Projetos de Coelho Rodrigues
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10/11/1950PL 919/1950AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE LEGADOS E HERANÇA EM FIDEICOMISSO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS DE MAIOR RENDA.Arquivadaautor25/07/1950PL 607/1950AUTORIZA O GOVERNO FEDERAL A CONTRATAR COM O SAPS O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AS FORÇAS ARMADAS.Arquivadaautor26/05/1950PL 340/1950MANDA APLICAR AOS PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES DO SENAC E DO SESC AS DECISÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO QUE HOUVEREM CONCEDIDO AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO COMÉRCIO.Arquivadaautor22/03/1950PL 34/1950PRORROGA O PRAZO DO CONTRATO DA CONCESSÃO DAS LOTERIAS NACIONAIS.Arquivadaautor25/08/1949PL 681/1949REVOGA OS DECRETOS 915 E 1061, RESPECTIVAMENTE DE PRIMEIRO DE DEZEMBRO DE 1938 E 20 DE JANEIRO DE 1938, QUE DISPÕEM SOBRE O IMPOSTO DE VENDAS E CONSIGNAÇÕES.Arquivadaautor17/08/1949PL 644/1949DETERMINA O COMPARECIMENTO DE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO NOS INQUERITOS ADMINISTRATIVOS E POLICIAIS.Arquivadaautor07/06/1949PL 334/1949DETERMINA NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CREDITO NO ESTRANGEIRO.Arquivadaautor27/04/1949INC 4/1949SUGERE AO PODER EXECUTIVO INTERVIR NOS NEGOCIOS DE VENDA DO ESTOQUE DE CAFE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DO CAFE EM LIQUIDAÇÃO.—autor22/03/1949PL 22/1949RESGATE DE TITULOS DA DIVIDA PUBLICA DA UNIÃO.Arquivadaautor08/03/1949PL 1505/1948DETERMINA A TRANSFERENCIA PARA O TESOURO NACIONAL DO SERVIÇO DE COMPRA DE OURO ATUALMENTE FEITO PELO BANCO DO BRASIL.Arquivadaautor13/02/1949PL 1334/1949CONCEDE SUBVENÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SECUNDARIO, AFIM DE REDUZIR DE CINQUENTA POR CENTO AS TAXAS ESCOLARES.Arquivadaautor12/11/1948PL 1208/1948DETERMINA O RECEBIMENTO PELO TESOURO FEDERAL DE TIULOS DA DIVIDA PUBLICA COMO PAGAMENTO DE IMPOSTOS.Arquivadaautor07/10/1948PL 1069/1948DETERMINA INSTALAÇÃO DE REFINARIAS DE PETROLEO.Arquivadaautor30/09/1948PL 1041/1948DETERMINA A CRIAÇÃO DE UMA CARTEIRA DE CREDITO IMOBILIARIO.Arquivadaautor13/09/1948PL 967/1948DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM FORNO DE COQUE METALURGICO NA CAPITAL DE REPUBLICA E D OUTRAS PROVIDENCIAS RELATIVAS A SUA MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO.Arquivadaautor29/07/1948PL 810/1948DISPÕE SOBRE EMPRESTIMOS AOS ESTADOS.Arquivadaautor