Quem é
- Nome civil
- Cid Rojas Américo de Carvalho
- Nascimento
- 6 de novembro de 1923
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 1º de abril de 1955, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
29/04/1991PDC 19/1991SUSTAM-SE OS DECRETOS DO PODER EXECUTIVO 20 E 21, DE PRIMEIRO DE FEVEREIRO DE 1991.Arquivadaautor30/09/1983PL 2263/1983ESTENDE A AREA DA SUDAM BENEFICIOS CONCEDIDOS A AREA DA SUDENE PELO DECRETO 84239, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1979.Arquivadaautor25/04/1983PRC 40/1983ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.—autor26/06/1963PL 559/1963CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS, DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS, INCLUSIVE TAXA DE PREVIDENCIA SOCIAL, ALIQUOTAS AD VALOREM, BEM COMO IMPOSTO DE CONSUMO PARA IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TELEVISÃO NA CIDADE DE SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO.Arquivadaautor17/01/1962PL 4887/1962CRIA O FUNDO HABITACIONAL DE BRASILIA E DISPÕE SOBRE A SUA APLICAÇÃO E VENDA DAS HABITAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL.Arquivadaautor20/09/1957PL 3246/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 40.000.000,00, PARA A CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE BATATAU, EM SÃO LUIZ, ESTADO DO MARANHÃO.Arquivadaautor19/06/1956PL 1463/1956ESTENDE AOS EX-COMBATENTES, ATUALMENTE EM EXERCICIO DE CARGOS OU FUNÇÕES DO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL E AUTARQUIAS, AS VANTAGENS PREVISTAS NO ARTIGO 261, DA LEI 1.711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952.Arquivadaautor19/06/1956PL 1459/1956ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EFETIVO AS VANTAGENS PREVISTAS NO ARTIGO SETIMO DA LEI 2188, DE 03 DE MARÇO DE 1954.Arquivadaautor31/10/1955PL 754/1955CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO, IMPOSTOS DE CONSUMO E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS, EXCETO A DE PREVIDENCIA SOCIAL, A OBJETOS PROVENIENTES DA ITALIA, DOADAS PELOS CAPUCHINHOS ITALIANOS AOS FRADES CAPUCHINHOS DA CUSTODIA DO MARANHÃO, DESTINADOS AS MISSÕES.Arquivadaautor01/04/1955PL 149/1955ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 1184/50 QUE DISPÕE SOBRE O BANCO DE CREDITO DA AMAZONIA S. A.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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