Projetos de Chiquinho Brazão
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 301–350 de 738 projetos
04/11/2021SOR 3/2021Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas - FGV (Programa 0909 - Operações Especiais: Outros Encargos Especiais; Ação:0556 - Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 40.000.000).Arquivadaautor04/11/2021INC 1217/2021Sugere ao Senhor Ministro de Estado das
Relações Exteriores que o Ministério entre em
negociações com o Governo dos Estados
Unidos da América do Norte para buscar uma
solução para resolver a fila para exame e de
concessão de vistos.Arquivadaautor29/09/2021PL 3358/2021Reduz a zero as alíquotas do PIS e da COFINS das Associações de Moradores e prevê a possibilidade de regularização de débitos destas entidades.Aguardando Designação de Relator(a)autor22/09/2021PL 3271/2021Altera a Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.—autor21/09/2021PL 3255/2021Obriga as empresas fabricantes de medicamentos a disponibilizarem gratuitamente o acesso dos pacientes à descrição em áudio e vídeo da bula dos fármacos, por meio de Qr Code.Tramitando em Conjuntoautor08/09/2021REQ 1786/2021Requer a retirada de tramitação do PL. 1.927/2021.Tramitação Finalizadaautor31/08/2021PL 3030/2021Prevê a obrigação de uso de máscaras em eventos culturais, esportivos ou musicais de qualquer espécie, abertos ao público.Arquivadaautor31/08/2021PL 3029/2021Prevê a inclusão das vacinas polivalentes V8 para Cães V4 para Gatos gratuitamente, na manutenção da vida, bem estar dos animais, e auxílio ao controle de zoonoses.Tramitando em Conjuntoautor12/08/2021PL 2816/2021Permite a dedução no Imposto de Renda de Pessoa Física – IRPF, às despesas médico-veterinárias com cães e gatos.Tramitando em Conjuntoautor24/05/2021PL 1927/2021Prevê que em caso de desastre ambiental os Estados e Municípios não produtores de petróleo e gás natural destinem 10% dos royalties recebidos para os Estados e Municípios produtores para ações de enfrentamento e recuperação dos danos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor19/05/2021DOC 266/2021Desligamento de Bloco Parlamentar.Arquivadacoautor13/04/2021PL 1380/2021Altera a entrada em vigor do art. 165-B do Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadaautor08/04/2021REQ 18/2021Requer Audiência Pública para discussão sobre o Projeto de Lei nº 6228/2019, que torna obrigatória a divulgação das imagens e do áudio, em tempo real, das conversas entre os árbitros no caso de utilização do Sistema Árbitro de Vídeo (VAR).Arquivadaautor06/04/2021PL 1228/2021Inclui os trabalhadores da previdência social e do banco da caixa econômica federal entre os grupos considerados prioritários no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.Arquivadaautor22/03/2021EMC 92/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor03/03/2021EMC 74/2021Dá nova redação à MPV 1034/2021—autor01/03/2021DOC 23/2021ATA BANCADA DO RIO DE JANEIRO PLOA 2021.—coautor24/02/2021DOC 60/2021INDICAÇÃO DO LÍDER DO PARTIDO AVANTE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.Arquivadacoautor24/02/2021PEC 3/2021Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.Arquivadacoautor03/02/2021PL 146/2021Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para acrescentar ao Art. 9º , o §8-A, §8-B e Art. 9º-A. Criando dispositivos tecnológicos para melhorar o sistema de defesa e comunicação à Mulher, vítima de lesão, violência física, sexual ou psicológica e dano moral ou patrimonial, caso comprovado pela autoridade competente.Tramitando em Conjuntoautor02/02/2021DOC 29/2021Comunica líder do Bloco Parlamentar PP, PL, PSD, REPUBLICANOS, PROS, PODEMOS, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor28/01/2021DOC 9/2021Indica Líder do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor07/01/2021DOC 1/2021Constitui Bloco Parlamentar.—coautor22/12/2020PL 5650/2020Prorroga até 30/4/2021 o pagamento do auxílio-emergencial de R$ 600,00.Arquivadaautor06/10/2020PL 4841/2020"Inclui um art. 1º-A ao texto da",", para estender a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à aquisição de caminhão feita por transportador autônomo de cargas, e inclui um art. 72-A na",", para conceder isenção do IOF na operação de financiamento para a aquisição de caminhão por transportador autônomo de cargas."Tramitando em Conjuntoautor29/09/2020REQ 2487/2020Requeiro nos termos no art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4747 de 2020 autenticado (CD203539370600) às 14:26:00 do dia 29/09/2020.Tramitação Finalizadaautor29/09/2020PL 4747/2020Prevê a criação de um Programa de Reeducação Alimentar no currículo da educação básica.Retirado pelo(a) Autor(a)autor29/09/2020PL 4746/2020Prevê a criação de um Programa de Reeducação Alimentar no currículo da educação básica.Tramitando em Conjuntoautor28/08/2020EMC 41/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor03/08/2020REQ 2022/2020Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.749, de 2016Tramitação Finalizadacoautor23/07/2020RIC 853/2020Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Educação quanto às dificuldades encontradas por Professores, Estudantes e Quadro Diretor de colégios públicos quanto o acesso limitado para continuar os estudos por serviços remotos durante o período de calamidade pública.—autor21/07/2020REQ 1909/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.Arquivadacoautor20/07/2020EMC 31/2020Dá nova redação à MPV 992/2020—autor16/07/2020PL 3822/2020Transforma em crime de perigo comum o uso de cerol em linhas de pipaArquivadaautor15/07/2020REQ 1871/2020Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 184, de 2020 que “institui moratória para os débitos tributários relativos ao Simples Nacional”.Tramitação Finalizadacoautor15/07/2020REQ 1859/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1376, de 2020.Pronta para Pautaautor15/05/2020PL 2692/2020Fixa em 100% o adicional de insalubridade dos profissionais da saúde que atuam no enfrentamento ao COVID-19, na rede pública e na rede privada.Arquivadaautor15/05/2020PL 2691/2020Obriga as empresas provedoras de internet a oferecer gratuitamente a seus clientes pacote básico mínimo de 5GB por mês, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19.Arquivadaautor31/03/2020PL 1354/2020Propõe o adiamento da entrega da declaração do imposto de renda de 2020.Arquivadaautor31/03/2020PL 1353/2020Propõe medidas para o enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes da pandemia do coronavírus.Tramitando em Conjuntoautor05/02/2020PL 153/2020Dispõe sobre os efeitos jurídicos das decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor17/12/2019PLP 278/2019Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento Econômico da Baixada Fluminense e do Rio Preto (BF RIDE) e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Região da Baixada Fluminense e do Rio Preto.Aguardando Designação de Relator(a)relator27/11/2019PL 6228/2019Altera o Estatuto de Defesa do Torcedor tornando obrigatória a divulgação das imagens e do áudio, em tempo real, das conversas entre os árbitros no caso de utilização do Sistema Árbitro de Vídeo (VAR).Tramitando em Conjuntoautor26/11/2019EMC 1/2019Acrescenta o art. 18-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a convalidação de atos administrativos praticados no Estado do Tocantins entre 1º de janeiro de 1989 e 31 de dezembro de 1994.—coautor10/10/2019EMC 205/2019Aumenta o aporte de recursos destinados aos programas de financiamento produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, assegurando-se metade dos recursos da Região Nordeste a todo semiárido do Nordeste.—coautor10/10/2019EMC 204/2019Dispõe sobre a regulamentação para a instituição de incentivos e benefícios fiscais.—coautor10/10/2019SOR 6/2019Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas - FGV. Valor proposto: R$ 40.000.000.Arquivadaautor10/10/2019EMC 200/2019Introduz o artigo 159-H e altera o inciso IV do artigo 167 na PEC 45/2019 visando a instituição de fundo para o transporte público coletivo urbano e de caráter urbano visando reduzir as tarifas pagas pela população brasileira.—coautor10/10/2019EMC 199/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor10/10/2019EMC 197/2019Dispõe tratamento diferenciado nas obrigações acessórias referentes às entidades do terceiro setor.—coautor