Projetos de Clemens Sampaio
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03/12/1963PL 1346/1963RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 4239, DE 27 DE JUNHO DE 1963, QUE APROVA O PLANO DIRETOR DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE PARA OS ANOS DE 1963, 1964 E 1965, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/04/1962PL 4115/1962ELEVA OS ATAUAIS NIVEIS DE SALARIO MINIMO DOS TRABALHADORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/08/1961PRC 110/1961ACRESCENTA ITEM AO ARTIGO 118 DO REGIMENTO INTERNO.—autor11/07/1961PL 3161/1961PRORROGA, ATE 31 DE DEZEMBRO DE 1961, O PRAZO A QUE SE REFERE O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 3892, DE 28 DE ABRIL, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO FEDERAL DE ABASTECIMENTO E PREÇOS - COFAP.Arquivadaautor16/05/1961PL 2944/1961DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORES MANDADOS SERVIR EM BRASILIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/07/1959PL 658/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 300.000.000,00, DESTINADO A RECUPERAÇÃO DOS NAVIOS DA COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO BAHIANA.Arquivadaautor