Projetos de Chico Lopes
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05/02/2007REQ 13/2007Requer a instituição de Comissão Externa, destinada a acompanhar as ações, inclusive as obras, do projeto de integração do Rio São Francisco com às bacias dos rios intermitentes do semi-árido.Arquivadaautor11/07/2006PL 7333/2006Dispõe sobre a inclusão da letra do Hino Nacional Brasileiro nas contracapas de cadernos e livros.Pronta para Pautarelator09/03/2006PDC 2143/2006Aprova o texto dos Termos de Referência e Regras de Procedimento do Grupo Internacional de Estudos sobre o Cobre (GIEC).Transformado em Norma Jurídicarelator16/04/2003PL 786/2003Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de janeiro de 1994 que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio, e dá outras providências.Arquivadarelator28/08/2002PL 7163/2002Altera o artigo 495 da Lei nº 5.452 de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), com introdução do Parágrafo Único.Arquivadarelator16/04/2002PEC 521/2002Dá nova redação ao § 3º do art. 18 da Constituição Federal.Arquivadarelator19/10/1999PLP 79/1999Dispõe sobre o pagamento, na rede bancária, de fichas de compensação, de bloquetes de cobrança, de tributos, de serviços e de tarifas públicas, por meio de cheque, e dá outras providências.Arquivadarelator21/10/1997PL 3780/1997Dispõe sobre a obrigatoriedade de fotografia no título de eleitor e dá outras providências.Arquivadarelator