Projetos de Chico Alencar
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01/09/2015REQ 12/2015Requer seja realizada Audiência Pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL nº 37, de 2011, para debater o seu mérito no que diz respeito à garantia dos direitos à segurança e à saúde dos trabalhadores e dos atingidos pela atividade minerária no BrasilArquivadaautor01/09/2015REQ 11/2015Requer seja realizada Audiência Pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL nº 37, de 2011, para debater o seu mérito no que diz respeito a áreas livres de mineração no BrasilArquivadaautor01/09/2015REQ 10/2015Requer seja realizada Audiência Pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL nº 37, de 2011, para debater o seu mérito no que diz respeito aos impactos econômicos do aumento da exploração mineralArquivadaautor01/09/2015REQ 8/2015Requer seja realizada Audiência Pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL nº 37, de 2011, para debater o seu mérito no que diz respeito aos impactos de mineração em Unidades de ConservaçãoArquivadaautor01/09/2015REQ 7/2015Requer seja realizada Audiência Pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL nº 37, de 2011, para debater o seu mérito no que diz respeito aos impactos de mineração na geração de gases de efeito estufaArquivadaautor01/09/2015REQ 2865/2015Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 100 anos do nascimento do ator, cantor, escritor e compositor brasileiro Grande Otelo.Arquivadaautor25/08/2015REQ 2786/2015Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 2750/2015.Tramitação Finalizadacoautor20/08/2015PDC 165/2015Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática da Etiópia, assinado em Adis Abeba, em 23 de abril de 2012.Transformado em Norma Jurídicarelator19/08/2015REQ 2760/2015Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PLP nº 25 de 2007, que "dá nova redação ao caput do art. 79 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006".Tramitação Finalizadacoautor19/08/2015PL 2696/2015Institui o Centro de Monitoramento e Acompanhamento da Execução de Penas e Medidas Alternativas.Aguardando Designação de Relator(a)relator19/08/2015PL 2684/2015Dispõe sobre o prazo para o julgamento de requerimento ou incidente referente a benefícios de execução penal.Pronta para Pautarelator19/08/2015PL 2681/2015Exclui a exigência de que as penitenciárias masculinas sejam construídas em local afastado do centro urbano.Aguardando Designação de Relator(a)relator18/08/2015REQ 2725/2015Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 163, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor13/08/2015REQ 36/2015Requer Audiência Pública para discutir o dever de sigilo profissional inerente ao exercício da advocacia o direito de ampla defesa (PL 1321/2015).Arquivadaautor07/08/2015EMC 74/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor07/08/2015EMC 73/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor07/08/2015EMC 72/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor05/08/2015REQ 2647/2015Requer urgência para a votação do Projeto de Lei 2479/2000.Tramitação Finalizadacoautor16/07/2015PL 2442/2015Institui a "Semana Nacional de Enfrentamento aos Homicídios de Jovens" e o dia 26 de julho como a data nacional de enfretamento aos homicídios.Aguardando Designação de Relator(a)relator14/07/2015REQ 2517/2015Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 141/2015.Tramitação Finalizadacoautor09/07/2015EMC 34/2015Dá nova redação à MPV 680/2015—autor09/07/2015EMC 33/2015Dá nova redação à MPV 680/2015—autor09/07/2015EMC 32/2015Dá nova redação à MPV 680/2015—autor09/07/2015EMP 93/2015Sem ementa publicada—autor09/07/2015EMP 90/2015Sem ementa publicada—autor09/07/2015EMP 89/2015Sem ementa publicada—autor09/07/2015EMP 88/2015Sem ementa publicada—autor09/07/2015EMP 87/2015Sem ementa publicada—autor08/07/2015REQ 2434/2015Requer a apensação do PL 2259, de 2015, ao PL 6316, de 2013.Tramitação Finalizadaautor02/07/2015REC 45/2015Recorre, com base no art. 95, § 8º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, da Decisão do Presidente na Questão de Ordem nº 84/2015.Arquivadaautor25/06/2015REQ 2291/2015Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 70 anos do nascimento do cantor e compositor Gonzaguinha.Tramitação Finalizadaautor24/06/2015EMC 151/2015Dá nova redação à MPV 676/2015—autor24/06/2015EMC 150/2015Dá nova redação à MPV 676/2015—autor24/06/2015REQ 2270/2015Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei 1.030, de 2015, Altera a tabela de vencimento básico e reabre o prazo para opção de ingresso no Quadro em Extinção de Combate às Endemias de que trata a Lei nº 13.026, de 3 de setembro de 2014.Pronta para Pautacoautor24/06/2015INC 618/2015Sugere à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a apresentação de Projeto de Resolução para criar, na estrutura administrativa da Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados, a Assessoria de Sustentabilidade.Arquivadacoautor18/06/2015REQ 2221/2015Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 10 anos do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL.Tramitação Finalizadaautor18/06/2015PL 2021/2015Condiciona a realização de entrevistas ou exibição de imagens de presos sob custódia do Estado no interior de delegacias ou estabelecimentos prisionais à prévia autorização judicial.Aguardando Designação de Relator(a)autor17/06/2015REQ 2199/2015Solicita ao senhor Presidente da Câmara dos Deputados informações sobre a norma que determina o uso do spray de pimenta ou outros produtos tóxicos em local fechado nas dependências da Casa Representativa e a composição química do spray de pimenta e gás lacrimogênio adquiridos pela Polícia Legislativa.Tramitação Finalizadaautor11/06/2015REQ 2118/2015Requer urgência para a votação do PL 1780/2015, que altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para excluir as despesas com ações e serviços de saúde das restrições a que estão sujeitas as transferências voluntárias em períodos pré-eleitorais.Tramitação Finalizadacoautor10/06/2015PRC 52/2015Dispõe sobre a publicidade e a transparência das comissões externas, das missões autorizadas nacionais e internacionais, das viagens em missões oficiais e dos programas institucionais itinerantes.Tramitando em Conjuntoautor27/05/2015PRC 51/2015Dispõe sobre a publicidade das respostas aos requerimentos de informações e às solicitações de informações.Tramitando em Conjuntoautor27/05/2015REQ 1997/2015Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Pronta para Pautacoautor21/05/2015REC 29/2015Recorre, com base no art. 95, § 8º do Regimento Interno da câmara dos Deputados, da Decisão do
Presidente na Questão de Ordem nº 72/2015Arquivadaautor21/05/2015REQ 1923/2015Requer nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 1316/2015.Tramitação Finalizadacoautor21/05/2015REQ 1922/2015Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1398/2015.Pronta para Pautacoautor19/05/2015PL 1580/2015Concede às doadoras de leite materno isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso para provimento de cargo ou emprego na administração pública federal.Arquivadarelator12/05/2015PL 1498/2015Dispõe sobre a atribuição de créditos referentes à extensão universitária, às atividades de direção das entidades estudantis.Arquivadarelator12/05/2015EMC 1/2015Dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e ao artigo 101 da Constituição Federal, para estabelecer mandato de dez anos e referendo popular para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).—coautor30/04/2015PL 1339/2015Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para condicionar a exportação de petróleo do Pré-Sal ao atendimento do mercado interno por derivados básicos refinados no País.Arquivadarelator29/04/2015REQ 1606/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação da MSC 445/2014.Tramitação Finalizadacoautor