Projetos de Christovam Chiaradia
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04/06/1990PLP 236/1990DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA AOS 25 ANOS DE EFETIVO EXERCICIO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES PUBLICOS ESTATUTARIOS DA UNIÃO, OCUPADOS EM ATIVIDADES DE ODONTOLOGIA, MEDICINA E ENFERMAGEM.Arquivadaautor29/05/1990PL 5108/1990MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO SETIMO DA LEI Nº 5.692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, QUE "FIXA DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".Arquivadaautor15/08/1989PL 3347/1989INCLUI O MUNICIPIO DE SÃO ROMÃO, ESTADO DE MINAS GERAIS, NA AREA DA SUDENE.Arquivadarelator29/08/1985PL 6123/1985MODIFICA A REDAÇÃO DO 'CAPUT' DO ARTIGO SETIMO DA LEI 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, QUE FIXA DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/06/1985PL 5738/1985DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS MULTAS PREVISTAS NOS ARTIGOS SETIMO E OITAVO DO CODIGO ELEITORAL.Arquivadaautor15/05/1984PL 3502/1984DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 1541, DE 14 DE ABRIL DE 1977, QUE 'INSTITUI SUBLEGENDAS PARA AS ELEIÇÕES DE SENADOR E PREFEITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor28/05/1981PL 4679/1981DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O HOSPITAL CEL JOSE GOULART SANTIAGO BRUM, NATERCIA, MINAS GERAIS.Arquivadaautor06/10/1980PL 3775/1980DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO LIBANESA DE MINAS GERAIS - FULIBAN.Arquivadaautor27/06/1980PL 3251/1980DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "CASA DE CARIDADE SANTO ANTONIO", COM SEDE EM VIRGINIA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor27/06/1980PL 3250/1980DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O 'ASILO SÃO VICENTE DE PAULO', COM SEDE EM JACUTINGA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor28/03/1980PL 2676/1980DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE DA MISERICORDIA DE JACUTINGA, COM SEDE EM JACUTINGA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor28/03/1980PL 2668/1980DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O "HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE DE ELOI MENDES", COM SEDE EM ELOI MENDES, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor19/03/1980PL 2667/1980DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS, COM SEDE EM SÃO GONÇALO DO SAPUCAI, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor17/03/1980PLP 94/1980ALTERA O ARTIGO 112 E OS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DA LEI COMPLEMENTAR 35, DE 14 DE MARÇO DE 1979 (DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL).—autor03/12/1979PL 2508/1979DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO GERIATRICA PADRE ANTONIO PASCHOAL, COM SEDE EM CAMBUI, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor27/11/1979PL 2378/1979PROIBE A PROPAGANDA PELA IMPRENSA, DE REMEDIOS E PRODUTOS MEDICINAIS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO.Arquivadaautor22/10/1979PL 2055/1979DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A 'IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMBUI', COM SEDE EM CAMBUI, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor29/05/1979PL 961/1979AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER DOAÇÃO, AO MUNICIPIO DE PARAISOPOLIS - MG, DE PORÇÕES DE TERRAS DA UNIÃO, ADJACENTES A REDE DO MUNICIPIO.Arquivadaautor16/05/1979PL 809/1979DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O 'LAR IRMÃ MARIA AUGUSTA - HOSPITAL GERIATRICO', COM SEDE EM BORDA DA MATA, ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor21/03/1979PL 247/1979REGULA O PROCESSO A SER OBSERVADO NAS INFRAÇÕES PENAIS RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE VEICULOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/03/1979PL 169/1979FIXA PRAZO PARA EMISSÃO DE PARECER A CONTAS DOS PREFEITOS MUNICIPAIS.Arquivadaautor