 34, PARAGRAFO PRIMEIRO E DECIMO, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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