Projetos de Charles Fernandes
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 351–368 de 368 projetos
02/04/2019REQ 26/2019Requer a realização de audiência pública para que os órgãos federais do Estado de Minas Gerais possam apresentar os programas e projetos existentes para a região do Semiárido Mineiro.Arquivadacoautor02/04/2019PL 1924/2019Altera a Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, proibindo os fornecedores de serviços regulados pelo Poder Público de prestar atendimento remoto ao consumidor por meio de robôs eletrônicos.Tramitando em Conjuntoautor02/04/2019PL 1922/2019Veda a adoção de horário de verão em todo o território nacional.Tramitando em Conjuntoautor27/03/2019INC 259/2019Sugere o envio de proposição à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, relativa à sugestão de melhoria no plano de saúde dos servidores comissionados da Casa.Arquivadaautor26/03/2019PL 1721/2019Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que "dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995", para estabelecer a obrigatoriedade de oferta de serviços de telefonia móvel e de internet móvel ao longo de rodovias federais.Aguardando Parecerautor25/03/2019REQ 17/2019Requer que seja criada a Subcomissão Permanente para discutir a Mineração no Brasil.Arquivadacoautor19/03/2019REQ 11/2019Requeremos a realização de Audiência Pública para debater os "Desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais".Arquivadacoautor19/03/2019PL 1534/2019Altera o Código Penal para tipificar o crime de divulgação de cenas de crime violento ou hediondo.Tramitando em Conjuntoautor19/03/2019REQ 5/2019Requer a Criação de Subcomissão Especial Sobre Fontes Renováveis de EnergiaArquivadacoautor19/03/2019INC 205/2019Sugere a alteração do limite de valor previsto no § 2º da cláusula primeira do Convênio ICMS nº 38, de 30 de março de 2012.Arquivadaautor12/03/2019PL 1290/2019Institui parcelamento especial de débitos tributários para contribuintes Pessoas Físicas.Tramitando em Conjuntoautor26/02/2019PL 1115/2019Veda a cobrança de tarifas bancárias relativas a operações de crédito e a confecção e manutenção de cadastros para pessoas naturais ou jurídicas.Tramitando em Conjuntoautor25/02/2019PL 1087/2019Obriga os estabelecimentos comerciais que utilizem caixa registradora com monitor a dispor a tela de forma que o cômputo das compras seja visível ao consumidor.Aguardando Parecerrelator19/02/2019INC 64/2019Sugere a elevação do valor do Piso da Atenção Básica - PAB.Arquivadaautor19/02/2019PL 892/2019Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de detectores de metal portáteis ou fixo em todos os eventos ou locais que tenham publico superior a 500 pessoasTramitando em Conjuntoautor13/02/2019PL 697/2019Obriga as instituições financeiras, shopping e áreas comerciais a disponibilizarem instalações sanitárias para uso de seus clientes e usuários.—autor13/02/2019PL 696/2019Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição para concursos públicos e dá outras providênciasAguardando Designação de Relator(a)autor12/12/2017PFC 155/2017Propõe que a Comissão de Minas e Energia promova a fiscalização e o controle dos atos da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, que estabeleceram os reajustes e revisões das tarifas de energia elétrica da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia-COELBA, nos últimos cinco anos.Retirado pelo(a) Autor(a)relator