Projetos de Clidenor de Freitas
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13/04/1962PL 4114/1962TORNA OBRIGATORIA A FIXAÇÃO DE UM MAPA DO BRASIL EM TODOS OS GABINETES OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.Arquivadaautor05/04/1962PL 4068/1962AUTORIZA A UNIÃO A CONSTITUIR UMA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, POR AÇÕES, QUE SE DENOMINARA COMPANHIA NACIONAL DE BABAÇU S.A., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/10/1961PL 3547/1961CONCEDE PENSÃO ESPECIAL, MENSAL DE Cr$ 30.000,00, A DONA DAHIL NAVARRO AREA LEÃO, VIUVA DO EX-SENADOR RAYMUNDO AREA LEÃO.Arquivadaautor19/10/1961PL 3503/1961AUTORIZA A UNIÃO A CONSTITUIR UMA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, POR AÇÕES, QUE SE DENOMINARA COMPANHIA SIDERURGICA DO PIAUI S.A.,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/07/1961PL 3107/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FINANCIAR ATRAVES DA SUDENE, AS LIGAS CAMPONESAS DO NORDESTE BRASILEIRO.Arquivadaautor05/06/1961PL 3018/1961DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PARA CARREIRA DE MEDICO DAS INSTITUIÇÕES DE PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/05/1961PL 2906/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FINANCIAR O PLANTIO INTENSIVO DE ALGAROBA E PALMA FORRAGEIRA NO NORDESTE DO PAIS.Arquivadaautor17/04/1961PL 2863/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 20.000.000,00 DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE DA MÃE POBRE DO PIAUI EM TERESINA.Arquivadaautor13/04/1961PL 2857/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 20.000.000,00 A FUNDAÇÃO CATOLICA DE FILOSOFIA, DE TERESINA, ESTADO DO PIAUI.Arquivadaautor28/02/1961PL 2703/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, DESTINADO A COMEMORAR O BICENTENARIO DA CIDADE DE VALENÇA E O CENTENARIO DA CIDADE DE AMARANTE, NO ESTADO DO PIAUI.Arquivadaautor13/01/1961PL 2582/1961CRIA O PLANO DE RECUPERAÇÃO DA PECUARIA PIAUIENSE.Arquivadaautor13/01/1961PL 2575/1961ALTERA A REDAÇÃO DOS DECRETOS-LEIS 6155, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1943 E 9815, DE 09 DE SETEMBRO DE 1946.Arquivadaautor14/12/1960PL 2544/1960MODIFICA O ARTIGO 129 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor17/05/1960PL 1874/1960AUTORIZA ISENÇÃO DE DIREITOS ALFANDEGARIOS, TAXAS E DEMAIS TRIBUTOS AO MATERIAL TELEFONICO IMPORTADO DA ALEMANHA PELO INSTITUTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA DE TERESINA - PIAUI.Arquivadaautor18/04/1960PL 1800/1960CRIA A COMPANHIA HIDRELETRICA DO PARNAIBA 'COHIPA' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/04/1960PL 1798/1960AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.500.000.000,00 PARA A RECONSTRUÇÃO DE CIDADES, VILAS, POVOADOS, FAZENDAS, AÇUDES E RODOVIAS DESTRUIDAS PELAS ENCHENTES DO RIO PARNAIBA, NOS ESTADOS DO PIAUI E MARANHÃO.Arquivadaautor28/03/1960PL 1669/1960AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 12.000.000,00 POR DOIS EXERCICIOS FINANCEIROS CONSECUTIVOS, DESTINADO A CONCLUSÃO DA ESCOLA DE ENFERMAGEM 'MARIA ANTONIETA GLAUDSOT', DE TERESINA, PIAUI.Arquivadaautor18/03/1960PL 1614/1960AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO EXTRAORDINARIO DE Cr$ 90.000.000,00, PARA SOCORRER AS POPULAÇÕES ATINGIDAS PELAS INUNDAÇÕES DO RIO PARAIBA ESTADO DO PIAUI.Arquivadaautor28/01/1960PL 1430/1960CONSIGNA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ANEXOS DOS MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DE SAUDE, DURANTE DOIS EXERCICIOS CONSECUTIVOS, A IMPORTANCIA DE Cr$ 5.000.000,00 PARA AUXILIAR A FUNDAÇÃO DR. ISAIAS COELHO.Arquivadaautor15/12/1959PL 1329/1959CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO, IMPOSTO DE CONSUMO E MAIS TAXAS ALFANDEGARIAS PARA EQUIPAMENTOS E MAQUINARIA IMPORTADAS PELO FRIGORIFICO DO PIAUI S.A.Arquivadaautor09/10/1959PL 1015/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSIGNAR NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, ANEXO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, DURANTE CINCO EXERCICIOS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 1960, O CREDITO DE Cr$ 10.000.000,00, POR ANO PARA A CRIAÇÃO DO MUSEU FOLCLORIE NORDESTINO, NA CIDADE DE NATAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.Arquivadaautor13/08/1959PL 772/1959RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 3487, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1958, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1959.Transformado em Norma Jurídicaautor13/08/1959PL 771/1959RETIFICA SEM ONUS A LEI 3327-A, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1957, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1958.Transformado em Norma Jurídicaautor04/06/1959PL 386/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AERONAUTICA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 100.000.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO DE TERESINA, NO ESTADO DO PIAUI.Arquivadaautor03/06/1959PL 378/1959CONSIGNA, NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, NO ANEXO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, DURANTE CRIAÇÃO EXERCICIOS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 1960, A IMPORTANCIA DE Cr$ 10.000.000,00, PARA AUXILIAR A AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA (ASA), DE TERESINA, ESTADO DO PIAUI.Arquivadaautor10/04/1959PL 107/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 15.000.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DA PENITENCIARIA E MANICOMIO JUDICIARIO DO ESTADO DO PIAUI.Arquivadaautor10/04/1959PL 100/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSIGNAR, NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, ANEXO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, NOS EXERCICIOS DE 1960 E 1961, DOTAÇÃO NUNCA INFERIOR A Cr$ 10.000.000,00, PARA A CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO DA FACULDADE CATOLICA DE FILOSOFIA DO PIAUI.Arquivadaautor07/04/1959PL 66/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 25.000.000,00, COMO CONTRIBUIÇÃO DO GOVERNO FEDERAL A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TERESINA.Arquivadaautor06/04/1959PL 53/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00, PARA AUXILIAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, PIAUI, NA CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO AOS MARTIRES PIAUIENSES DEMERVAL LOBÃO E MARCOS PARENTE.Arquivadaautor