Projetos de Chiquinho Feitosa
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–10 de 10 projetos
25/02/2022PL 412/2022Regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e altera as Leis nºs 11.284, de 2 de março de 2006; 12.187 de 29 de dezembro de 2009; e 13.493 de 17 de outubro de 2017.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor25/04/2002TVR 2025/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria
nº 344, de 19 de março de 2002, que outorga permissão à Rádio Rio Verde Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Baependi, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator20/02/2002PL 6059/2002Acrescenta alínea ao inciso I do art. 23 da Lei n.º 8.977, de 06 de janeiro de 1995, que dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo, para incluir canal reservado ao Supremo Tribunal Federal.Transformado em Norma Jurídicaautor31/08/2001REQ 16/2001Solicita a realização de Audiência Pública para tratar de assuntos perinentes à Subcomissão Permanente do Transporte Público Urbano.Arquivadaautor19/06/2001PL 4870/2001Altera os arts. 54 e 55 da Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro e regula o uso de capacetes de proteção.Arquivadarelator28/12/2000PL 3994/2000Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, na forma que indica, e dá outras providências.Arquivadaautor04/10/2000PL 3623/2000Modifica o Código Nacional de Trânsito e estabelece a obrigatoriedade de instalação de sinal de trânsito duplo: luminoso e sonoro.Arquivadarelator09/08/2000PL 3442/2000Determina a identificação dos veículos destinados ao transporte escolar e à manutenção do ensino fundamental.—autor13/10/1999PL 1847/1999Concede isenção de pagamento de pedágio para os veículos de aluguel - táxis, em rodovias federais.Arquivadarelator27/05/1999PL 1035/1999Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a destinação da arrecadação de multas de trânsito.Arquivadaautor