Projetos de Clovis Assis
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04/03/1993RIC 2023/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL SOBRE CONVENIO REALIZADO POR AQUELA PASTA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA PARA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PARA.—autor04/03/1993RIC 2022/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE APELAÇÃO JUDICIAL DE RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A, INTERPOSTA POR ADVOGADO DAQUELA EMPRESA ESTATAL.—autor06/10/1992RIC 1805/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PARA, EM VITORIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA.—autor06/10/1992RIC 1794/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE O POSTO AVANÇADO DO BANCO DO BRASIL NO MUNICIPIO DE CAETANOS, ESTADO DA BAHIA, EM CONVENIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL.—autor27/08/1992PL 3093/1992AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, CREDITO ESPECIAL PARA O REFINANCIAMENTO DAS DIVIDAS AGROPECUARIAS AOS AGENTES FINANCEIROS OFICIAIS DE FOMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/08/1992PL 3096/1992DISPÕE SOBRE AS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE TRABALHO ARTESANAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/08/1992INC 91/1992SUGERE A MESA DA CAMARA DOS DEPUTADOS O ACRESCIMO DE DISPOSITIVO A RESOLUÇÃO 20, DE 1991.—autor29/07/1992RIC 1717/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE AS OBRAS DA ESCOLA TECNICA FEDERAL DE VITORIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA.—autor26/06/1992RIC 1665/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO BANCO DO BRASIL E A CAIXA ECONOMICA FEDERAL SOBRE MOVIMENTO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, NO PERIODO QUE MENCIONA.—autor26/06/1992RIC 1664/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE PAGAMENTO PELO BANCO DO BRASIL S/A. DE CHEQUE FALSIFICADO EMITIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA.—autor26/06/1992RIC 1663/1992SOLICITA INFORMAÇÕES A CAIXA ECONOMICA FEDERAL SOBRE A DIVIDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, PARA COM A INSTITUIÇÃO.—autor28/05/1992PL 2773/1992DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO TECNICO FEDERAL DE ENFERMAGEM DE VITORIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/05/1992RIC 1587/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE VERBAS AUTORIZADAS PARA O AUMENTO DOS VALORES DA UCA E PAGAMENTO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS PRESTADOS A PARTIR DE PRIMEIRO DE MARÇO DE 1992.—autor23/04/1992RIC 1471/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO BANCO CENTRAL DO BRASIL SOBRE PAGAMENTO DE CHEQUE FALSIFICADO E PAGO PELO BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA VITORIA DA CONQUISTA - DE PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL.—autor26/03/1992RIC 1340/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS DO ANO DE 1990 E SOBRE A LIBERAÇÃO VIA ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA CADEIA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA.—autor26/03/1992RIC 1339/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE O DEBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, PARA COM O INSS E FGTS E SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FGTS NO MUNICIPIO.—autor26/03/1992RIC 1338/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS EM OBRAS DE SANEAMENTO - AGUA E ESGOTO, NOS MUNICIPIOS DE BARRA DO CHOCA E VITORIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA.—autor26/03/1992RIC 1337/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO BANCO CENTRAL DO BRASIL SOBRE OS DEBITOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, PARA COM OS SISTEMAS BANCARIOS PUBLICO E PRIVADO.—autor28/11/1991PRC 76/1991DISPÕE SOBRE O USO DAS BANDEIRAS ESTADUAIS E DO DISTRITO FEDERAL NO AMBITO DO CONGRESSO NACIONAL.