Projetos de Ciro Pedrosa
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Mostrando 501–520 de 520 projetos
10/04/2007PEC 33/2007Altera o § 6º do art. 226 da Constituição Federal, para supressão do instituto da separação judicial.Arquivadacoautor10/04/2007PL 684/2007Dispõe sobre a utlização de produtos derivados da soja no cardápio da merenda escolar.Arquivadaautor10/04/2007PL 683/2007Dispõe sobre a obrigatoriedade das emissoras de televisão veicularem programas adequados aos deficientes auditivos.Tramitando em Conjuntoautor02/04/2007REQ 652/2007Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 337/2007Arquivadaautor20/03/2007PRC 33/2007Acrescenta alínea no inciso XIII e suprime alínea no inciso XIV, ambos do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Tramitando em Conjuntocoautor20/03/2007REQ 555/2007Requerimento de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 337/2007.Arquivadaautor15/03/2007PL 453/2007Altera a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, no que se refere à compensação por significativo impacto ambiental.Arquivadaautor14/03/2007PEC 18/2007Altera a redação do art. 57, caput, da Constituição Federal.Arquivadacoautor13/03/2007PEC 17/2007Dá nova redação aos arts. 25 e 144 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor13/03/2007PEC 16/2007Dá nova redação aos §§ 3º e 5º do art. 128 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor08/03/2007PEC 13/2007Acrescenta o inciso VIII ao art. 208 da Constituição Federal de 1988.Arquivadacoautor07/03/2007PL 338/2007Dispõe sobre esclarecimento a consumidores sobre tributos incidentes sobre mercadorias e serviços.Arquivadaautor07/03/2007PL 337/2007Dispõe sobre o uso de dispositivo eletrônico como controle de condenados.Arquivadaautor07/03/2007PL 336/2007Altera a Lei nº 10.674, de 16 de maio de 2003, que "obriga a que os produtos alimentícios comercializados informem sobre a presença de glúten, como medida preventiva e de controle da doença celíaca".Arquivadaautor07/03/2007PL 335/2007Altera a redação do parágrafo 2º do art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências."Tramitando em Conjuntoautor01/03/2007PL 275/2007Estabelece normas de segurança a serem seguidas pelos estabelecimentos que especifica.Aguardando Apreciação do Vetoautor01/03/2007PL 273/2007Dispõe sobre o incentivo ao sistema orgânico de produção agropecuária, ao financiamento de projetos de conversão a este sistema e à certificação de produtos orgânicos, alterando a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro 2003.Aguardando Deliberação de Recursoautor14/02/2007PEC 6/2007Prorroga os mandatos de eleitos nos anos de 2004 e 2006, visando à realização de eleições gerais em 2010 e à fixação de novas datas para as posses nos Poderes ExecutivosArquivadacoautor07/02/2007INC 25/2007Sugere à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a criação da Secretaria Especial para Assuntos do Clima.Arquivadacoautor04/09/2006PL 7440/2006Cria o Programa Nacional para aquisição de unidades de veículos automotores de transporte coletivo destinados ao transporte escolar coletivo e dá outras providências.Arquivadarelator