Projetos de Chico Sardelli
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14/11/2002PL 7344/2002Altera a Lei n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que " Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências".Arquivadaautor14/11/2002PL 7343/2002Institui o Programa de Estímulo à Produção Audiovisual Independente.Arquivadaautor14/11/2002PL 7342/2002Altera os arts. 2º e 9º da Lei nº 4.767, de 30 de agosto de 1965, que promove os Militares Veteranos da Segunda Guerra Mundial, licenciados do serviço ativo e incluídos na reserva não remunerada, alterada pela Lei n.º 5.426, de 30 de abril de 1968.Arquivadaautor14/11/2002PL 7341/2002Torna obrigatória a contratação de seguro de responsabilidade civil por parte de tabeliães no exercício de sua profissão.Arquivadaautor09/05/2002REQ 86/2002Requer a prorrogação da sessão da Câmara para homenagear o núcleo de teledramaturgia da Rede Globo de Televisão, pela campanha educativa de combate às drogas inserida na novela "O Clone"Arquivadaautor09/04/2002PLP 303/2002Dispõe sobre a base de cálculo do ICMS nas saídas decorrentes de venda a prazo.Arquivadaautor27/02/2002PL 6152/2002Altera os arts. 9º e 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, no tocante à concessão do registro e do certificado de entidade de fins filantrópicos.Arquivadaautor19/02/2002REC 204/2002Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, sobre projeto de Lei nº 3.379/2000.''Arquivadaautor11/12/2001PL 5893/2001Dispõe sobre a instalação de cercas de proteção em todas as rodovias federais duplicadas.Arquivadaautor06/12/2001REQ 56/2001Solicita convidar o ex-Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paulista de Futebol Amador, Sr. JOSÉ CARLOS TOBALDINI.Arquivadaautor06/12/2001REQ 55/2001Solicita convidar o ex-Presidente do Fluminense e ex-Auditor do Tribunal de Justiça da Federação de Futebol do Rio de Janeiro, Sr. FRANCISCO LUIS CAVALCANTI HORTA.Arquivadaautor06/12/2001REQ 54/2001Solicita convidar o ex-Diretor do Departamento de Desporto do Governo do Rio Grande do Sul, Prof. FLORISMAR OLIVEIRA THOMAZ.Arquivadaautor09/11/2001REQ 45/2001Convida para Audiência Pública o Sr. Rubens Aprobatto MachadoArquivadaautor31/10/2001REC 189/2001Recorre contra a apreciação conclusiva da Comissão de Viação e Transportes sobre o Pl. 3378/00Arquivadaautor18/09/2001PL 5342/2001Institui normas gerais sobre o desporto não profissional.Arquivadaautor13/09/2001PL 5324/2001Institui o dia 12 de setembro como o Dia do Presidente da República, e dá outras providências.Arquivadaautor28/08/2001REQ 47/2001requer, nos termos regimentais, a retirada de pauta do PL 4.290/01.Arquivadaautor22/08/2001PL 5194/2001Dispõe sobre o retorno ao fabricante das embalagens PET.Arquivadaautor21/08/2001PL 5156/2001Dispõe sobre a profissão de Coveiro.Arquivadaautor19/06/2001PL 4872/2001Cria o Pragrama Emergencial de Financiamento de Geração de Energia - ENERGER.Arquivadarelator13/06/2001PL 4856/2001Altera a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, relativa ao Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES - e dá outras providências.Arquivadarelator30/05/2001REQ 25/2001propõem a realização de audiência reservada com as presenças dos Gerentes-Geral da Exportadora/Produtora Coreana Taekwang Seoul Indústrias Ltda., o Adido Comercial da República da Coréia no Brasil, o Diretor-Presidente, o Diretor Administrativo Financeiro e de Relações com Investidores e o Consultor para Comércio Exterior da empresa Fribra Dupont Sudamérica, a fim de comparecerem a esta Comissão para prestarem esclarecimentos a respeito do processo de dumping de matéria-prima na indústria têxtil.Arquivadacoautor15/05/2001PL 4657/2001Acrescenta inciso e parágrafo ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências".Arquivadaautor08/05/2001PL 4603/2001Fixa novo prazo de opção ao REFIS.Arquivadaautor18/04/2001PL 4509/2001Proíbe a utilização de chumbo na fabricação de tinta de paredes.Arquivadarelator05/04/2001PDC 893/2001Susta a aplicação do Decreto nº 3.777, de 23 de março de 2001, que aprova a tabela de incidência do Imposto sobre produtos industrializados (TIPI).Arquivadarelator15/02/2001REQ 244/2001Convocar os Srs. Antonio Oliveira Filho, Edmar Bernardes e Afonso Martins Costa Filho.Arquivadacoautor13/02/2001PL 4100/2001Determina a divulgação da relação de beneficiários dos recursos oriundos de jogos e loterias administrados pelos governos federal e estaduais.Arquivadarelator13/02/2001RIC 2874/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES SOBRE OS PRÓPRIOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM.Arquivadaautor01/02/2001REQ 219/2001Solicita informações a diversos órgãos públicos.Arquivadaautor31/01/2001REQ 217/2001Convocar o Sr. Clóvis Dias, Presidente do Americano de Bacabal - MA.Arquivadaautor14/12/2000RIC 2785/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA PARA QUE ACIONE AO IBAMA E CONAMA PARA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A USINA SERGIO MOTA (PORTO PRIMAVERA).Arquivadaautor14/12/2000RIC 2784/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA PARA QUE ACIONE A ANEEL PARA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A USINA SERGIO MOTA (PORTO PRIMAVERA).Arquivadaautor30/11/2000RIC 2690/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA PARA QUE ACIONE O SENHOR DIRETOR-GERAL DA POLICIA FEDERAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DOS ARTIGOS PUBLICADOS NOS JORNAIS O LIBERAL DE AMERICANA-SP E GAZETA MERCANTIL.Arquivadaautor30/11/2000RIC 2689/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA PARA QUE ACIONE O SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE MATERIA DIVULGADA PELO JORNAL O LIBERAL, DE AMERICANA-SP E PELO JORNAL GAZETA MERCANTIL.Arquivadaautor01/08/2000PL 3405/2000Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso da língua portuguesa na oferta de produtos e serviços importados.Arquivadaautor29/06/2000INC 1047/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a inclusão da disciplina "Ética e Cidadania", no currículo dos cursos de formação de professores de nível médio e dos cursos de licenciatura plena, em nível de graduação.Arquivadaautor29/06/2000PL 3379/2000Acrescenta parágrafo ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".Arquivadaautor29/06/2000PL 3378/2000Acrescenta artigo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadaautor29/06/2000PL 3373/2000Institui o cheque diferido.Arquivadaautor02/05/2000PLP 123/2000Acrescenta os incisos X e XI ao art. 3º da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e dá outras providências.Arquivadarelator15/12/1999PL 2256/1999Dispõe sobre incentivo fiscal sobre produtos automotivos para taxistas.Arquivadarelator15/09/1999PL 1675/1999Torna obrigatória a existência de sistemas de segurança nas casas lotéricas em todo o país.Arquivadarelator04/03/1997PL 2806/1997Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996.Arquivadarelator22/06/1995PL 661/1995Dispõe sobre a atualização das aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social aos seus segurados e, pela União, aos seus inativos e pensionistas.Arquivadarelator