Projetos de Clemente Medrado
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–41 de 41 projetos
04/09/1958PL 4583/1958DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS FUNCIONARIOS REQUISITADOS PARA OS SERVIÇOS DA JUSTIÇA ELEITORAL.Arquivadaautor10/12/1957PL 3604/1957DENOMINA 'PACULDINO FERREIRA' A ATUAL ESTAÇÃO CURUMATAI, NA ESTAÇÃO FERROVIARIA CENTRAL DO BRASIL, MUNICIPIO DE BUENOPOLIS, (MG).Arquivadaautor19/09/1957PL 3244/1957CONCEDE A PENSÃO MENSAL DE Cr$ 5.000,00 AO PADRE HORACIO GIRALDI, EX-VIGARIO DA PAROQUIA DE RIO PARDO, DIOCESE DE MONTES CLAROS, MINAS GERAIS.Arquivadaautor19/09/1957PL 3243/1957DENOMINA 'CORONEL JOÃO MAIA', A ATUAL RODOVIA QUE LIGA O PORTO DE MARIA DA CRUZ, NO RIO SÃO FRANCISCO A CIDADE DE MONTES CLAROS, MINAS GERAIS.Arquivadaautor12/09/1957PL 3213/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00. DESTINADO A CONCLUSÃO E INSTALAÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOSE, NA CIDADE DE ITUIUTABA, MINAS GERAIS.Arquivadaautor10/09/1957PL 3194/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM GINASIO ESCOLA PROFISSIONAL EM GRÃO MOGOL, MINAS GERAIS.Arquivadaautor05/09/1957PL 3172/1957CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS E TAXAS ADUANEIRAS PARA UM AUTOMOVEL 'VOKSWAGEN' IMPORTADO PELA 'UNIÃO OPERARIA PADRE EUSTAQUIO' DE BELO HORIZONTE.Arquivadaautor03/07/1957PL 2875/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00 PARA OCORRER AS DESPESAS DO INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DE MINAS GERAIS NAS COMEMORAÇÕES DE SEU CINQUENTENARIO.Arquivadaautor06/05/1955PL 237/1955AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA PONTE SOBRE O RIO PARAIBA, NO DISTRITO DE IPIAÇU, MUNICIPIO DE ITUIUTABA, ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor06/05/1955INC 5/1955INDICA QUE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SE MANIFESTE QUANTO A CONTINUAÇÃO DA COBRANÇA DO IMPOSTO DE RENDA AOS MEMBROS DO PODER JUDICIARIO.—autor01/07/1954PL 4635/1954ASSEGURA MATRICULA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA UNIÃO, GRATUITAMENTE AO FILHO DE PRAÇA OU DE OFICIAL DO CORPO DE BOMBEIROS, ACIDENTADOS OU FALECIDOS NA EXPLOSÃO DA ILHA DE BRAÇO FORTE.Arquivadaautor30/06/1954PL 4626/1954AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR O PROSSEGUIMENTO DA LINHA TELEGRAFICA DE ANDRE FERNANDES A AGUAS VERMELHAS, MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/06/1954PL 4591/1954AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL, DE CR 300.000,00 PARA INSTALAÇÃO DE AGENCIAS POSTAIS TELEGRAFICAS EM SÃO GERALDO CENTRAL, MUNICIPIO DE MENDES PIMENTEL, BAGUARI, MUNICIPIO DE SÃO SALINAS, MINAS GERAIS.Arquivadaautor15/06/1954PL 4565/1954AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE 500.000,00 PARA INSTALAÇÃO DE UMA AGENCIA POSTAL TELEGRAFICA, NA CIDADE DE MENDES PIMENTEL, MINAS GERAIS.Arquivadaautor15/06/1954PL 4564/1954ISENTA DO IMPOSTO DE RENDA OS VENCIMENTOS DOS MAGISTRADOS.Arquivadaautor15/06/1954PL 4563/1954ABRE, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE CR 1.000.000,00 DESTINADO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA GETULIO VARGAS EM PEDRA AZUL, MINAS GERAIS.Arquivadaautor11/05/1954PL 4377/1954AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABRIR AO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS - DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, O CREDITO ESPECIAL DE CR 5.000.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO JEQUITINHONHA, NA CIDADE DE ALMENARA, MINAS GERAIS.Arquivadaautor30/04/1954PL 4330/1954DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO POR PARTE DA UNIÃO COMO AUXILIO DE EMERGENCIA, PARA EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA JUSTIÇA DE INTERESSE FEDERAL EXERCIDO, PELO PODER JUDICIARIO DOS ESTADOS COM A SUBVENÇÃO CORRESPONDENTE A QUARENTA POR CENTO SOBRE OS VENCIMENTOS DOS MAGISTRADOS E MEMBROS DO MINISTERIO PUBLICO EM EFETIVO EXERCICIO.Arquivadaautor17/03/1954PL 4163/1954AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE CR 4.000.000,00, PARA CUSTEIO NO CORRENTE EXERCICIO, DO PROSSEGUIMENTO DAS OBRAS DO AÇUDE PUBLICO ESTREITO DO RIO