Quem é
- Nome civil
- Clovis Ilgenfritz da Silva
- Nascimento
- 13 de março de 1939
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
requerimentos
Desde 25 de maio de 2001, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
03/04/2002PL 6464/2002Altera o art. 18 da Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária, o art. 32 do Decreto nº 2.615 de 3 de junho de 1998, que aprova o Regulamento do Serviço de Radiodifusão Comunitária, e revoga o inciso XV do art. 40, desse mesmo Regulamento.Arquivadaautor07/03/2002PL 6236/2002Altera os §§ 1º a 5º do artigo 8º e incisos XII e XIII do art. 9º da Lei nº 9.367, de 5 de dezembro de 1996, que "dispõe sobre o regime tributário das microempresas e das empresas de pequeno porte, institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES", nos termos dos art. 179 da Constituição Federal.Arquivadaautor07/03/2002PL 6235/2002Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que menciona, pertencentes à Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEEArquivadaautor06/03/2002PL 6224/2002institui o Programa Nacional de Apoio à Ecologia e ao Ecodesenvolvimento - PRONAE e dá outras providências.Arquivadaautor06/03/2002PL 6223/2002Institui o Programa de Assistência Técnica à Moradia Econômica (ATME) a pessoas de baixa renda, e dá outras providências.Arquivadaautor04/12/2001PEC 454/2001Inclui novo inciso no § 9º, além de novos parágrafos no art. 165 da Constituição Federal, de maneira a instituir o Orçamento Participativo Nacional.Arquivadaautor28/11/2001PL 5800/2001Dispõe sobre o acesso à informação de valor didático a alunos e professores de terceiro grau nas áreas de engenharia e arquitetura, em arquivos de estudos, projetos e orçamentos referentes a obras públicas notáveis e dá outras providências.Arquivadaautor25/05/2001REQ 33/2001"Requer Audiência Pública com a presença do Presidente dos Sindicatos dos Metroviários dos Estados do RS, BH, PE, e Presidente da CBTU, TRENSURB e representante do Governo Federal"Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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