Projetos de Clemir Ramos
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15/10/1984PL 4446/1984ACRESCENTA DEDUÇÃO CEDULAR AO IMPOSTO DE RENDA, PARA OS FINS QUE MENCIONAM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/08/1984RQC 236/1984SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, SOBRE PEDIDO DE IMPORTAÇÃO EFETUADO PELA XEROX DO BRASIL A CACEX.—autor29/06/1984PL 3945/1984DA INTERPRETAÇÃO AUTENTICA A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.683, DE 28 DE AGOSTO DE 1979, QUE 'CONCEDE ANISTIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor29/06/1984PL 3795/1984DA COMPETENCIA AO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - INPS, PARA A GESTÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO RECOLHIMENTO DOS PREMIOS RELATIVOS AO 'SEGURO OBRIGATORIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEICULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/06/1984PL 3828/1984REGULA A PROFISSÃO DE PROFESSOR DE YOGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/06/1984PL 3811/1984ACRESCENTA DEDUÇÃO CEDULAR AO IMPOSTO DE RENDA, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/04/1983PL 327/1983DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE JORNALISTAS PROFISSIONAIS, RADIALISTAS E PESSOAL QUE TRABALHA NAS EMISSORAS DE TELEVISÃO NA AREA DA COMUNICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor