Projetos de Cid Sampaio
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10/11/1969PL 2047/1969MODIFICA A LEI 5527, DE 18 DE JANEIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA ECONOMICA DA BORRACHA, REGULA SUA EXECUÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/04/1968PL 1202/1968CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A COOPERARTE, SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS E COM OBJETO DE DESENVOLVER O SETOR ESCOLAR-COMUNITARIO.Arquivadaautor16/04/1968PL 1200/1968DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E APLICAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS NAS AREAS DE ATUAÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE E DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor