Projetos de Cláudio Strassburger
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04/03/1982PL 5874/1982DENOMINA DE 'TRECHO BATISTA LUSARDO' O TRECHO DA RODOVIA BR-472 SITUADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE URUGUAIANA E QUARAI, NO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor03/03/1982PL 5866/1982CRIA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE URUGUAIANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/06/1981PL 4862/1981CRIA FUNDO DE ESTIMULO E APOIO A PEQUENA E MEDIA EMPRESA NACIONAL.Arquivadaautor29/05/1981PL 4690/1981DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SEGURO OBRIGATORIO PARA OS EMPREGADOS VIGILANTES, SENDO QUE OS ENCARGOS SECURITARIOS CORRERÃO SOB A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS, NÃO PODENDO SER DESCONTADOS DOS SALARIOS DOS VIGILANTES.Arquivadaautor20/05/1981PL 4627/1981INTRODUZ DISPOSITIVO NO ART. 31 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 32 DA LEI Nº 6.649, DE 16 DE MAIO DE 1979 (LEI DO INQUILINATO).Arquivadaautor14/05/1981PL 4575/1981ALTERA A REDAÇÃO DOS PARAGRAFOS PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO DO ARTIGO 168 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, SUPRIMINDO A EXIGENCIA DE ABREUGRAFIA NOS EXAMES MEDICOS DE EMPREGADOS.Arquivadaautor26/11/1980PL 4137/1980ESTENDE OS BENEFICIOS DO CREDITO EDUCATIVO AOS ESTUDANTES DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE SEGUNDO GRAU.Arquivadaautor05/11/1980PL 4000/1980ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5025, DE 10 DE JUNHO DE 1966, PARA DISCIPLINAR A EXPORTAÇÃO DE MATERIAS-PRIMAS OU PRODUTOS INTERMEDIARIOS NECESSARIOS A INDUSTRIA NACIONAL.Arquivadaautor