Projetos de Cleuber Carneiro
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12/06/2003EMC 5/2003Dê-se aos Arts. 42 e 142º, constantes do Art. 1º da Emenda Constitucional n.º 40/03 a seguinte redação.—coautor12/06/2003EMC 2/2003Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.—coautor12/06/2003EMC 1/2003Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.—coautor10/06/2003EMC 4/2003Dá nova redação à alínea "d", do inciso IV do paragrafo 2º do artigo 115, da Proposta de Emenda a Constituição nº 41 de 2003.—coautor08/05/2003PL 947/2003Altera o Seguro Obrigatorio DPVAT de que trata a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974.Tramitando em Conjuntorelator15/04/2003PL 755/2003Proíbe que seja previsto valor variável para a tarifa básica de pedágio, em razão de mês, dia ou intervalo de horário específico.Arquivadarelator25/06/2002REQ 106/2002RequerimentoArquivadaautor20/03/2002PL 6374/2002Acrescenta artigo ao Código de Trânsito Brasileiro tornando obrigatório a gravação do nome e do tipo sangüíneo do proprietário, no capacete de segurança para motociclistas e afins.Arquivadarelator10/04/2001PRC 144/2001Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a regularidade do funcionamento do sistema penitenciário nacional e dos institutos destinados à aplicação das medidas de internação de adolescentes.Arquivadarelator06/12/2000EMC 1/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor08/11/2000EMC 1/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor