Projetos de Clodomir Millet
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25/05/1959PL 336/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 15.000.000,00 PARA ATENDER, NO EXERCICIO DE 1958, AO DISPOSTO NO ARTIGO PRIMEIRO, DA LEI 3378, DE 2 DE ABRIL DE 1958 - (AJUDA AS MISSÕES SALESIANAS DO AMAZONAS).Arquivadaautor23/01/1959PL 4829/1959RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 3327-A, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1957, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1958.Arquivadaautor28/06/1957PL 2849/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 800.000,00 PARA A REPRESENTAÇÃO DO BRASIL NO SEGUNDO CONGRESSO MUNDIAL DE PSIQUIATRIA A REALIZAR-SE EM ZURICH NO MES DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.Arquivadaautor06/07/1956PL 1533/1956RESTABELECE A CADEIRA DE TECNICA ODONTOLOGICA E SUPRIME UMA DAS CADEIRAS DE PROTESE DENTARIA NA FACULDADE DE FARMACIA E ODONTOLOGIA DE SÃO LUIZ DO MARANHÃO.Arquivadaautor30/05/1956PL 1387/1956VALIDA PARA AS ELEIÇÕES QUE SE REALIZARAM ATE DEZEMBRO DE 1956, OS ANTIGOS TITULOS ELEITORAIS.Arquivadaautor08/06/1954PL 4522/1954DISPÕE SOBRE APROVEITAMENTO NOS QUADROS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE (IBC), DOS EX-EMPREGADOS DA EXTINTA SOCIEDADE BENEFICENTE (DNC) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/06/1951PL 753/1951AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR AGENCIAS DE ARRECADAÇÃO NOS MUNICIPIOS DE CARUTAPERA E CANDIDO MENDES, NO ESTADO DO MARANHÃO.Arquivadaautor18/06/1951PL 669/1951CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NUTRICIONISTAS.Arquivadaautor