VERDE PEQUENO, NO MUNICIPIO DE ESPINOSA, ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor27/11/1953PL 3910/1953CONCEDE A INCLUSÃO DA FACULDADE DE FILOSOFIA SÃO TOMAS DE AQUINO, DE UBERABA, MG, ENTRE OS ESTABELECIMENTOS SUBVENCIONADOS PELO GOVERNO FEDERAL.Arquivadaautor02/09/1953PL 3550/1953RESTABELECE A DIRETORIA REGIONAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS DE TEOFILO OTONI, ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor16/09/1952PL 2435/1952ISENTA DO PAGAMENTO DE IMPOSTOS E DEMAIS TAXAS FEDERAIS AS COOPERATIVAS DE CONSUMO QUE OPERAM SOMENTE COM SEUS ASSOCIADOS.Arquivadaautor27/11/1951PL 1441/1951CONCEDE VANTAGENS A MILITARES QUE PARTICIPARAM DE OPERAÇÕES DE GUERRA.Arquivadaautor12/11/1951PL 1382/1951INSTITUI PARA OS OFICIAIS DAS ARMAS E DOS SERVIÇOS DO EXERCITO QUE CONCLUIRAM O CURSO DE OFICIAIS DA RESERVA CRIADO EM VIRTUDE DO DECRETO-LEI Nº 8.159, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1945 PELO AVISO 407, DE 03 DE MARÇO DE 1946, UM QUADRO PARALELO AO QUADRO ORDINARIO DENOMINADO QUADRO 'C'.Arquivadaautor03/07/1951PL 787/1951CONCEDE FAVORES A DEVEDORES EM MORA COM A CAIXA ECONOMICA.Transformado em Norma Jurídicaautor06/06/1951PL 571/1951DISPÕE SOBRE O ABASTECIMENTO DE CARNE AO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE FRIGORIFICOS, A CRIAÇÃO DA COOPERATIVA FEDERAL DA INDUSTRIALIZAÇÃO DA CARNE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/12/1950PL 1038/1950CONCEDE FAVORES A DEVEDORES EM MORA COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.Arquivadaautor11/08/1950PL 719/1950CONCEDE O AUXILIO DE CR 150.000,00, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, ORÇAMENTO DE 1951, A PAROQUIA DE SÃO JOÃO DO PARAISO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS).Arquivadaautor11/08/1950PL 717/1950CONCEDE O AUXILIO DE Cr$ 300.000,00, PELO MINISTERIO DA AERONAUTICA, ORÇAMENTO DE 1951, A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DO CAMPO DA AVIAÇÃO DAQUELA CIDADE.Arquivadaautor10/08/1950PL 721/1950TRANSFERE DO QUADRO DE EXTRANUMERARIO DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE MINAS GERAIS PARA O QUADRO PERMANENTE DA MESMA FACULDADE TECNICOS DE LABORATORIO.Arquivadaautor08/08/1950PL 701/1950CONCEDE AUXILIO DE CR 500.000,00, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, A PAROQUIA DE NOSSA SENHORA DA BOA VIAGEM, DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, A CORRER PELO ORÇAMENTO DE 1951, OU SOB CREDITO ESPECIAL.Arquivadaautor25/05/1950PL 341/1950ABRE, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, PARA RECONSTRUÇÃO DA RODOVIA JANAUBA-SALINAS- ITAOBIM - MINAS GERAIS.Arquivadaautor25/05/1950PL 338/1950ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, O CREDITO ESPECIAL DE CR 200.000,00 PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO ANTI-MALARICO EM RIO PARDO, MINAS GERAIS.Arquivadaautor22/05/1950PL 285/1950DETERMINA PROVIDENCIAS PARA INTENSIFICAÇÃO DO COMBATE CONTRA A DOENÇA DE CHAGAS.Arquivadaautor11/04/1950PL 102/1950ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, O CREDITO ESPECIAL DE CR 120.000,00, PARA AUXILIAR A SANTA CASA DE CAXAMBU, MINAS GERAIS.Arquivadaautor02/04/1950PL 71/1950CRIA AGENCIA POSTAL TELEGRAFICA EM JORDANIA, MINAS GERAIS.Arquivadaautor31/03/1950PL 67/1950CRIA POSTO AGROPECUARIO EM ITINGA, MINAS GERAIS.Arquivadaautor27/03/1950PL 55/1950CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E DEMAIS TAXAS PARA MATERIAL FABRICADO NA ESCOLA PROFISSIONAL DELFIM MOREIRA, DE POUSO ALEGRE, EM MINAS GERAIS.Arquivadaautor26/03/1950PL 52/1950ABRE, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, 0 CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 200.000,00, PARA ABERTURA E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA VILA DE ANDRE FERNANDES, PEDRA AZUL, MINAS GERAIS.Arquivadaautor03/02/1949PL 1298/1949AUTORIZA O GOVERNO A MANDAR FAZER PERFURAÇÕES E INSTALAÇÕES DE POÇOS ARTESIANOS, EM LOCALIDADES DE MINAS GERAIS, E ABRE CREDITO RESPECTIVO.Arquivadaautor01/02/1949PL 1292/1949CRIA UMA COLETORIA FEDERAL NO MUNICIPIO DE LAGOA DO PRATA, NO NO ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor