Comissões e órgãos de Clodoaldo Magalhães
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Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais"titular · PEC0142121/05/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 16, de 2021, Fase 1, do Senado Federal, que "altera o art. 12 da Constituição Federal para suprimir a perda da nacionalidade brasileira em razão da mera aquisição de outra nacionalidade, incluir a exceção para situações de apatridia e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade", e apensadatitular · PEC0162120/06/2023 – 11/08/2023fonte
Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasiltitular · CEENERG31/05/2023 – 07/02/2024fonte
Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasiltitular · CEENERG07/02/2024fonte
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalizaçãosuplente · CMO24/04/2024 – 25/03/2025fonte
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022)suplente · CPIPIRAM11/08/2023 – 09/10/2023fonte
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022)titular · CPIPIRAM14/06/2023 – 11/08/2023fonte
Grupo de Trabalho com a finalidade de discutir o PL 896/2023, que “altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginiatitular · GTMISOG06/05/2026 – 07/07/2026fonte
Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposta legislativa sobre regras e critérios para a comercialização de suplementos alimentarestitular · GTSUPLEM20/10/2025 – 17/06/2026fonte
Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca da proteção de
crianças e adolescentes em ambiente digitaltitular · GTAMBDIG02/09/2025 – 17/12/2025fonte
Subcomissão Permanente para discutir e propor medidas destinadas a Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Espectro Autista e Neurodiversidadestitular · SUBTEAN17/06/2025 – 31/01/2026fonte
Subcomissão Permanente para o desempenho de atividades atinentes aos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúdetitular · SUBPLAN18/06/2024 – 31/01/2025fonte