Projetos de Christiane de Souza Yared
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25/09/2019EMC 158/2019Alteração do artigo 1º, da PEC nº 45/2019, objetivando-se a modificação do texto descrito no inciso III, do artigo 152-A, da Constituição Federal, para estabelecer a necessidade de observância dos casos de substituição tributária, ainda que se tenha como regra a não-cumulatividade do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) em toda a cadeia produtiva:—coautor25/09/2019EMC 157/2019Acrescenta a letra "e" ao Art.155 §2º inciso X ao art. 1º, da Proposta de Emenda a Constituição nº 45/2019.—coautor25/09/2019EMC 156/2019Efetua-se a proposição de alteração do artigo 1º, da PEC nº 45/2019, com o intuito de proceder à modificação do texto dos incisos IV e VI e à inclusão do § 2º-A, todos do artigo 152-A, da Constituição Federal, da maneira como segue:—coautor25/09/2019EMC 75/2019Altera o § 5°, do art. 19, constante no Art. º 1 do Projeto de Lei nº 3267 de 2019, na forma que especifica.—autor25/09/2019EMC 74/2019Altera o Art. 1º do Projeto de Lei nº 3267 de 2019. para trata do exame médico pericial—autor25/09/2019EMC 73/2019Altera o Art. 1º do Projeto de Lei nº 3267 de 2019. para criar a unificação da distribuição das clinicas de exame médico de transito—autor25/09/2019EMC 72/2019Altera o Art. 1º do Projeto de Lei nº 3267 de 2019, para incluir renovação do exame médico nas situações que especifica.—autor25/09/2019EMC 71/2019Altera o Art. 1º do Projeto de Lei nº 3267 de 2019. para criar o cadastro positivo de motoristas profissionais—autor25/09/2019PL 5240/2019Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para criar o cadastro positivo de motoristas profissionais.Aguardando Designação de Relator(a)autor25/09/2019EMC 149/2019É proposta a modificação do conteúdo do artigo 1º, da PEC nº 45/2019, com a alteração atinente à redação do inciso V, do artigo 152-A, da Constituição Federal, para garantir a manutenção de outros incentivos/benefícios vigentes ligados às exportações:—coautor25/09/2019EMC 148/2019Altera o Art. 1º da Proposta de Emenda a Constituição nº 45 de 2019, acrescendo o §14 ao Art. 195, que passa a ter a seguinte redação:—coautor25/09/2019EMC 147/2019Acrescenta inciso II no §2 do Art. 153 no Art. 3º da Proposta de Emenda a Constituição nº 45 de 2019, que passa a ter a seguinte redação:—coautor25/09/2019EMC 146/2019Altera o Art. 1º da Proposta de Emenda a Constituição nº 45 de 2019, acrescendo o inciso VII, ao §1º do art. 152-A, que passa a ter a seguinte redação:—coautor25/09/2019EMC 145/2019Acrescenta Art. 7º e Art. 195 ao art. 1º da Proposta de Emenda a Constituição nº 45 de 2019, que passa a ter a seguinte redação:—coautor25/09/2019EMC 144/2019Alteração da redação do artigo 3º, da PEC nº 45/2019, com a finalidade de
modificar o teor do § 1º, do artigo 150, da Constituição Federal, retomando-se cenário próximo ao texto anterior e mantendo-se a exceção à aplicação do princípio da anterioridade nonagesimal (artigo 150, III, "c", CF) ao Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF), previsto no artigo 153, V, CF:—coautor25/09/2019EMC 143/2019Acrescenta a letra "e" ao Art.152-A §1º ao art. 1º da Proposta de Emenda a Constituição nº 45 de 2019, que passa a ter a seguinte redação:—coautor25/09/2019EMC 142/2019É proposta a modificação do teor do artigo 1º, da PEC nº 45/2019, visando à alteração do disposto nos incisos I e II, do § 3º, assim como à inclusão do § 3º-A, todos do artigo 152-A, da Constituição Federal.—coautor25/09/2019EMC 141/2019Modifica o artigo 1º, o artigo 2º e acrescenta dispositivo na Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019.—coautor25/09/2019EMC 133/2019Insere-se o inciso V no parágrafo único do artigo 146, da Constituição Federal, por meio do artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2019, que passará a ter a seguinte redação:
"Art. 1º ..............................................................................
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"Art. 146. .................................................................
.................................................................................
Parágrafo único......................................................
.................................................................................