—autor28/11/1991PL 2330/1991DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AREA ESPECIAL DE INTERESSE TURISTICO DA GRUTA DA MANGABEIRA.Arquivadaautor21/11/1991PL 2258/1991ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE, PARA O SACADO, DO PAGAMENTO DE CHEQUE ESPECIAL.Arquivadaautor11/11/1991PL 2020/1991INSTITUI A CARTEIRA NACIONAL DE SAUDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/11/1991PL 1772/1991ACRESCENTA INCISO X AO ARTIGO 649 DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, QUE 'INSTITUI O CODIGO DE PROCESSO CIVIL'.Arquivadaautor08/11/1991PL 1720/1991DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE ADVERTENCIA EM ROTULOS E EMBALAGENS DE ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS QUE CONTENHAM DISSACARIDEOS, A FIM DE EVITAR ENFERMIDADE PROVOCADA POR DEFICIENCIAS DE DISSACARIDASE NA PRIMEIRO INFANCIA.Arquivadaautor31/10/1991PL 1960/1991OBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A DIVULGAREM AS TAXAS EFETIVAMENTE PRATICADAS EM SUAS OPERAÇÕES COM A CLIENTELA.Arquivadaautor31/10/1991PL 1959/1991DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS SOS ESTRADAS E INSTITUI AS UTI'S AMBULANCIAS NAS ESTRADAS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/10/1991RIC 844/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSOS EM OBRAS NA BR-116 - PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA.—autor22/10/1991PL 1773/1991CONCEDE PRORROGAÇÃO AUTOMATICA DOS FINANCIAMENTOS DE CUSTEIO E INVESTIMENTOS DOS PRODUTORES RURAIS NO POLIGONO DAS SECA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/10/1991PRC 63/1991ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO 20, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1971, MODIFICANDO A DENOMINAÇÃO, A ESTRUTURA E AS ATRIBUIÇÕES DO DEPARTAMENTO MEDICO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor17/10/1991PL 1961/1991ISENTA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS OS MEDICAMENTOS CONTENDO INSULINA, ESTABELECE NORMAS PARA A SUA EMBALAGEM E COMERCIALIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/09/1991RIC 625/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A PRESIDENCIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SOBRE EMPRESTIMOS SOLICITADOS A INSTITUIÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, NAS DUAS ULTIMAS LEGISLATURAS.—autor18/09/1991PL 1873/1991Dispõe sobre a prevenção, o tratamento, a fiscalização, o controle e a repressão do trafico ilicito e do uso indevido de entorpecentes e drogas afins e dá outras providencias.
nOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a prevenção, o tratamento, a fiscalização, o controle e a repressão à produção, ao uso e ao tráfico elícitos de produtos, substâncias ou drogas elícitas que causem dependência física ou psíquica,assim elencados pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator29/08/1991PL 1721/1991Dispõe sobre uso público de veículos de transportes coletivo, a fim de garantir acesso adequado às pessoas portadoras de deficiência física.Arquivadaautor14/06/1991RIC 344/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE SALARIOS DE SERVIDORES DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ORGÃO NO ESTADO DA BAHIA.—autor30/04/1991PL 601/1991TORNA-SE OBRIGATORIO O USO DE COPOS DESCARTAVEIS EM BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES E CAFETERIAS.Arquivadaautor05/03/1991PL 2386/1991TORNA OBRIGATORIO O USO DO SUCO DE CACAU COMO ALIMENTO BASICO DA MERENDA ESCOLAR.Arquivadaautor04/03/1991PL 2385/1991ALTERA O ARTIGO 15, INCISOS II E III, DA LEI Nº 7.827, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989, QUE INSTITUIU OS FUNDOS CONSTITUCIONAIS.Arquivadaautor26/02/1991PL 2257/1991Cria o cartão de identidade cadastral do FGTS e dá outras providênciasArquivadaautor25/02/1991PL 2259/1991AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O "SERVIÇO DE EDUCAÇÃO MEDICA CONTINUADA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/02/1991PL 2217/1991AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR AUXILIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS FUNCIONARIOS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/02/1991INC 8/1991ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO 20, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1971, MODIFICANDO A DENOMINAÇÃO, A ESTRUTURA E AS ATRIBUIÇÕES DO DEPARTAMENTO MEDICO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor18/02/1991PRC 66/1991INSTITUI O 'CHECK-UP' MEDICO OBRIGATORIO PARA OS DEPUTADOS FEDERAIS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor22/11/1989PL 4286/1989DESTINA O PRODUTO DA ALIENAÇÃO DE IMOVEIS DA PREVIDENCIA SOCIAL A CONSTRUÇÃO, REFORMA OU INSTALAÇÃO DE CENTROS OU POSTOS DE SAUDE.Arquivadarelator