V- será aplicado às pessoas jurídicas que aufiram, em cada ano-calendário, receita bruta não superior a mil salários mínimos.—coautor19/09/2019REQ 2465/2019Requer a retirada de assinatura de Requerimento de Instituição de Proposta de Emenda Constitucional.Tramitação Finalizadaautor19/09/2019EMC 36/2019Altere-se ao Artigo 1º do Projeto de Lei nº 3267/2019, para dispor sobre o CONTRADIFE—autor19/09/2019EMC 35/2019Altera o Art. 1º do Projeto de Lei nº 3267 de 2019. para dispor do prazo de renovação da CNH—autor19/09/2019EMC 34/2019Suprima-se do Artigo 5º do Projeto de Lei nº 3267/2019, na forma abaixo estabelecida:—autor19/09/2019EMC 33/2019Altere-se ao Artigo 1º do Projeto de Lei nº 3267/2019, para dispor sobre composição do Contran—autor19/09/2019EMC 32/2019Altere-se ao Artigo 1º do Projeto de Lei nº 3267/2019, para dispor sobre local de acidente—autor19/09/2019EMC 31/2019Altera o artigo 6° do Projeto de Lei nº 3267, de 4 de junho de 2019, para dispor sobre o vigor após a publicação.—autor19/09/2019EMC 30/2019Altere-se ao Artigo 1º do Projeto de Lei nº 3267/2019, para dispor sobre cadeirinha.—autor19/09/2019EMC 29/2019Altera o Art. 4º do Projeto de Lei nº 3267 de 2019.—autor19/09/2019EMC 28/2019Acrescente-se aos Artigos 1º e 5º do Projeto de Lei nº 3267/2019, para dispor sobre adulteração veicular—autor19/09/2019EMC 27/2019Altere-se ao Artigo 1º do Projeto de Lei nº 3267/2019, para dispor sobre veiculo deteriorado.—autor19/09/2019EMC 26/2019Altera dispositivos ao Projeto de Lei nº 3267, de 4 de junho de 2019, para dispor sobre a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997- Código de Trânsito Brasileiro.—autor19/09/2019EMC 25/2019Altere-se ao Artigo 1º do Projeto de Lei nº 3267/2019, para dispor acerca do Gravador de Acidentes—autor19/09/2019EMC 24/2019Acrescente-se aos Artigos 1º e 5º do Projeto de Lei nº 3267/2019, para dispor sobre Farol de Rodagem Diurna—autor19/09/2019EMC 23/2019Altere-se ao Artigo 1º do Projeto de Lei nº 3267/2019, para dispor sobre crimes de trânsito—autor18/09/2019PL 5160/2019Altera as Leis nºs 10.560, de 13 de novembro de 2002, e 10.336, de 19 de dezembro de 2001, para desonerar da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-Combustíveis) destinado a pessoa jurídica que preste serviços públicos de transporte coletivo urbano municipal.Aguardando Designação de Relator(a)relator17/09/2019EMC 118/2019Altera dispositivos da PEC nº 45/2019 relacionados ao imposto de renda, IPVA e Imposto de Exportação.—coautor17/09/2019EMC 116/2019Vincula parcela do Imposto de Renda ao Fundo Nacional de Segurança Pública e ao Fundo Penitenciário Nacional.—coautor17/09/2019EMC 115/2019Regulamenta provisoriamente o Imposto sobre Grandes Fortunas.—coautor11/09/2019EMC 112/2019Exclui do IBS a locação de bens imóveis e as receitas das transações decorrentes de incorporação imobiliária e de loteamento, e das transações sujeitas ao ITBI—coautor11/09/2019EMC 105/2019Com base na redação dada à PEC 45/2019, acrescente-se ao citado
projeto o artigo 162-A, na forma a seguir aduzida:—coautor11/09/2019EMC 103/2019Dá nova redação ao art. 2º da Proposta de Emenda Constitucional nº 45, de 2019:—coautor11/09/2019EMC 101/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor11/09/2019EMC 88/2019Acrescente-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, a seguinte emenda, que dá nova redação aos seguintes dispositivos—coautor11/09/2019EMC 85/2019Altera o art. 152-A, incluído pelo art.1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, a seguinte redação:
para fixar alíquota específica única para as operações com óleo diesel; e, representar, judicial e extrajudicialmente, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas matérias relativas ao imposto sobre bens e serviços.—coautor11/09/2019EMC 74/2019Altera o inciso III do art. 152-A, conforme art. 1º da PEC 45/2019.—coautor11/09/2019EMC 73/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor11/09/2019PL 4959/2019Dispõe sobre a obrigatoriedade dos DETRANS, disponibilizar informações sobre o Exame de Alcoolemia (Etilômetro, Etilotestes ou Bafômetro), na sua página na Internet e dá outras providênciasAguardando Designação de Relator(a)relator11/09/2019EMC 71/2019"Confere a paridade às representações dos entes federados no comitê gestor do imposto sobre bens e serviços."—coautor11/09/2019EMC 67/2019Dispõe sobre a forma e os mecanismos de compensação do limite da carga tributária total do Setor Público e de cada um dos Entes da Federação.—coautor10/09/2019EMC 58/2019Altera o art. 1º da PEC nº 45, de 2019, para dispor sobre o Imposto sobre Bens e Serviços.—coautor